Conforme a normas que regulam a propaganda eleitoral assinale a alternativa correta:
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Nada por aqui
No que concerne a contrato de trabalho, julgue os itens a seguir.
O labor realizado entre as 22 e as 5 horas por obreiro urbano é considerado noturno e a hora de trabalho é computada em cinquenta e dois minutos e trinta segundos.
Considere:
I. Modalidade de comunicação de caráter publicitário parcialmente falsa.
II. Propaganda veiculada nos rádios que por omissão induz em erro o consumidor a respeito da origem e preço sobre determinado produto.
III. A publicidade discriminatória de qualquer natureza que explore o medo ou a superstição para aumentar as vendas de determinado produto.
IV. Comercial veiculado em diversos canais de televisão que desrespeita valores ambientais visando a venda do produto X.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, tratam de hipóteses específicas de propaganda enganosa as que constam APENAS em
Servirá como Procurador Regional, junto a cada Tribunal Regional Eleitoral,
Os poderes administrativos de um agente público
Acerca dos aspectos estruturais e organizacionais da administração pública, julgue os itens a seguir.
Os princípios da organização racional do trabalho foram decisivos para a incorporação dos aspectos humanos e sociais nos formatos organizacionais da administração pública moderna.
De acordo com a Norma Regulamentadora 9, o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deverá conter, no mínimo, a seguinte estrutura:
Na Demonstração das Variações Patrimonial, a inscrição de dívida ativa é
Em determinado município, há, cadastrados, 58.528 eleitores, dos quais 29.221 declararam ser do sexo feminino e 93 não informaram o sexo. Nessa situação, julgue os próximos ite
Considere como verdadeiras as seguintes proposições: “Se o eleitor A é do sexo masculino ou o eleitor B não informou o sexo, então o eleitor C é do sexo feminino”; “Se o eleitor C não é do sexo feminino e o eleitor D não informou o sexo, então o eleitor A é do sexo masculino”. Considere também que seja falsa a seguinte proposição: “O eleitor C é do sexo feminino”. Nesse caso, conclui-se que o eleitor D não informou o sexo.