A Lei Complementar nº 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal, trata em seu artigo 14, da renúncia de receitas, estabelecendo inclusive medidas a serem observadas pelos entes públicos que decidirem pela concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita. Constitui-se em uma espécie de renúncia de receita:
NÃO é hipótese de contrato sujeito à licitação dispensável:
Considere o seguinte demonstrativo financeiro hipotético: Receita tributária = R$200,00; Receita de contribuições = R$150,00; Receita patrimonial = R$50,00 e Amortização de empréstimos = R$100,00. Com base nesses dados, qual é o valor total das receitas correntes?
Houve uma dimensão político-religiosa na formação dos Estados modernos da Europa ocidental que advém
A respeito dos Tribunais e Juízes Eleitorais, é correto afirmar que
O construtivismo pós-piagetiano começou a existir antes mesmo de Piaget morrer. As descobertas que ampliam os conceitos apresentados por esse autor e se configuram como póspiagetianas incluem o(a)
Durante o desenvolvimento de um software, é comum a realização de testes, com o objetivo de analisar e concluir se o software está sendo desenvolvido em conformidade com as especificações. Nesse contexto, observe as afirmativas a seguir, estabelecidas por Boehm.
I. Estamos construindo o produto correto?
II. Estamos construindo o produto corretamente?
Essas afirmativas estão relacionadas, respectivamente, aos conceitos de
TSE•
O eleitor José, que já havia votado em sua seção, compareceu em outra seção para tentar votar novamente. José não conseguiu votar, pois foi impedido pelo mesário João, que verificou que ele não constava na lista de eleitores daquela Zona Eleitoral. Nessa situação, é correto afirmar que José
TSE•
Acerca dos elementos a serem observados na escolha do método de codificação de um instrumento de classificação, assinale a opção incorreta.
TSE•
De acordo com o que prescrevem as AACR2, para se fazer a entrada do registro bibliográfico pelo nome de um congresso, aplica-se o tipo de cabeçalho.
Ao analisar as implicações da quinta Lei da Biblioteconomia - a biblioteca é um organismo em crescimento. Ranganathan qualificou esse crescimento como ?infantil? e ?adulto?. Descreveu o crescimento ?infantil? como aquele que envolve o aumento do tamanho da biblioteca e que requer ações de organização e administração; e o crescimento ?adulto?, como aquele em que há desenvolvimento sem aumento do tamanho total, e que requer estruturas sistêmicas de cooperação. O crescimento ?infantil? e o crescimento ?adulto? se complementam e caracterizam dois tipos modelares de bibliotecas voltadas, respectivamente, para a
Há cerca de um milhão de anos, o Homo erectus iniciava sua trilha a partir dos vales da África centro-oriental para o mundo. Essa trilha
TSE•
Em um diagnóstico da situação arquivística, é fundamental quantificar o acervo documental. As informações quantitativas servirão para prever tempo, equipe e material. Acerca da quantificação de documentos de arquivo, assinale a opção correta.
TSE•
Julgue os itens abaixo, relativos aos arquivos no âmbito da gestão da informação.
I Os arquivos não podem, por suas características específicas, ser tratados como recurso informacional primário da organização.
II O acesso rápido e eficiente é incompatível com a manutenção da qualidade da informação.
III O arquivo é uma fonte privilegiada, pois registra, prova, testemunha e fala sobre as funções e atividades desenvolvidas pela organização.
IV O arquivo é um recurso estratégico, pois é uma fonte de informação para a tomada de decisão, para a garantia de direitos e deveres e para a produção de novas informações.
Estão certos apenas os itens
Com relação aos tipos e funções dos catálogos, assinale a opção correta.
TSE•
Em relação aos arquivos intermediários, assinale a opção incorreta.
A formação do Estado moderno
TSE•
Com referência a aspectos a serem observados na elaboração de um sistema de classificação, assinale a opção incorreta.
TSE•
Há uma relação muito importante entre as três idades documentais e os valores primários e secundários que os documentos têm ou podem ter. Acerca dessa relação, assinale a opção incorreta.
TSE•
É difícil elaborar instrumentos de classificação sem o concurso de alguns princípios arquivísticos reconhecidos nacional e internacionalmente, os quais incluem os princípios