Questões de Concursos

Quanto às normas legais aplicáveis aos impostos e às contribuições, julgue os itens a seguir. Se determinada empresa nacional prestar serviços para pessoa física residente no exterior, deverá pagar a contribuição do PIS/PASEP sobre os recursos recebidos

Conforme a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os próximos itens com relação ao Ministério Público. Na condição de fiscal da lei, o Ministério Público ostenta legitimidade para recorrer de decisões judiciais em processos em que não figure como parte.

Políticas públicas voltadas para a interiorização do desenvolvimento nacional começaram a adquirir consistência na Era Vargas (1930?1945), quando foi anunciado o projeto “Marcha para o Oeste”. Na segunda metade dos anos 1950, com o governo de Juscelino Kubistchek, concretizou?se a transferência da capital para o Planalto Central, com a construção e inauguração de Brasília. Em certa medida, esse propósito de interiorização foi retomado por governos militares pós?1964.

Tendo essas informações como referência inicial e considerando, em particular, o papel conferido à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), julgue os itens de 28 a 33.

A construção de Brasília inscreve?se na estratégia, adotada pelo governo federal, voltada para a interiorização da ocupação populacional e das atividades produtivas em áreas historicamente afastadas do litoral, como o Centro?Oeste.

Acerca da Constituição: conceito; elementos; objeto; classificações; e interpretação, julgue os itens de 79 a 84. Em razão de sua relevância e natureza excepcional, às normas constitucionais não se aplicam os conceitos e elementos clássicos da interpretação em geral.

Quanto às normas legais relativas à Administração Pública, julgue os próximos itens. O contribuinte que realizar operações com empresas interdependentes, tal como definido na legislação, estará excluído da condição de substituto tributário para as operações realizadas com essas empresas.

De acordo com a lei e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens a seguir no que se refere ao poder de polícia. As sociedades de economia mista, embora possam exercer poder de polícia administrativa, não estão autorizadas a aplicar multas em razão desse poder.

Acerca da Constituição: conceito; elementos; objeto; classificações; e interpretação, julgue os itens de 79 a 84. Uma das funções da Constituição é limitar o governo da maioria, mediante a enunciação dos valores e direitos fundamentais a serem preservados, inclusive os das minorias.

Conforme a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os próximos itens com relação ao Ministério Público. Compete exclusivamente ao Ministério Público Federal atuar perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.

Julgue os itens seguintes quanto ao programa Microsoft Word 2013, ao programa de navegação Google Chrome, em sua versão mais atual, e às noções de vírus, worms e pragas virtuais. É perfeitamente possível configurar o Google Chrome para que ele possa reabrir as mesmas páginas que o usuário estava visualizando quando saiu.

Acerca do direito das obrigações, de contratos e de responsabilidade civil, julgue os itens a seguir. A impossibilidade de adimplemento das obrigações pode ser subjetiva, quando ligada ao credor ou ao devedor, ou objetiva, se atingir a prestação em si mesma.

Com relação à organização do Estado, julgue os itens seguintes. A União é uma entidade federal autônoma, em relação às unidades federadas, à qual cabe exercer as prerrogativas da soberania do Estado brasileiro, razão pela qual seu conceito absorve o de Estado Federal.

Julgue os itens seguintes quanto ao programa Microsoft Word 2013, ao programa de navegação Google Chrome, em sua versão mais atual, e às noções de vírus, worms e pragas virtuais. O vírus de boot é um vírus que age diretamente na inicialização do sistema de computadores conectados à rede. Contudo, ele não é espalhado por meio de dispositivos, como, por exemplo, pen drives.

Julgue os itens seguintes quanto ao programa Microsoft Word 2013, ao programa de navegação Google Chrome, em sua versão mais atual, e às noções de vírus, worms e pragas virtuais. Ao aumentar o Zoom de uma página, utilizando o programa de navegação Google Chrome, e, posteriormente, abrir uma nova guia neste navegador, o Zoom da nova página será sempre igual ao da página anterior, ou seja, apresentará o Zoom aumentado.

Quanto às normas legais relativas à Administração Pública, julgue os próximos itens. O enquadramento como substituto tributário é definitivo e somente pode ser revisto por decisão judicial.

Julgue os itens seguintes quanto ao programa Microsoft Word 2013, ao programa de navegação Google Chrome, em sua versão mais atual, e às noções de vírus, worms e pragas virtuais. No Chrome, é permitido editar um arquivo PDF aberto por esse navegador, pois ele já vem com o plug?in padrão que desbloqueia esse formato de arquivo, caso esteja protegido.

Políticas públicas voltadas para a interiorização do desenvolvimento nacional começaram a adquirir consistência na Era Vargas (1930?1945), quando foi anunciado o projeto “Marcha para o Oeste”. Na segunda metade dos anos 1950, com o governo de Juscelino Kubistchek, concretizou?se a transferência da capital para o Planalto Central, com a construção e inauguração de Brasília. Em certa medida, esse propósito de interiorização foi retomado por governos militares pós?1964.

Tendo essas informações como referência inicial e considerando, em particular, o papel conferido à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), julgue os itens de 28 a 33.

Com a consolidação de Brasília e o consequente adensamento de sua população, o impacto da nova capital ultrapassou as fronteiras do Distrito Federal, exercendo influência direta sobre vários municípios goianos.

Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue os itens seguintes quanto ao princípio da isonomia. Em concurso público, a pontuação em prova de títulos em razão do simples exercício pelo candidato de função pública viola a isonomia.

Julgue os itens seguintes quanto ao programa Microsoft Word 2013, ao programa de navegação Google Chrome, em sua versão mais atual, e às noções de vírus, worms e pragas virtuais. Botnets são computadores infectados por arquivos considerados como maliciosos que podem ser controlados por criminosos, remotamente.

Considerando uma sapata de fundação com 600 cm x 300 cm, um pilar que exerce carga excêntrica a 30 cm do eixo, no sentido do eixo x, e uma carga de 360 Tf, julgue os itens subsequentes. No dimensionamento de fundações superficiais, a atuação de cargas excêntricas deve se limitar a 1/3 da área da base.

De acordo com a lei e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens a seguir no que se refere ao poder de polícia. Os conselhos de fiscalização profissional possuem delegação para exercício do poder de polícia.