Indique, dentre as alternativas abaixo, a que está incorreta.
Quanto às alíquotas do ITBI, identifique abaixo a alternativa correta.
De acordo com o Código Tributário do Município do Cabo de Santo Agostinho, assinale abaixo a afirmativa que está correta.
Indique, dentre as alternativas abaixo, a que contém a alíquota do IPTU correta.
Determine a seguir a alternativa correta referente aos prazos para o recolhimento do ITBI nos órgãos arrecadadores.
Indique abaixo a situação NÃO sujeita à incidência das taxas decorrentes do efetivo exercício do poder de polícia administrativa
Um imóvel com 15m de testada real e 20m de profundidade real terá, para efeito de cálculo do IPTU, testada fictícia igual a
Indique, a seguir, a afirmativa correta.
Com relação ao Imposto Sobre Transmissão "Inter-Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos a Eles Relativos - ITBI, assinale abaixo a afirmativa incorreta.
Assinale abaixo a afirmativa incorreta
Sobre a inscrição dos imóveis no Cadastro Imobiliário, indique abaixo a afirmativa correta.
Indique abaixo a afirmativa incorreta.
É isenta do ITBI a aquisição de bem imóvel para residência própria, relativamente ao único imóvel que possuir, desde que outro não possua o cônjuge, o filho menor ou maior inválido, ainda que em regime de condomínio cujo valor venal não ultrapasse
Assinale abaixo o caso em que NÃO é cobrada a Taxa de Serviços Diversos.
Em relação ao Imposto Sobre a Prestação de Serviços de Qualquer Natureza – ISS, indique qual das afirmativas a seguir está incorreta.
Identifique abaixo em qual das situações relacionadas, NÃO fica atribuída a responsabilidade tributária na qualidade de substituto pela retenção e recolhimento do ISS devido por prestadores de serviços estabelecidos ou domiciliados no município.
Com relação às obrigações acessórias referentes ao ISS, indique a afirmativa correta.
Com relação à responsabilidade pelo IPTU, é incorreto afirmar.
A Tabela de Preços de Construção do Município do Cabo de Santo Agostinho é definida por Decreto do Poder Executivo e estabelece o valor do metro quadrado de construção com base em alguns elementos. Indique qual dos elementos abaixo não se inclui no conjunto considerado.
Assinale abaixo a alternativa que não contém apenas atividades que, exercidas por profissionais autônomos, sem formação profissional, isenta-os do pagamento do ISS.