Acerca da legislação especial, julgue os itens a seguir.
É crime veicular símbolos ou propaganda que utilizem a cruz suástica do nazismo, ainda que para fins didáticos.
Os fundamentos da ética estão na consciência do ser humano, de maneira a se construir a dignidade de cada pessoa. Com relação à ética no serviço público, julgue os itens a seguir.
Atrasos na prestação de serviços não caracterizam dano moral aos usuários.
Acerca da legislação especial, julgue os itens a seguir.
Os crimes contra as relações de consumo, tornam-se mais graves se forem cometidos em época de grave crise econômica ou por ocasião de calamidade pública.
Os fundamentos da ética estão na consciência do ser humano, de maneira a se construir a dignidade de cada pessoa. Com relação à ética no serviço público, julgue os itens a seguir.
É vedado ao servidor, no exercício da função pública, alterar o teor de documentos que deva encaminhar, mesmo que eles possam trazer prejuízos a terceiros.
Julgue os itens subseqüentes, a respeito de cidadania e ética no serviço público.
Deixar usuários à espera de solução, apesar de caracterizar atitude aética, geralmente não causa graves prejuízos morais.
Acerca da legislação especial, julgue os itens a seguir.
As contravenções penais e os crimes aos quais a lei comine pena máxima não superior a 1 ano são considerados de menor potencial ofensivo.
Acerca da legislação especial, julgue os itens a seguir.
O agente que por qualquer motivo desdenha ou humilha pessoa idosa que se encontra sob seus cuidados, apesar de não praticar crime, poderá ser processado civilmente por danos morais.
Julgue os itens subseqüentes, a respeito de cidadania e ética no serviço público.
Como a cidadania pressupõe direitos, não é necessário que seja construída ou conquistada.
Acerca da legislação especial, julgue os itens a seguir.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, considerase criança a pessoa de até 12 anos de idade incompletos e adolescente aquela com idade entre 12 e 18 anos.
Julgue os itens a seguir, acerca de cidadania.
O indivíduo que não exerce a cidadania fica em situação de desvantagem na vida em sociedade.
Acerca da legislação especial, julgue os itens a seguir.
Nos crimes ambientais de menor potencial ofensivo, a proposta de aplicação imediata de pena restritiva de direitos poderá ser formulada após a reparação do dano ambiental
Julgue os itens subseqüentes, a respeito de cidadania e ética no serviço público.
À medida que aumenta a consciência acerca da importância da conduta ética, aumenta, automaticamente, a sua prática.
Acerca da legislação especial, julgue os itens a seguir.
A autoridade policial que submete pessoa sob sua custódia a vexame ou constrangimento ilegal não pratica crime, mas responderá a processo administrativo disciplinar.
Os fundamentos da ética estão na consciência do ser humano, de maneira a se construir a dignidade de cada pessoa. Com relação à ética no serviço público, julgue os itens a seguir.
O servidor deve omitir a verdade a outra pessoa quando estiver em jogo interesse da administração pública.
Acerca da legislação especial, julgue os itens a seguir.
O agente que realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, para fins didáticos ou científicos, ainda que não existam recursos alternativos, pratica crime ambiental.