O fato Empregado SUPERVISIONA Empregado, em um diagrama entidade-relacionamento é habitualmente representado por
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Meriva faz parte de um grupo de estudos que objetiva aprofundar o conhecimento sobre a Constituição Federal brasileira. Assim, atualmente, o grupo estuda o capítulo da Organização Político-Administrativa. Questionada pelo seu colega de estudos, Felício, sobre a competência para legislar sobre orçamento e legislar sobre direito processual, Meriva respondeu corretamente que a competência para legislar é
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Atenas foi empregada da empresa Delta Operadora Cambial que é dirigida, administrada e controlada pela empresa Delta Empreendimentos S/A, situação esta que caracteriza a existência de grupo econômico para fins trabalhistas. Após dois anos de contrato de trabalho Atenas foi dispensada sem justa causa, mas não recebeu as verbas rescisórias devidas. Nessa situação, conforme previsão contida na Consolidação das Leis do Trabalho, a responsabilidade pelo pagamento será
Alguns procedimentos e ações especiais são amplamente aplicados na Justiça do Trabalho. Sobre a ação rescisória e o mandado de segurança no processo do trabalho à luz das súmulas do Tribunal Superior do Trabalho:
O trecho contínuo de tubulação de uma instalação elétrica predial de baixa tensão, com uma curva de 90º, em um ambiente interno à edificação, deve possuir comprimento máximo, em metros, de
O Código de Ética Profissional do Contabilista, bem como as NBC-PAs (Normas Profissionais do Auditor Independente), estabelecem princípios fundamentais de ética profissional relevantes para o auditor, quando da condução de auditoria de demonstrações contábeis, e fornece estrutura conceitual para a aplicação desses princípios, que estão em linha com os princípios fundamentais, cujo cumprimento pelo auditor é exigido pelo Código IFAC (International Federation of Accountants). Tais princípios são:
Uma das patologias das armaduras de concreto armado é um tipo de corrosão anódica localizada, caracterizada por causar uma cavidade com elevada relação entre o comprimento e o diâmetro. Ocorre apenas em determinadas regiões específicas, causando perda de massa. Apresenta alta taxa de crescimento e atua como amplificador das tensões de tração. Trata-se da corrosão
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Em determinado pregão eletrônico, uma das empresas interessadas em participar do certame pretende impugnar o edital. Nos termos do Decreto no 5.450/2005, o prazo para apresentar a impugnação é de até
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O advogado da empresa Vênus de Millus Produções Artísticas apresentou uma reconvenção na audiência UNA em que a reclamada foi notificada para apresentação de sua contestação em reclamação trabalhista. Provocado a se manifestar sobre a peça processual apresentada pela empresa ré, o advogado do reclamante Hércules impugnou a juntada da reconvenção sem justificar o motivo. Conforme teoria dos princípios gerais do Processo do Trabalho,
Adonis ingressou com reclamação trabalhista no Município de Campo Grande, sendo distribuída para a 2a Vara do Trabalho. Na audiência UNA a reclamada apresentou exceção de incompetência em razão do lugar, que foi acolhida com a remessa dos autos a uma das Varas do Trabalho de Cuiabá. Em relação à referida decisão,
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A empresa Gregos e Troianos Ltda. possui nos seus quadros um empregado que exerce o cargo de dirigente sindical no sindicato que representa a categoria profissional dos empregados. Referido empregado foi surpreendido embriagado no ambiente de trabalho e a empresa o suspendeu, pretendendo dispensar o mesmo por justa causa. Nessa hipótese, a empresa deverá
Em audiência realizada no curso da ação trabalhista movida por Perseu em face da empresa Cavalo de Tróia Empreendimentos, após terem sido ouvidas as partes, o Juiz apresentou proposta conciliatória que foi aceita pelas partes. Entretanto, nada foi ajustado sobre custas. Conforme normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, as custas processuais
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Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego,
O ato administrativo praticado no exercício da competência discricionária
Urano teve o seu contrato de trabalho suspenso em razão de licença por gozo do benefício previdenciário de auxílio-doença previdenciário comum (código B-31). Neste período de suspensão do contrato, o empregado terá direito
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O princípio que faz prevalecer a restrição à autonomia da vontade no contrato trabalhista, em contraponto à diretriz civil de soberania das partes no ajuste das condições contratuais, é, especificamente, o princípio
Uma afirmação que corresponda à negação lógica da afirmação: todos os programas foram limpos e nenhum vírus permaneceu, é:
Com relação as secretarias das Varas do Trabalho, é correto afirmar:
Operação de rede sem fio em que são usados vários pontos de acesso (AP), podendo formar uma rede maior com o mesmo SSID e permitindo que o usuário mantenha sua conectividade com a rede enquanto está em trânsito (sai do alcance de um AP e entra em outro). A descrição acima é característica APENAS para
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Considere as seguintes assertivas a respeito do Mandado de Segurança:
I. Não há direito líquido e certo à execução definitiva na pendência de Recurso Extraordinário, ou de Agravo de Instrumento visando a destrancá-lo.
II. Ajuizados Embargos de Terceiro para pleitear a desconstituição da penhora, é incabível a interposição de mandado de segurança com a mesma finalidade.
III. Constitui direito líquido e certo passível de ser tutelado através de Mandado de Segurança a negativa do juiz em homologar acordo entre as partes litigantes.
IV. É incabível a impetração de mandado de segurança contra ato judicial que, de ofício, arbitrou novo valor à causa, acarretando a majoração das custas processuais.
Está correto o que consta APENAS em