Questões de Concursos
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A Demonstração das Variações Patrimoniais, exigida na Lei Federal no 4.320/64, evidenciará as alterações verificadas no patrimônio resultantes
A Lei nº 8.112/90 estabelece que prescreverá em cinco e dois anos a ação disciplinar quanto às penalidades, respectivamente, de
Assinale a alternativa correta.
Considere:
I. Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
II. Secretaria de Estado da Educação do Amapá.
III. Câmara dos Deputados.
IV. Tribunal de Justiça do Amapá. Um dos critérios para a classificação dos órgãos públicos diz respeito à posição estatal, categoria na qual figuram, dentre outros, os órgãos públicos independentes.
Nesse contexto, constitui exemplo de órgão público independente o que consta em:
No Estado do Amapá, considerando o mês de dezembro de 2005, NÃO é representante na Câmara dos Deputados, o Deputado Federal
O partido Alpha colocou cavaletes e bonecos móveis para propaganda de seus candidatos ao longo da via pública, de forma a não dificultar o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos. Esse meio de propaganda
FCC•
Nos termos da Lei no 8.429/1992, o agente público que praticou ato de improbidade administrativa previsto no artigo 11 da mencionada lei (ato ímprobo que atenta contra os princípios da Administração Pública), poderá ser sancionado com a pena, dentre outras, de
No tocante aos crimes contra a Administração Pública, o funcionário que retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem, comete crime de
De acordo com a Lei nº 8.112/90, em regra, João, servidor público civil efetivo, que nunca praticou qualquer infração administrativa, terá a penalidade de advertência escrita aplicada se
Durante a execução de estruturas em concreto armado, a fiscalização deve ficar atenta para garantir o atendimento dos requerimentos previstos para esse componente. Assinale a opção correta acerca da fiscalização da execução dessas estruturas.
Atenção: As questões de números 33 a 35 referem-se ao RUP.
É um dos core “supporting” workflows, o
Uma das características dos contratos administrativos denomina- se comutatividade, que consiste em
Exclui a imputabilidade penal, nos termos preconizados pelo Código Penal,
A proteção ambiental deve ser preocupação de toda a sociedade, devendo ser contemplada em todas as atividades de forma a garantir boas condições de salubridade ambiental. A construção civil cria, freqüentemente, impactos ambientais que podem ser minimizados com soluções tecnológicas adequadas. Uma dessas soluções é a fossa séptica para despejos prediais. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.