Em junho de 2013, a cidade do Rio de Janeiro foi palco da Jornada Mundial da Juventude, acontecimento de dimensão global que contou com a presença do Papa Francisco. Outro evento, que atrairá as atenções de milhões de pessoas pelo mundo afora, também acontecerá na capital fluminense, em 2016. Trata-se
Em relação à usucapião, assinale a opção correta.
Em relação a nome, prenome e sobrenome, assinale a opção correta de acordo com a legislação e doutrina de referência.
Assinale a opção correta de acordo com a lei que regula o registro público de empresas.
Assinale a opção correta acerca da organização judiciária no estado da Bahia.
No que concerne ao instituto da matrícula, assinale a opção correta.
Ainda com relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
No que se refere às disposições do CPP, assinale a opção correta.
Com base na Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia (Lei n.º 10.845/2007), assinale a opção correta.
Em relação aos procedimentos referentes à dúvida, assinale a opção correta.
João, pai de Sílvio e de Carla, vendeu um apartamento a Sílvio, sem o consentimento válido de Carla, que, à época da alienação, tinha quatorze anos de idade.
Nessa situação hipotética
Nessa situação hipotética
De acordo com a Lei n.º 8.935/1994, os notários e os oficiais de registro estão sujeitos, pelas infrações que praticarem, à pena de
Em relação ao direito societário, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta em relação à progressividade e à regressividade dos tributos.
No que diz respeito à empresa e ao estabelecimento, assinale a opção correta.
Com relação à falência e à recuperação judicial e extrajudicial, assinale a opção correta.
No que se refere às penas, à medida de segurança e ao entendimento dos tribunais superiores acerca dessas matérias, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com referência ao ICMS.
Assinale a opção correta acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas.
Ricardo e Tatiana casaram-se em 13/2/1984, tendo o casal optado pelo regime de comunhão universal de bens. Em 2010, dada a divergência conjugal quanto à condução financeira da família, Tatiana decidiu alterar o regime de bens inicialmente estabelecido, uma vez que tal alteração não prejudicaria direitos de terceiros.
Em relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Em relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.