Considerando os princípios aplicáveis ao direito processual penal e a aplicação da lei processual, julgue os itens a seguir.

As imunidades formais ou processuais estão relacionadas à qualidade do fato perpetrado pelo agente público detentor de imunidades; por essa razão, no caso de crimes comuns praticados por essas autoridades, após a diplomação, a instauração de processo depende de prévia autorização da casa legislativa, havendo possibilidade de suspensão do processo e do prazo prescricional por decisão do Senado Federal e da Câmara Federal ou das casas legislativas estadual e municipal, conforme a autoridade processada.

Julgue os itens subseqüentes, acerca da segurança em redes de computadores.

Uma condição necessária para a segurança de uma função de hash e seu respectivo uso em assinaturas digitais é a inexistência de colisões.

Considerando a personalidade e os direitos que lhe são inerentes, julgue os itens que se seguem.

Sem autorização, não se pode usar o nome alheio em propaganda comercial, tampouco o pseudônimo adotado para atividades lícitas.

Acerca da implantação de um plano de marketing para bibliotecas, julgue os itens a seguir.

Os usuários de uma biblioteca têm características e necessidades de informação distintas, portanto a mala-direta é uma modalidade de propaganda inapropriada, por não apresentar seletividade em sua aplicação.

Julgue os itens seguintes, acerca das infecções nosocomiais.

Como complicação do uso de antibióticos de largo espectro, o paciente internado pode desenvolver a candidíase atrófica aguda.

Com relação aos fundamentos e à aplicação da eletroterapia, julgue os itens subseqüentes.

Na aplicação de eletroterapia de corrente alternada utilizando-se um eletrodo grande combinado com um eletrodo muito pequeno, há risco de que uma densidade de corrente muito alta na região do eletrodo menor possa gerar dor ou lesões teciduais nesse local.

Acerca da administração de medicamentos, julgue os itens subseqüentes.

Ao se instilar gotas no canal auditivo de crianças da faixa etária de 1 a 3 anos, deve-se puxar a orelha para baixo e para trás.

Quanto a bancos de dados, sistemas gerenciadores de bancos de dados e técnicas correlacionadas de modelagem de dados, julgue os próximos itens.

Na utilização de um banco de dados relacional, cabe exclusivamente ao sistema gerenciador de banco de dados (SGBD) o controle das restrições de integridade dos dados.

Um paciente que apresenta quadro de rizartrose pode desenvolver, ao longo do tempo, diversas limitações funcionais. Considerando o uso de órtese como uma das medidas terapêuticas indicadas com o objetivo de proteger o segmento envolvido, julgue os itens a seguir.

Diversos modelos ortóticos podem ser utilizados nesse caso, desde que estabilizem a articulação trapeziometacarpiana.

Julgue os itens subseqüentes, relativos a fontes de informação jurídica.

A Revista dos Tribunais reúne doutrina paradigmática, material doutrinário, jurisprudencial e legislativo. É uma publicação gratuita disponível em suporte impresso e eletrônico (Internet e CD-ROM).

O ordenamento jurídico brasileiro vigente, embora admita o exercício da posse, não permite a sua transmissão por ato inter vivos nem por causa mortis, já que a posse é considerada estado de fato, e não de direito.

Supondo que o DF possua um imóvel que se constitua em um prédio público desativado e destinado a aferição de renda, julgue os itens a seguir.

A descrição em comento corresponde a um bem público considerado bem de uso especial.

Acerca da organização do Estado, julgue os próximos itens.

O julgamento de crime político é de competência da justiça federal, com recurso ordinário para o respectivo tribunal regional federal.

Considerando as disposições constitucionais a respeito do Poder Executivo, julgue os itens seguintes.

A perda de mandato do presidente e do vice-presidente da República somente ocorrerá nas hipóteses de cassação, em virtude de decisão do Senado, por crime de responsabilidade, ou de declaração de vacância feita pelo Congresso Nacional.

Acerca da organização do Estado, na forma como prevista pela Constituição Federal, julgue os itens a seguir.

A organização e a manutenção dos serviços locais de segurança pública do DF (Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros) são de competência privativa do próprio DF.

Em relação ao processo de execução, assinale a opção incorreta.