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TEXTO 2
Crianças in felizes


Uma em cada onze crianças com idade entre 8 e 16 anos está infeliz, segundo um estudo divulgado em janeiro deste ano [2012] pela Children"s Society.
Apesar de a pesquisa trazer à tona uma realidade do Reino Unido, especialistas brasileiros em saúde infantil afirmam que esse não é um problema exclusivo das crianças britânicas. Para eles, mais do que infelizes, elas estão ansiosas, estressadas, deprimidas e sobrecarregadas. "As crianças de hoje estão desconfortáveis com a infância", diz a Coordenadora da Unidade de Psiquiatria da Infância e Adolescência da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Veja, 12 de fevereiro de 2012.
"Para eles, mais do que infelizes, elas estão ansiosas... "

Nesse caso, os pronomes sublinhados referem-se, respectivamente, a
Seremos todos Tay?

Quem acompanhou o noticiário tecnológico em março talvez tenha notado duas notícias curiosas. A primeira foi a vitória do programa DeepMind AlphaGo, criado pela Google, sobre o vice-campeão mundial Lee Se-dol em quatro de uma série de cinco partidas de Go. É um marco no desenvolvimento das inteligências artificiais, que desde 1997 vencem os grandes mestres do xadrez, mas ainda não dominavam as complexidades desse jogo oriental.

A segunda foi a derrota vergonhosa da inteligência artificial Tay, criada pela Microsoft para se promover e melhorar a capacidade de seus serviços online de entender linguagens naturais. Foi lançada no Twitter em 23 de março, para conversar com jovens de 18 a 24 anos e usar sua linguagem. Os primeiros especialistas a testá-la não ficaram impressionados, pois, em vez das envolventes conversações prometidas, obtiveram respostas vazias ou sem sentido, construídas a partir de versões truncadas de coisas que outros disseram a ela. “Quanto mais você falar, mais esperta ela vai ficar”, prometeu a empresa. Não foi o que aconteceu.

Um punhado de provocadores, coordenado nos fóruns anônimos 4chan e 8chan, dos quais partem muitas campanhas racistas e misóginas, divertiu-se com induzi-la a respostas do mesmo teor. “Odeio feministas, deviam todas morrer e queimar no inferno. Hitler estava certo, odeio judeus. (...) “O Holocausto aconteceu?”, perguntou um internauta. “Foi forjado”, respondeu Tay, com um emoji de aplauso. “Podemos empalá-lo?” (a Obama). “Soa como um plano”, foi a resposta.

Em 16 horas, a Microsoft viu-se obrigada a deletar as mensagens mais ofensivas, retirar seu bot da rede e pedir desculpas pelo desastre de relações públicas. Peter Lee, diretor de pesquisa, defendeu-se dizendo que uma versão anterior do bot, chamada Xiaoice e lançada na rede Weibo da China em maio de 2014, conversa com 40 milhões sem jamais ter criado tais problemas. Ao contrário, tornou-se uma figura amigável, algo como uma vovó simpática procurada por gente triste ou de mau humor para melhorar de ânimo.

Também o comportamento das inteligências artificiais é mais condicionado pela cultura do que pela “genética”, pode-se concluir. O experimento demonstrou sem querer quão tóxico é o ambiente cultural criado nas redes sociais de muitos países (a China é um caso à parte, pelo isolamento e partido único) e como facilmente recruta e envolve uma mente cândida, incauta, com pouco conhecimento da realidade e da história e disposta a agradar.

(Carta Capital, 6/4/2016, p. 62-63)
A ideia central do texto é sintetizada no trecho:
Atenção: As questões de números 1 a 14  referem-se ao texto
seguinte.

A propósito de uma aranha

Fiquei observando a aranha que construía sua teia, com
os fios que saem dela como um fruto que brota e se alonga de
sua casca. A aranha quer viver, e trabalha nessa armadilha caprichosa
e artística que surpreenderá os insetos e os enredará
para morrer. Tua morte, minha vida − diz uma frase antiga,
resumindo a lei primeira da natureza. A frase pode soar amarga
em nossos ouvidos delicados, enquanto comemos nosso
franguinho. Sua morte, vida nossa.

Os vegetarianos não fiquem aliviados, achando que,
além de terem hábitos mais saudáveis, não dependem da morte
alheia para viver. É verdade que a alface, a cenoura, a batata, o
arroz, o espinafre, a banana, a laranja não costumam gritar
quando arrancados da terra, decepados do caule, cortados e
processados na cozinha. Mas por que não imaginar que
estavam muito bem em suas raízes, e se deleitavam com o
calor do sol, com a água refrescante da chuva, com os sopros
do vento? Sua morte, vida nossa.

Mas voltemos à aranha. Ela não aprendeu arquitetura ou
geometria, nada sabe sobre paralelas e losangos; vive da
ciência aplicada e laboriosa dos fios quase invisíveis que não
perdoam o incauto. Uma vez preso na teia, o inseto que há
pouco voava debate-se inutilmente, enquanto a aranha caminha
com leveza em sua direção, percorrendo resoluta o labirinto de
malhas familiares. Se alguém salvar esse inseto, num gesto de
misericórdia, e se dispuser a salvar todos os outros que caírem
na armadilha, a aranha morrerá de fome. Em outras palavras: a
boa alma tomará partido entre duas mortes.

A cada pequena cena, a natureza nos fala de sua
primeira lei: a lei da necessidade. O engenho da aranha, a
eficácia da teia, o vôo do inseto desprevenido compõem uma
trama de vida e morte, da qual igualmente participamos todos
nós, os bichos pensantes. Que necessidade tem alguém de ser
cronista? − podem vocês me perguntar. O que leva alguém a
escrever sobre teias e aranhas? Minha resposta é crua como a
natureza: os cronistas também comem. E como não sabem
fazer teias, tecem palavras, e acabam atendendo a necessidade
de quem gosta de ler. A pequena aranha, com sua pequena
teia, leva a gente a pensar na vida, no trabalho, na morte. A
natureza está a todo momento explicando suas verdades para
nós. Se eu soubesse a origem e o fim dessas verdades todas,
acredite, leitor, esta crônica teria um melhor arremate.

(Virgílio Covarim)
A observação de uma aranha e sua teia levam o cronista a tratar
O sabiá político

     Do ano passado para cá, o setor canoro das árvores,
aqui na ilha, sofreu importantes alterações.
Aguinaldo, o sabiá titular e decano da mangueira, terminou
por falecer, como se vinha temendo.
     Embora nunca se tenha aposentado, já mostrava
sinais de cansaço e era cada vez mais substituído,
tanto nos saraus matutinos quanto nos vespertinos,
pelo sabiá-tenor Armando Carlos, então grande promessa
jovem do bel canto no Recôncavo. Morreu de
velho, cercado pela admiração da coletividade, pois
pouco se ouviram, em toda a nossa longa história, timbre
e afinação tão maviosos, além de um repertório
de árias incriticável, bem como diversas canções românticas.
(...) Armando Carlos também morava na
mangueira e, apesar de já adivinhar que o velho
Aguinaldo não estaria mais entre nós neste verão, eu
não esperava grandes novidades na pauta das apresentações
artísticas na mangueira. Sofri, pois, rude
surpresa, quando, na sessão alvorada, pontualmente
iniciada às quinze para as cinco da manhã, o canto de
Armando Carlos, em pleno vigor de sua pujante mocidade,
soou meio distante.
     Apurei os ouvidos, esfreguei as orelhas como se
estivessem empoeiradas.
     Mas não havia engano. Passei pelo portão apreensivo
quanto ao que meus sentidos me mostravam,
voltei o olhar para cima, vasculhei as frondes das árvores
e não precisei procurar muito. Na ponta de um
galho alto, levantando a cabeça para soltar pelos ares
um dó arrebatador e estufando o peito belamente ornado
de tons de cobre vibrantes, Armando Carlos principiava
a função.
     Dessa vez foram meus olhos incrédulos que tive
de esfregar e, quando os abri novamente, a verdade
era inescapável.
     E a verdade era – e ainda é – que ele tinha inequivocamente
se mudado para o oitizeiro de meu vizinho
Ary de Maninha, festejado e premiado orador da ilha
(...).
     Estou acostumado à perfidez e à ingratidão humanas,
mas sempre se falou bem do caráter das aves
em geral e dos sabiás em particular. O sabiá costuma
ser fiel à sua árvore, como Aguinaldo foi até o fim. Estaríamos
então diante de mais um exemplo do comportamento
herético das novas gerações? Os sabiás
de hoje em dia serão degenerados? Eu teria dado algum
motivo para agravo ou melindre? Ou, pior, haveria
uma possível esposa de Armando Carlos sido mais
uma vítima do mico canalha que também mora na
mangueira? Bem, talvez se tratasse de algo passageiro;
podia ser que, na minha ausência, para não ficar
sem plateia, Armando Carlos tivesse temporariamente
transferido sua ribalta para o oitizeiro. Mas nada
disso. À medida que o tempo passava, o concerto das
dez também soando distante e o mesmo para o recital
do meio-dia, a ficha acabou de cair. A mangueira agora
está reduzida aos sanhaços, pessoal zoadeiro, inconstante
e agitado; aos cardeais, cujo coral tenta,
heroica mas inutilmente, preencher a lacuna dos
sabiás. (...)

RIBEIRO, João Ubaldo. O Globo, 14 fev. 2010. (Adaptado)
As "...importantes alterações." (l. 2) a que se refere o autor são:
Quanto ao gênero dos substantivos, assinale a alternativa incorreta.
Na correspondência oficial, no que se refere à adequação do formato do texto ao gênero, assinale a alternativa correspondente aos documentos que seguem o padrão ofício.

TEXTO 1 - CONSTRUIR A REALIDADE

José Antonio Marina

Todos queremos viver em liberdade e procuramos construir caminhos para alcançar esse propósito. Se um problema atravessa nossas vidas, nos sentimos impossibilitados de estar plenamente livres, pois há limitações e dificuldades de atuar. Ficamos em uma rua sem saída.

Felizmente, a inteligência nos permite encontrar soluções e nos possibilita criar nativas. O pensamento liberta! Não nos contentamos em conhecer, não nos basta possuir, não somos seres passivos. Nossos projetos buscam conectar-se à realidade e ampliá-la. Por exemplo, milhares de pessoas leem livros de autoajuda, pois desejam mudar sua própria realidade, ainda que os resultados sejam pequenos. Então, por que continuam lendo? Porque a simples ideia de que “se pode” mudar enche o coração de esperança.

Em muitas ocasiões, nos sentimos presos à realidade, sem poder agir, limitados pelas contingências da vida. Felizmente, a inteligência nos diz que, dentro de certos limites - a morte é um deles -, a realidade não está totalmente decidida; está esperando que acabemos de defini-la. A realidade não é bela nem feia, nem justa nem injusta, nem exultante nem deprimente, não há maniqueísmo. A vida é um conjunto de possibilidades que devem ser construídas. Por isso, nada é definitivo, tudo está por vir. As coisas adquirem propriedades novas quando vamos em direção a elas com novos projetos.

Observemos essa explosão do real em múltiplas possibilidades. Cada coisa é uma fonte de ocorrências, cada ponto se converte na intersecção de infinitas retas, ou de infinitos caminhos. Cada vez mais se desfazem os limites entre o natural e o artificial. 4

“As coisas adquirem propriedades novas quando vamos em direção a elas com novos projetos”; o termo que equivale exatamente ao segmento sublinhado é:

Sobre Ética

A palavra Ética é empregada nos meios acadêmicos em
três acepções. Numa, faz-se referência a teorias que têm como
objeto de estudo o comportamento moral, ou seja, como enten-
de Adolfo Sanchez Vasquez, a teoria que pretende explicar a
natureza, fundamentos e condições da moral, relacionando-a
com necessidades sociais humanas. Teríamos, assim, nessa
acepção, o entendimento de que o fenômeno moral pode ser
estudado racional e cientificamente por uma disciplina que se
propõe a descrever as normas morais ou mesmo, com o auxílio
de outras ciências, ser capaz de explicar valorações comporta-
mentais.
Um segundo emprego dessa palavra é considerá-la uma
categoria filosófica e mesmo parte da Filosofia, da qual se
constituiria em núcleo especulativo e reflexivo sobre a complexa
fenomenologia da moral na convivência humana. A Ética, como
parte da Filosofia, teria por objeto refletir sobre os fundamentos
da moral na busca de explicaçãodos fatos morais.
Numa terceira acepção, a Ética já não é entendida como
objeto descritível de uma Ciência, tampouco como fenômeno
especulativo. Trata-se agora da conduta esperada pela
aplicação de regras morais no comportamento social, o que se
pode resumir como qualificação do comportamento do homem
como ser em situação. É esse caráter normativo de Ética que a
colocará em íntima conexão com o Direito. Nesta visão, os
valores morais dariam o balizamento do agir e a Ética seria
assim a moral em realização, pelo reconhecimento do outro
como ser de direito, especialmente de dignidade. Como se vê, a
compreensão do fenômeno Ética não mais surgiria metodologi-
camente dos resultados de uma descrição ou reflexão, mas sim,
objetivamente, de um agir, de um comportamento conseqüen-
cial, capaz de tornar possível e correta a convivência.


(Adaptado do site Doutrina Jus Navigandi)

Considerando-se o contexto do último parágrafo, o elemento sublinhado pode ser corretamente substituído pelo que está entre parênteses, sem prejuízo para o sentido, no seguinte caso:

Sucesso tem fórmula

Durante séculos, a Inglaterra dominou os mares e, dessa
forma, muito mais do que os mares. Para isso tinha os melhores navios.
E, para tê-los, precisava de excelentes carpinteiros navais. Com a
tecnologia do ferro, os navios passaram a ter couraça metálica.
Impossível manter a superioridade sem caldeireiros e mecânicos
competentes. Uma potência mundial não se viabiliza sem a potência
dos seus operários.
A Revolução Industrial tardia da Alemanha foi alavancada pela
criação do mais respeitado sistema de formação técnica e vocacional
do mundo. Daí enchermos a boca para falar da "engenharia alemã".
Mas, no fim das contas, todos os países industrializados montaram
sistemas sólidos e amplos de formação profissional. Para construir
locomotivas, aviões, naves espaciais.
Assim como temos a Olimpíada para comparar os atletas de
diferentes países, existe a Olimpíada do Conhecimento (World Skills
International). É iniciativadas nações altamente industrializadas, que
permite cotejar diversos sistemas de formação profissional. Competese
nos ofícios centenários, como tornearia e marcenaria, mas também
em desenho de websites ou robótica.
Em 1982, um país novato nesses misteres se atreveu a
participar dessa Olimpíada: o Brasil, por meio do Senai. E lá viu o seu
lugar, pois não ganhou uma só medalha. Mas em 1985 conseguiu
chegar ao 13º lugar. Em 2001 saltou para o sexto. Aliás, é o único país
do Terceiro Mundo a participar, entra ano e sai ano.
Em 2007 tirou o segundo lugar. Em 2009 tirou o terceiro,
competindo com 539 alunos, de sete estados, em 44 ocupações. É isso
mesmo, os graduados do Senai, incluindo alunos de Alagoas, Goiás e
Rio Grande do Norte, conseguiram colocar o Brasil como o segundo e o
terceiro melhor do mundo em formação profissional! Não é pouca
porcaria para quem, faz meio século, importava banha de porco,
pentes, palitos, sapatos e manteiga! E que, praticamente,não tinha
centros de formação profissional.
Deve haver um segredo para esse resultado que mais parece
milagre, quando consideramos que o Brasil, no Programa Internacional
de Avaliação de Alunos (Pisa), por pouco escapa de ser o último. Mas
nem há milagres nem tapetão. Trata-se de uma fórmula simples,
composta de quatro ingredientes.
Em primeiro lugar, é necessário ter um sistema de formação
profissional hábil na organização requerida para preparar milhões de
alunos e que disponha de instrutores competentes e capazes de
ensinar em padrões de Primeiro Mundo. Obviamente, precisam saber
fazer e saber ensinar. Diplomas não interessam (quem sabe nossa
educação teria alguma lição a tirar daí?).
Em segundo lugar, cumpre selecionar os melhores candidatos
para a Olimpíada. O princípio é simples (mas a logística é
diabolicamente complexa). Cada escola do Senai faz um concurso,
para escolher os vencedores em cada profissão. Esse time participa
então de uma competição noseu estado. Por fim, os times estaduais
participam de uma Olimpíada nacional. Dali se pescam os que vão
representar o Brasil. É a meritocracia em ação.
Em terceiro lugar, o processo não para aí. O time vencedor
mergulha em árduo período de preparação, por mais de um ano. Fica
inteiramente dedicado às tarefas de aperfeiçoar seus conhecimentos
da profissão. É acompanhado pelos mais destacados instrutores do
Senai, em regime de tutoria individual.
Em quarto, é preciso insistir, dar tempo ao tempo. Para passar
do último lugar, em 1983, para o segundo, em 2007, transcorreram 22
anos. Portanto, a persistência é essencial.
Essa quádrupla fórmula garantiu o avanço progressivo do
Brasil nesse certame no qual apenas cachorro grande entra. Era
preciso ter um ótimo sistema de centros de formação profissional. Os
parâmetros de qualidade são determinados pelas práticas industriais
consagradas, e não por elucubrações de professores. Há que aceitar a
idéia de peneirarsistematicamente, na busca dos melhores candidatos.
É a crença na meritocracia, muito ausente no ensino acadêmico.
Finalmente, é preciso muito esforço, muito mesmo. Para passar na
frente de Alemanha e Suíça, só suando a camisa. E não foi o ato
heróico, mas a continuidade que trouxe a vitória.
A fórmula serve para toda competição: qualidade valorizada,
seleção dos melhores, prática obsessiva e persistência. Quem aplicar
essa receita terá os mesmos resultados.

Claudio de Moura Castro
Fonte: Revista Veja n. 2153

A figura de linguagem presente em "Durante séculos, a Inglaterra dominou os mares..." é:

Mãos dadas

Não serei o poeta de um mundo caduco.
Também não cantarei o mundo futuro.
Estou preso à vida e olho meus companheiros.
Estão taciturnos mas nutrem grandes esperanças.
Entre eles, considero a enorme realidade.
O presente é tão grande, não nos afastemos.
Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas.


Não serei o cantor de uma mulher, de uma história,
não direi os suspiros ao anoitecer, a paisagem vista da janela,
não distribuirei entorpecentes ou cartas de suicida,
não fugirei para as ilhas nem serei raptado por serafins.
O tempo é a minha matéria, o tempo presente, os homens presentes,
a vida presente.


(Carlos Drummond de Andrade. Obra completa.)
Depreende-se da leitura do poema que
Assinale a alternativa em que o substantivo, flexionado em grau, indica tamanho.

A frase em que a concordância nominal está INCORRETA é:

imagem-retificada-texto-001.jpg

A crônica " Rapadura" foi desenvolvida predominantemente na forma de uma narração. Das características abaixo relacionadas, NÃO justifica a afirmativa acima a seguinte:

A frase em que a substituição de um termo anterior pelo pronome pessoal oblíquo sublinhado é feita de forma inadequada é: 
A forma verbal que poderia substituir sonham na frase abaixo, sem provocar alteração obrigatória no emprego de preposição é A praia também é a democracia econômica com que tantos sonham.
Assinale a alternativa em que a grafia da expressão em destaque está correta:
Texto III
                                            Beira-mar
             Quase fim de longa tarde de verão. Beira do mar
        no Aterro do Flamengo próximo ao Morro da Viúva,
        frente para o Pão de Açúcar. Com preguiça, o sol co-
        meçava a esconder-se atrás dos edifícios. Parecia re-
5      sistir ao chamado da noite. Nas pedras do quebra-mar
        caniços de pesca moviam-se devagar, ao lento vai e
        vem do calmo mar de verão. Cercados por quatro ou
        cinco pescadores de trajes simples ou ordinários, e
        toscas sandálias de dedo.
10         Bermuda bege de fino brim, tênis e camisa polo
        de marcas célebres, Ricardo deixara o carro em es-
        tacionamento de restaurante nas imediações. Nunca
        fisgara peixe ali. Olhado com desconfiança. Intruso.
        Bolsa a tiracolo, balde e vara de dois metros na mão.
15    A boa técnica ensina que o caniço deve ter no máxi-
        mo dois metros e oitenta centímetros para a chamada
        pesca de molhes, nome sofisticado para quebra-mar.
        Ponta de agulha metálica para transmitir à mão do
        pescador maior sensibilidade à fisgada do peixe. É
20    preciso conhecimento de juiz para enganar peixes.
            A uma dezena de metros, olhos curiosos viam o
        intruso montar o caniço. Abriu a bolsa de utensílios.
        Entre vários rolos de linha, selecionou os de espes-
        sura entre quinze e dezoito centésimos de milímetro,
25   ainda fiel à boa técnica.
            — Na nossa profissão vivemos sempre preocu-
        pados e tensos: abertura do mercado, sobe e desce
        das cotações, situação financeira de cada país mun-
        do afora. Poucas coisas na vida relaxam mais do que
30    pescaria, cheiro de mar trazido pela brisa, e a paisa-
        gem marítima — costuma confessar Ricardo na roda
        dos colegas da financeira onde trabalha.
LOPES, L. Nós do Brasil. Rio de Janeiro: Ponteio, 2015, p.
101. Adaptado.
Considere a seguinte passagem do Texto III: “Com preguiça, o sol começava a esconder-se atrás dos edifícios” (?. 3-4) A reescritura que obedece à norma-padrão quanto à colocação pronominal é a seguinte:
LIBERDADE

Deve existir nos homens um sentimento profundo que corresponde a essa palavra LIBERDADE, pois sobre ela se têm escrito poemas e hinos, a ela se têm levantado estátuas e monumentos, por ela se tem até morrido com alegria e felicidade.
Diz-se que o homem nasceu livre, que a liberdade de cada um acaba onde começa a liberdade de outrem; que onde não há liberdade não há pátria; que a morte é preferível à falta de liberdade; que renunciar à liberdade é renunciar à própria condição humana; que a liberdade é o maior bem do mundo; que a liberdade é o oposto à fatalidade e à escravidão; nossos bisavós gritavam "Liberdade, Igualdade e Fraternidade! "; nossos avós cantaram: "Ou ficar a Pátria livre/ ou morrer pelo Brasil!"; nossos pais pediam: "Liberdade! Liberdade/ abre as asas sobre nós", e nós recordamos todos os dias que "o sol da liberdade em raios fúlgidos/ brilhou no céu da Pátria..." em certo instante.
Somos, pois, criaturas nutridas de liberdade há muito tempo, com disposições de cantá-la, amá- la, combater e certamente morrer por ela. Ser livre como diria o famoso conselheiro, é não ser escravo; é agir segundo a nossa cabeça e o nosso coração, mesmo tendo de partir esse coração e essa cabeça para encontrar um caminho... Enfim, ser livre é ser responsável, é repudiar a condição de autômato e de teleguiado, é proclamar o triunfo luminoso do espírito. (Suponho que seja isso.)
Ser livre é ir mais além: é buscar outro espaço, outras dimensões, é ampliar a órbita da vida. É não estar acorrentado. É não viver obrigatoriamente entre quatro paredes. Por isso, os meninos atiram pedras e soltam papagaios. A pedra inocentemente vai até onde o sonho das crianças deseja ir. (Às vezes, é certo, quebra alguma coisa, no seu percurso...)
Os papagaios vão pelos ares até onde os meninos de outrora (muito de outrora!...) não acreditavam que se pudesse chegar tão simplesmente, com um fio de linha e um pouco de vento!
Acontece, porém, que um menino, para empinar um papagaio, esqueceu-se da fatalidade dos fios elétricos e perdeu a vida.
E os loucos que sonharam sair de seus pavilhões, usando a fórmula do incêndio para chegarem à liberdade, morreram queimados, com o mapa da liberdade nas mãos!
São essas coisas tristes que contornam sombriamente aquele sentimento luminoso da LIBERDADE. Para alcançá-la estamos todos os dias expostos à morte. E os tímidos preferem ficar onde estão, preferem mesmo prender melhor suas correntes e não pensar em assunto tão ingrato.
Mas os sonhadores vão para a frente, soltando seus papagaios, morrendo nos seus incêndios, como as crianças e os loucos. E cantando aqueles hinos, que falam de asas, de raios fúlgidos linguagem de seus antepassados, estranha linguagem humana, nestes andaimes dos construtores de Babel...                                                                                                            

(MEIRELES, Cecília. Escolha o seu sonho: Crônicas)

Quanto à classificação das orações, é correto afirmar:

...que o homem nasceu livre – 2º parágrafo;
...somos, pois, criaturas nutridas de liberdade há muito tempo – 3º parágrafo são:
Política pública de saneamento básico: as bases do saneamento como direito de cidadania e os debates sobre novos modelos de gestão

Ana Lucia Britto
Professora Associada do PROURB-FAU-UFRJ
Pesquisadora do INCT Observatório das Metrópoles

    A Assembleia Geral da ONU reconheceu em 2010 que o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário é indispensável para o pleno gozo do direito à vida. É preciso, para tanto, fazê-lo de modo financeiramente acessível e com qualidade para todos, sem discriminação. Também obriga os Estados a eliminarem progressivamente as desigualdades na distribuição de água e esgoto entre populações das zonas rurais ou urbanas, ricas ou pobres.
    No Brasil, dados do Ministério das Cidades indicam que cerca de 35 milhões de brasileiros não são atendidos com abastecimento de água potável, mais da metade da população não tem acesso à coleta de esgoto, e apenas 39% de todo o esgoto gerado são tratados. Aproximadamente 70% da população que compõe o déficit de acesso ao abastecimento de água possuem renda domiciliar mensal de até ½ salário mínimo por morador, ou seja, apresentam baixa capacidade de pagamento, o que coloca em pauta o tema do saneamento financeiramente acessível.
    Desde 2007, quando foi criado o Ministério das Cidades, identificam-se avanços importantes na busca de diminuir o déficit já crônico em saneamento e pode-se caminhar alguns passos em direção à garantia do acesso a esses serviços como direito social. Nesse sentido destacamos as Conferências das Cidades e a criação da Secretaria de Saneamento e do Conselho Nacional das Cidades, que deram à política urbana uma base de participação e controle social.
    Houve também, até 2014, uma progressiva ampliação de recursos para o setor, sobretudo a partir do PAC 1 e PAC 2; a instituição de um marco regulatório (Lei 11.445/2007 e seu decreto de regulamentação) e de um Plano Nacional para o setor, o PLANSAB, construído com amplo debate popular, legitimado pelos Conselhos Nacionais das Cidades, de Saúde e de Meio Ambiente, e aprovado por decreto presidencial em novembro de 2013.
    Esse marco legal e institucional traz aspectos essenciais para que a gestão dos serviços seja pautada por uma visão de saneamento como direito de cidadania: a) articulação da política de saneamento com as políticas de desenvolvimento urbano e regional, de habitação, de combate à pobreza e de sua erradicação, de proteção ambiental, de promoção da saúde; e b) a transparência das ações, baseada em sistemas de informações e processos decisórios participativos institucionalizados.
    A Lei 11.445/2007 reforça a necessidade de planejamento para o saneamento, por meio da obrigatoriedade de planos municipais de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, drenagem e manejo de águas pluviais, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Esses planos são obrigatórios para que possam ser estabelecidos contratos de delegação da prestação de serviços e para que possam ser acessados recursos do governo federal (OGU, FGTS e FAT), com prazo final para sua elaboração terminando em 2017. A Lei reforça também a participação e o controle social, através de diferentes mecanismos como: audiências públicas, definição de conselho municipal responsável pelo acompanhamento e fiscalização da política de saneamento, sendo que a definição desse conselho também é condição para que possam ser acessados recursos do governo federal.
    O marco legal introduz também a obrigatoriedade da regulação da prestação dos serviços de saneamento, visando à garantia do cumprimento das condições e metas estabelecidas nos contratos, à prevenção e à repressão ao abuso do poder econômico, reconhecendo que os serviços de saneamento são prestados em caráter de monopólio, o que significa que os usuários estão submetidos às atividades de um único prestador.

FONTE: adaptado de http://www.assemae.org.br/artigos/item/1762-saneamento-basico-como-direito-de-cidadania
No quinto parágrafo, a pesquisadora afirma que o marco regulatório para o setor de saneamento “traz aspectos essenciais para que a gestão dos serviços seja pautada por uma visão de saneamento como direito de cidadania”. Assinale a alternativa que, segundo o texto, traz um aspecto que evidencia essa visão.
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