Questões de Concursos

A colonização do Brasil assentou-se, fundamentalmente, no latifúndio, na monocultura e no trabalho escravo. Proclamada a independência, não houve efetiva ruptura com o passado colonial. A abolição da escravidão, por exemplo, somente se deu em fins do século XIX, ainda assim inconclusa. A República Velha, nascida de um golpe de Estado, representou o domínio das oligarquias, com forte exclusão social e processos políticos viciados. A Revolução de 1930 inaugurou a Era Vargas e o início da modernização do país. Depois da ditadura do Estado Novo, o país iniciou o processo de aprendizado democrático em meio a crises agudas, que culminaram com o golpe de 1964. Após 21 anos de regime militar, restaurou-se a democracia, cujo grande marco definidor é a Constituição de 1988.

Considerando as informações acima e os aspectos significativos da História do Brasil, julgue os itens

OAB: reforma do Código Penal é um retrocesso na democracia do país 

O anteprojeto de reforma do Código Penal, elaborado de modo açodado por uma comissão de juristas, atualmente em fase de tramitação no Senado Federal, vai representar um retrocesso para a democracia brasileira. A afirmação é do presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, que promove amanhã (31), na sede da entidade, a segunda etapa do seminário sobre a reforma do Código Penal. O Brasil possui a quarta população carcerária do mundo e um déficit de 200 mil vagas nos estabelecimentos prisionais.

Segundo Damous, não há dúvida de que o Código Penal brasileiro, em vigor desde 1942 e inspirado no código da Itália fascista de Mussolini merece ser reformado. A questão é: como deve ser feita a reforma? Quais condutas merecem ser criminalizadas? Que políticas criminais e penitenciárias nosso país deve adotar? Com o desafio de unificar em um único código toda a legislação penal aprovada nas últimas décadas, a comissão não teve tempo de incorporar propostas da sociedade, tampouco de especialistas em Direito criminal. 

No anteprojeto a comissão de juristas - disse - chegou a aumentar penas e dificultar a concessão de benefícios aos que já estão presos, além de considerar, equivocadamente, que a prisão pode ser a solução para todos os males. No entanto, segundo ele, há algo de bom no atual debate: a proposta de reforma do Código Penal trouxe à tona para discussão temas considerados tabus e há muito evitados: aborto, eutanásia e prostituição. 

O presidente da OAB acentuou que são temas impregnados de preconceitos e que precisam ser discutidos de modo multidisciplinar. Todos estes temas serão analisados em evento que acontecerá na sede da OAB-RJ amanhã (31) e no próximo dia 7, sempre a partir de 9h30. A entrada é franca no auditório "Ministro Evandro Lins e Silva" e vão participar dos debates juristas, médicos, psicólogos e líderes sociais.

                                                                                                                        (Jornal do Brasil. 30/10/2012) 

Esquadrão de quatro patas

      Dia do show de Madonna. Ruas fechadas, policiamento ostensivo, pessoas revistadas, gente para todo lado. Mas foi no palco, antes de a cantora dar boa-noite aos cariocas, que uma cena chamou atenção. Enquanto os ávidos fãs da diva do pop chegavam ao Parque dos Atletas, na Barra, o soldado Boss, da PM do Rio, comandava seus amigos Scot e Brita numa varredura completa em busca de qualquer objeto suspeito no perímetro onde a estrela americana iria se apresentar. Caixas, camarim, backstage, tudo foi vasculhado. Nada encontrado. Sinal verde para começar o espetáculo.
      Boss é um labrador de 6 anos. Ele e seus colegas rottweilers, pastores e malinois vêm atingindo números excepcionais no que diz respeito ao combate ao crime. Na quarta passada foram divulgados índices atualizados, já incluindo a primeira semana de dezembro - constata-se, por exemplo, que a quantidade de drogas apreendidas graças ao faro dos cachorros é vinte vezes maior em relação a 2010. O desempenho da equipe incomoda de tal maneira os líderes do tráfico que, há algumas semanas, a ordem partida do comando do crime era atirar diretamente nos cachorros. “Foi um momento de tensão”, revela o tenente-coronel Marcelo Nogueira, do Batalhão de Ação com Cães (BAC). Bem que tentaram, mas nenhum foi atingido. Os 69 animais do BAC continuam de pé, em quatro patas.
      Meliantes se desesperam, autoridades se regozijam. “Os cães são uma ótima alternativa no combate ao crime, têm uma atuação fantástica”, elogia o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame. Desde o início da instalação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), em 2008, a tropa canina sempre esteve envolvida. E também se destaca em qualquer grande evento que o Rio receba, além de acompanhar as principais personalidades que desembarcam na cidade. Em 2011, foram os cachorros policiais que vasculharam o carro de Barack Obama e toda a frota presidencial americana.
      Seu quartel-general, o BAC, fica em Olaria, na Zona Norte do Rio. Os animais trabalham seis horas por dia, fazem duas refeições - 250 gramas de ração por vez - , dormem à tarde e só entram na piscina quando não há mais operações previstas. Desde muito cedo é possível identificar os filhotes mais corajosos, ágeis e que gostam de buscar objetos. Para a turma boa de olfato e que caça bem, os policiais atrelam ao seu brinquedo favorito como uma bolinha, o cheiro de uma droga ou de pólvora. Assim, toda vez que o bicho sobe uma favela, para ele é nada mais, nada menos que uma possibilidade de “divertimento”. Por sua vez, o grupo destinado a intervenções (que ataca sob ordens dadas em português, inglês e alemão) passa por um treinamento físico mais rígido e por variadas simulações de busca por reféns, procura de bandidos e invasões a locais de difícil acesso. A carreira é curta: se com 1 ano e 8 meses o animal está formado, com 8 anos é aposentado e encaminhado para adoção.
      Os primeiros cães policiais chegaram ao Rio em 1955, vinte no total, vindos de um criadouro em São Paulo. Hoje pode-se dizer que a maior parte da tropa é nascida no canil de Olaria. As raças se alternam ao longo do tempo. Se no começo era o pastor-alemão que combatia os ladrões do mundo inteiro, nas décadas seguintes o dobermann e o rottweiler ganharam fama de maus na caça aos criminosos. De dez anos para cá, destacam-se o pastor-holandês e os temidos malinois, estes com participação fundamental na ação contra o terrorista Bin Laden. Por aqui, logo após o episódio do ônibus 174, em 2000, o treinamento intensivo com cães para resgate de reféns foi reforçado. “Se acontecesse hoje, o seqüestrador teria sido imobilizado por um cão e nenhum inocente sairia ferido”, ressalta o tenente-coronel Nogueira.
      Até a Copa de 2014 está prevista a aquisição de oitenta cães europeus já treinados, o que vai permitir que cada soldado tenha seu próprio cachorro (atualmente existe um revezamento). Com vistas à Olimpíada de 2016, serão intensificados os intercâmbios com a polícia de Espanha, Suíça e França - aliás, uma força parisiense esteve aqui na semana passada para mais uma etapa de aprimoramento dos trabalhos com animais. “Em três anos, teremos uma das melhores companhias do mundo”, aposta o major Victor Valle, do BAC. Ali, existe uma máxima: o melhor amigo do homem está se tornando o inimigo número 1 do crime.

(Renan França, in Revista Veja Rio, 19/12/2012)

A contemporaneidade iniciou-se, entre fins do século XVIII e ao longo do XIX, sob o impacto de dupla revolução: a econômica, representada pela Revolução Industrial, e a política, com a Revolução Francesa de 1789 e as Revoluções Liberais Burguesas de 1820, 1830 e 1848. A moderna industrialização consolidou o capitalismo como sistema econômico dominante, expandindo-se rapidamente (imperialismo e neocolonialismo). Disputas entre potências levaram às duas guerras mundiais do século XX. O Brasil, independente em 1822, foi a única monarquia americana e manteve a escravidão até 1888. Proclamada a República, o país não deixou de ser elitista e socialmente excludente (República Velha). A Era Vargas iniciou a modernização do país. Entre 1945 e 1964, o Brasil viveu conturbado processo de democratização, interrompido por um golpe de Estado. Depois de 21 anos, a nação recuperou o sentido da democracia e procura avançar em termos de direitos sociais, o que a Constituição de 1988 procura expressar.

Considerando as informações do texto acima e a História Contemporânea mundial e brasileira, julgue os itens de 104 a 114.

A contemporaneidade iniciou-se, entre fins do século XVIII e ao longo do XIX, sob o impacto de dupla revolução: a econômica, representada pela Revolução Industrial, e a política, com a Revolução Francesa de 1789 e as Revoluções Liberais Burguesas de 1820, 1830 e 1848. A moderna industrialização consolidou o capitalismo como sistema econômico dominante, expandindo-se rapidamente (imperialismo e neocolonialismo). Disputas entre potências levaram às duas guerras mundiais do século XX. O Brasil, independente em 1822, foi a única monarquia americana e manteve a escravidão até 1888. Proclamada a República, o país não deixou de ser elitista e socialmente excludente (República Velha). A Era Vargas iniciou a modernização do país. Entre 1945 e 1964, o Brasil viveu conturbado processo de democratização, interrompido por um golpe de Estado. Depois de 21 anos, a nação recuperou o sentido da democracia e procura avançar em termos de direitos sociais, o que a Constituição de 1988 procura expressar.

Considerando as informações do texto acima e a História Contemporânea mundial e brasileira, julgue os itens de 104 a 114.