Marque a opção correta.
A respeito do Ministério Público da União, assinale a opção correta.
São atores da fase de Seleção do Fornecedor de Soluções TI:
Nos casos em que o Órgão de Controle Interno, ao verificar as contas de algum responsável, emite um Certificado de Irregularidade, é correto afirmar que o teor de tal documento
Ao realizar uma abordagem estratégica sobre o papel dos órgãos de controle, a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), por meio da Agenda Nacional de Gestão Pública, apresenta uma série de problemas atuais, propostas de soluções e desafi os para o futuro. Nesse contexto, é correto afirmar que à SAE interessa
O Modelo de Acessibilidade do Governo Eletrônico (e-MAG) recomenda
Para os efeitos da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, não são servidores públicos
Embora uma capacidade apropriadamente aplicada já reduza riscos, a organização ainda precisa analisar quais os controles necessários para assegurar que os riscos sejam mitigados e que valor é obtido em linha com o apetite de risco e objetivos de negócios. Esses controles são guiados pelos:
Quanto à pessoa natural, personalidade, capacidade e direitos da personalidade, é correto afirmar que
Com fundamento nos deveres e proibições aplicáveis aos servidores regidos pela Lei n. 8.112/90, assinale a opção correta.
Marque a opção correta.
O Federalismo brasileiro surgido da Constituição de 1988 apresenta uma série de características que o distingue do existente na maioria das demais nações federativas. Indique qual das características enunciadas a seguir está incorreta.
A secretaria de obras de determinado Estado membro da Federação fi rma, em nome do Estado, e após regular procedimento licitatório, contrato administrativo para a realização de obra pública. Entre as demais cláusulas do termo de contrato, há dispositivo que prevê a possibilidade de paralisação da obra por parte da Administração, hipótese em que as partes acordariam a respeito.
Considerando o caso concreto acima narrado, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STJ.Quanto ao regime jurídico dos servidores públicos da União, é correto afirmar que: