Sobre os 26 turistas que se encontram em um catamarã, sabe-se que:

? 75% dos brasileiros sabem nadar;

? 20% dos estrangeiros não sabem nadar;

 ? apenas 8 estrangeiros sabem nadar.

Nessas condições, do total de turistas a bordo, somente

Três amigos têm o hábito de almoçar em um certo restaurante no período de segunda à sexta-feira e, em cada um destes dias, pelo menos um deles almoça nesse local. Consultados sobre tal hábito, eles fizeram as seguintes afirmações:

- Antônio: "Não é verdade que vou às terças, quartas ou quintas-feiras."

- Bento: "Não é verdade que vou às quartas ou sextasfeiras."

- Carlos: "Não é verdade que vou às segundas ou terças-feiras."

Se somente um deles está mentindo, então o dia da semana em que os três costumam almoçar nesse restaurante é

NÃO é matéria reservada à lei complementar a

Um Município do Estado de Pernambuco lançou Taxa de Fiscalização Sanitária em relação a um prédio de propriedade da União Federal, localizado no referido município, onde funciona uma repartição pública federal. Essa taxa é

Quanto à conceituação de fraude e erro, considere as afirmações abaixo.

I. A empresa programa seu sistema para, na apuração da base de cálculo do ISS, desconsiderar notas fiscais de prestação de serviços de valores superiores a R$ 5.000,00.

II. O fiscal de tributos ao examinar o livro de registro de notas fiscais de serviços e apuração do ISS percebe que a empresa não escriturou a nota de número 111, mas o valor do tributo foi recolhido corretamente.

III. A empresa registra os serviços efetivamente formalizados através de contrato, sendo que os serviços de pequeno valor, recebidos em dinheiro, no caixa da empresa e sem emissão de notas fiscais, ficam em uma conta em nome do sócio.

As situações I, II e III constituem-se, respectivamente:

As afirmações abaixo referem-se às praias que cinco amigos pernambucanos costumam freqüentar.

 ? Antônio e João não freqüentam a praia de Boa Viagem;

? Maurício e Francisco não freqüentam a praia de Maria Farinha nem a de Piedade;

? Duarte não freqüenta a praia do Pina nem a de Candeias;

 ? Antônio não freqüenta a praia de Maria Farinha;

? Duarte não freqüenta a praia de Maria Farinha nem a de Piedade;

? Francisco não freqüenta a praia de Candeias.

Nessas condições, considerando que cada um deles freqüenta uma única praia, aquele que freqüenta a praia

Com relação à cessão de crédito é correto afirmar:

Todas as receitas e despesas constarão da Lei Orçamentária pelos seus totais, vedadas quaisquer deduções. Trata-se do princípio orçamentário

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As resoluções do Senado são consideradas fontes primárias do Direito Tributário, porque, dentre outras atribuições, poderá estabelecer

Considere as afirmações a seguir, sobre a composição do Conselho Nacional de Justiça:

I. Seus membros são escolhidos entre brasileiros natos, com mais de 35 e menos de 66 anos, para exercerem mandato de 2 anos, admitida uma recondução.

II. O Conselho será presidido pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, que votará em caso de empate, ficando excluído da distribuição de processos naquele Tribunal.

III. Conta com 15 membros, sendo 9 pertencentes aos quadros do Poder Judiciário, 2 integrantes das carreiras do Ministério Público da União e do Ministério Público estadual, 2 advogados e 2 cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada.

IV. Seus membros serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Congresso Nacional.

Está correto o que se afirma APENAS em

Para entidades de Direito Público, utiliza-se o regime de

A fiscalização dos tributos municipais compete privativamente à Secretaria

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De acordo com disposição expressa da Constituição Federal, compete igualmente ao Conselho da República e ao Conselho de Defesa Nacional pronunciar-se sobre

Proposta de Emenda à Constituição de iniciativa do Presidente da República, versando sobre mudanças no processo de elaboração de leis, é aprovada em dois turnos, por três quintos dos membros da Câmara dos Deputados, sendo, no entanto, rejeitada em primeiro turno de votação pelo Senado Federal. Nessa hipótese,

A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor. Se o alienante não conhecia o vício ou defeito da coisa, restituirá

Sobre as atribuições constitucionais dos Municípios na promoção da educação, é INCORRETO afirmar que

É previsão constitucional comum ao estado de sítio e ao estado de defesa