O juiz que tiver conhecimento, no curso de processo judicial, de
fatos que caracterizem ameaça ou violação a direitos da pessoa com
deficiência, para providências cabíveis, ele deve remeter as peças
O ouvidor eleitoral do TRE/TO exerce cumulativamente
a função de
De acordo com o seu código de ética, é expressamente vedado ao
servidor do TRE/TO
A atualização do cadastro dos servidores deficientes do Poder
Judiciário será realizada anualmente, ocasião em que o servidor
com deficiência deverá
Valter, juiz do TRE/TO, é sogro de Josué, é sobrinho de Lucas (Lucas é irmão da mãe de Valter) e é primo de Joaquim (Joaquim é filho de Lucas).
Nessa situação hipotética, poderá servir como juiz do TRE/TO simultaneamente com Valter somente
Em documentos do Microsoft Word, para a configuração de
margens, orientação de página e divisão do texto em colunas, assim
como para a configuração de recuo e espaçamento de parágrafos,
utilizam-se opções disponibilizadas na guia
As adaptações, modificações e ajustes necessários e adequados
que não acarretem ônus desproporcional e indevido, quando
requeridos em cada caso, a fim de assegurar que a pessoa com
deficiência possa gozar ou exercer, em igualdade de condições e
oportunidades com as demais pessoas, todos os direitos e liberdades
fundamentais, são consideradas
No ambiente BrOffice, o software apropriado para a elaboração de
eslaides de apresentação, com a inserção de textos, tabelas, imagens
e figuras e a inclusão de anotações em cada eslaide, denomina-se
Conforme disposição da Lei n.º 8.112/1990, a ajuda de custo tem
por finalidade