O Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo, compõe o Sistema Nacional de Trânsito. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, são competências do CONTRAN, exceto:

Complete a lacuna em relação ao licenciamento e assinale a alternativa correta.
Os veículos de aluguel, destinados ao transporte individual ou coletivo de passageiros de linhas regulares ou empregados em qualquer serviço remunerado, para registro, licenciamento e respectivo emplacamento de característica comercial, deverão estar devidamente autorizados __________.

De acordo com a Resolução Contran Nº 1.000, de 14 de setembro de 2023, que estabelece a mensagem, os temas e o cronograma das campanhas educativas de trânsito a serem realizadas de janeiro a dezembro de 2024, qual é o mês em que o tema “Motoristas Profissionais” é abordado?

Paulo, motorista de um veículo de passeio, trafegava por uma rodovia em pista simples. Durante o percurso, um veículo maior e mais rápido começou a sinalizar sua intenção de ultrapassar. No entanto, Paulo, ao obter a solicitação do motorista, não deu passagem pela esquerda, mantendo-se na faixa mesma. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, qual é a infração cometida por Paulo ao deixar de dar passagem pela esquerda quando solicitado por outro veículo?

Paulo é motorista de transporte escolar e tem 52 anos. Ele sabe que, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é necessário realizar o exame de aptidão física e mental periodicamente. Paulo se questiona sobre a frequência com que ele deve realizar esse exame, já que está com mais de 50 anos de idade.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, qual é a periodicidade com que Paulo deve realizar o exame?

Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta.
Quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem:

I – A implementação de ciclovias em áreas urbanas é uma estratégia eficiente para reduzir o trânsito de veículos motorizados e promover uma mobilidade sustentável.
II – O aumento da frota de veículos sem o devido planejamento urbano e a ampliação das vias é a solução mais eficiente para combater os congestionamentos nas cidades.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, quais das alternativas abaixo apresentam apenas órgãos e entidades que compõem o Sistema Nacional de Trânsito?

Carlos, um motorista iniciante, dirigia por uma via urbana sem sinalização de limite de velocidade. Ao perceber que se tratava de uma via coletora, ele ficou em dúvida sobre qual seria a velocidade máxima permitida nesse tipo de via, na ausência de sinalização regulamentadora.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, qual é a velocidade máxima permitida nas vias coletoras onde não existe sinalização regulamentadora?

Carlos estava dirigindo seu veículo por uma via urbana e se deparou com um ciclista à frente. Ao ultrapassar a bicicleta, ele não manteve a distância lateral mínima de um metro e cinquenta centímetros utilizados pela legislação. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, qual é a infração cometida por Carlos por deixar de guardar a distância lateral de um metro e cinquenta centímetros ao passar ou ultrapassar bicicleta?

Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta.
Quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem:

I – no caso de rotatória, o que vier pela esquerda do condutor;
II - no caso de apenas um fluxo ser proveniente de rodovia, aquele que estiver circulando por ela;

Joana estava dirigindo em uma via urbana que, após observação, viu que se tratava de uma via arterial. Sem sinalização de limite de velocidade, ela ficou em dúvida sobre qual seria a velocidade máxima permitida para esse tipo de via.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, qual é a velocidade máxima permitida nas vias arteriais onde não existir sinalização regulamentadora?

João estava dirigindo por uma via com uma faixa de pedestres, quando decidiu ultrapassar outro veículo pela contramão, sem respeitar a sinalização de trânsito e a segurança dos pedestres.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, qual é a penalidade para quem ultrapassa pela contramão outro veículo nas faixas de pedestre?

Marília comprou o carro de Brenda, que estava devidamente registrado e licenciado. Após concluir a negociação e preencher o Certificado de Registro de Veículo (CRV), elas discutiram sobre os próximos passos para a regularização da transferência de propriedade. Porém, ficou em dúvida sobre qual é o prazo para que Marília solicite a expedição do novo CRV em seu nome.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, no caso de transferência de propriedade, o prazo para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação da expedição do novo Certificado de Registro de Veículo é de:

De acordo com a legislação de trânsito, Anderson, que deseja habilitar-se nas categorias D e E, está se informando sobre os requisitos necessários para isso. Ele precisa saber quais são as condições para poder dar entrada no processo de habilitação nessas categorias. De acordo com a legislação de trânsito, quais das alternativas abaixo apresentam alguns dos requisitos necessários para que um candidato possa habilitar-se nas categorias D e E?