Em relação às garantias de estabilidade provisória no emprego, assinale a opção correta.
Ao receber o boleto de pagamento referente às prestações, no valor de R$ 2.000,00, do automóvel por ele adquirido, Carlos discordou dos juros aplicados ao financiamento e pleiteou junto à instituição financeira que ela procedesse aos ajustes que considerava necessários. Não tendo obtido sucesso, Carlos ajuizou ação de consignação em pagamento.
Considerando a situação hipotética, assinale a opção correta.
No que concerne ao salário e à remuneração, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no que diz respeito aos princípios e fontes do direito do trabalho.
Acerca do crime e da imputabilidade penal, assinale a opção correta, de acordo com o Código Penal.
Assinale a opção correta a respeito do dissídio coletivo.
No que se refere aos princípios gerais do processo trabalhista, assinale a opção correta.
Considere que determinada pessoa tenha reunido as qualidades opostas de credor e devedor da obrigação, tendo, com isso, desaparecido a pluralidade de situações jurídicas referentes à dívida. Essa situação configura a modalidade de pagamento denominada
Acerca dos princípios fundamentais, da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais e dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
O objetivo estratégico de fomentar a interação e a troca de experiências entre tribunais nos planos nacional e internacional, conforme definido na Resolução n.º 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça, relaciona- se ao tema
A respeito da execução trabalhista, assinale a opção correta.
Acerca dos contratos, assinale a opção correta.
No que diz respeito à lei penal, assinale a opção correta.
Considerando as normas constitucionais que versam sobre o Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Considerando que determinado estado da Federação tenha editado, em 1º/2/2013, lei regulamentando a atividade de transporte de bagagens nos terminais rodoviários do estado, assinale a opção correta conforme a jurisprudência do STF.
Acerca do direito coletivo do trabalho, assinale a opção correta.
A respeito do litisconsórcio, da assistência e da intervenção de terceiros, assinale a opção correta.
Considere que o motorista particular de Pedro, ao ultrapassar sinal vermelho, tenha atropelado Carla, que, em consequência do atropelamento, sofreu ferimentos dos quais decorreram danos materiais. Nessa situação hipotética, Pedro
Com base no disposto no Código Civil a respeito das pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta.
Acerca da competência da justiça do trabalho, assinale a opção correta.