Assinale a opção correta relativamente a licitação e contratos públicos.
Em relação aos crimes contra a dignidade sexual e contra a família, assinale a opção correta.
No que se refere ao arquivamento do inquérito policial, assinale a opção correta.
No que se refere a crime consumado e a crime tentado, assinale a opção correta.
Com relação ao exame de corpo de delito, assinale a opção correta.
Em relação aos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.
Um crime de extorsão mediante sequestro perdura há meses e, nesse período, nova lei penal entrou em vigor, prevendo causa de aumento de pena que se enquadra perfeitamente no caso em apreço.
Nessa situação hipotética,
O inquérito policial
A respeito do controle dos atos e contratos administrativos, assinale a opção correta.
Uma autoridade pública de determinado estado da Federação negou-se a emitir certidão com informações necessárias à defesa de direito de determinado cidadão. A informação requerida não era sigilosa e o referido cidadão havia demonstrado os fins e as razões de seu pedido.
Nessa situação hipotética, o remédio constitucional apropriado para impugnar a negativa estatal é o(a)
Acerca de crimes contra a pessoa e contra o patrimônio, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito de direito administrativo.
Cabe prisão temporária de acusado pela prática de crimes de
Acerca do Poder Judiciário e das competências de seus órgãos, assinale a opção correta.
A respeito das funções institucionais do Ministério Público (MP), assinale a opção correta de acordo com os dispositivos da Constituição Federal de 1988 (CF).
Ainda a respeito dos atos administrativos, assinale a opção correta.
A prisão preventiva pode ser decretada se houver indícios suficientes da autoria e prova da existência do crime e se for necessária, por exemplo, para assegurar a aplicação da lei penal. Presentes esses requisitos, a prisão preventiva será admitida
A respeito do processo legislativo, julgue os itens a seguir.
I Dispositivo do Código Penal relativo ao inquérito policial não pode ser alterado por medida provisória.
II O procedimento de edição de lei complementar segue o modelo padrão do processo legislativo ordinário; a única diferença é o quórum para aprovação, que, para a lei complementar, será de maioria absoluta.
III Emenda constitucional pode alterar a CF para incluir, no ordenamento jurídico pátrio, a pena de caráter perpétuo.
Assinale a opção correta.