Questões de Concursos

Acerca do processo administrativo disciplinar, nos moldes da Lei n. 8.112/90, assinale a opção incorreta.

Para Kats e Kahn, a organização como um sistema aberto apresenta a seguinte característica:

O paradigma da empresa flexível (Atkinson e Meager, 1986, p. 2-11), incorpora diversos tipos de flexibilidade no que se refere à gestão dos recursos humanos, com exceção:

Analise os itens a seguir e marque com V se a assertiva for verdadeira e com F se for falsa, de acordo com o regime disciplinar da Lei n. 8.112/90. Ao final, assinale a opção correspondente.
( ) Caso infração funcional punível com demissão tenha sido cometida por servidor inativo antes de sua aposentadoria, enquanto estava na atividade, a penalidade aplicável ao infrator será a cassação de aposentadoria.
( ) A destituição de cargo em comissão exercido por não ocupante de cargo efetivo será aplicada nos casos de infração sujeita às penalidades de suspensão e de demissão.
( ) A penalidade de suspensão poderá ser convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço.
( ) Quando a conduta do servidor for punível com advertência ou suspensão, poderá a penalidade ser relevada caso o servidor infrator opte por firmar termo de ajustamento de conduta perante a Comissão de processo administrativo disciplinar.

O servidor que pratica ato de improbidade administrativa, segundo o texto constitucional, não está sujeito à(ao):

Em relação ao vínculo existente entre o agente público e as entidades da Administração Pública, e tendo em vista os direitos e obrigações dele decorrentes, assinale a assertiva incorreta.

A SRH Secretaria de Recursos Humanos, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão tem, atualmente, entre os seus eixos de atuação:

Analise os itens a seguir, relacionados ao servidor público regido pela Lei n. 8.112/90, e marque com V se a assertiva for verdadeira e com F se for falsa. Ao final, assinale a opção correspondente.
( ) A fixação dos vencimentos dos servidores públicos pode ser objeto de convenção coletiva.
( ) As faltas justificadas decorrentes de caso fortuito ou de força maior poderão ser compensadas a critério da chefia imediata, sendo assim consideradas como efetivo exercício.
( ) O servidor, ao adquirir a estabilidade no serviço público, poderá perder o cargo por meio de procedimento de avaliação periódica de desempenho.
( )A exoneração de servidor público em virtude de reprovação no estágio confirmatório é penalidade decorrente do poder administrativo disciplinar da Administração Pública.

Nos termos da Lei n. 8.112/90, são formas de provimento de cargo público, exceto:

Sobre a Lei n. 11.788 de 25/09/2008, referente a estágio, é incorreto afirmar:

O regime jurídico da Lei n. 8.112/90 é aplicável aos servidores:

Estatui o art. 40, caput, da Constituição da República, que Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo. Em relação ao regime de previdência em tela, assinale a assertiva incorreta.

Servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é investido no mandato de Vereador. Nessa situação, é correto afirmar que:

A etapa do diagnóstico das necessidades e dos problemas de treinamento é chamada de Levantamento das Necessidades de Treinamento e podem ocorrer em três diferentes níveis de análise a saber:

Considerando as disposições constitucionais e o que preceitua a Lei n. 8.112/90, assinale a opção incorreta.

Conforme Meister (1999), em pesquisa do NTL Institute for Applied Behavioral Sciences, constatou-se taxa média de retenção de acordo com estratégias de aprendizagem, apresentada em uma pirâmide conforme ordem crescente relacionada abaixo:

Tem ocorrido um aumento no número de ações movidas por funcionários contra as empresas por conta de questões como: assédio moral, ruptura dos direitos trabalhistas, ações disciplinares consideradas injustas (demissão por justa causa), dentre outras. O gestor de RH deve considerar que muitas dessas ações são geradas por problemas de relacionamento entre gestores e funcionários e por aspectos que ferem a ética profissional. Recentemente, uma diretora de empresa demitiu uma funcionária, perante toda a equipe, alegando que ela estava trajando roupas que não estavam de acordo com o ambiente de trabalho, que havia falta de decoro. Isto porque a jovem demitida usava uma blusa de decote alto e sem mangas. Entretanto, não havia nenhum manual dentro da empresa que fizesse menção a qualquer tipo de restrição de vestuário ou de exigência de uso de uniforme. A jovem entrou com uma ação alegando dano moral e o prejuízo financeiro e de imagem da empresa foi grande. Pode-se dizer que ocaso

Conforme a Lei n. 8.112/90, não poderá ser concedido(a) ao servidor em estágio probatório:

Considerando o disposto na Lei n. 8.112/90, assinale a opção incorreta.

Tendo em vista o disposto na Lei n. 8.112/90, é correto afirmar que o servidor não estável, quando não satisfeitas as condições do estágio probatório, será: