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Questões de Concursos

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ID: 926071•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2020


Um escritório de renome internacional considera expandir suas operações, iniciando atividades no Brasil. Preocupados em adaptar seus procedimentos internos para que reflitam os códigos brasileiros de ética profissional, seus dirigentes estrangeiros desejam entender melhor as normas a respeito da relação entre clientes e advogados no país.
Sobre esse tema, é correto afirmar que os advogados brasileiros

ID: 683906•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
FUNCERN•
Prefeitura de Apodi RN•
Procurador•
2019

À luz do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogado do Brasil (Lei Federal no. 8.906/1994), é correto afirmar sobre a atividade de advocacia que

ID: 923687•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
Direitos e Deveres do advogado•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

De acordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB, o advogado deve apresentar procuração para

ID: 923176•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

A  multiplicidade  de  opções  para  atuação  do  advogado  desenvolveu  o  ramo  da  Advocacia  Pública.  Assim,  à  luz  das  normas do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e  da  OAB, nela podem ser integrados o(a), exceto: 

ID: 925331•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Juliana, advogada, foi empregada da sociedade empresária OPQ Cosméticos e, em razão da sua
atuação na área tributária, tomou conhecimento de informações estratégicas da empresa.
Muitos anos depois de ter deixado de trabalhar na empresa, foi procurada por Cristina,
consumidora que pretendia ajuizar ação cível em face da OPQ Cosméticos por danos causados pelo
uso de um de seus produtos. Juliana, aceitando a causa, utiliza-se das informações estratégicas que
adquirira como argumento de reforço, com a finalidade de aumentar a probabilidade de êxito da
demanda.
Considerando essa situação, segundo o Estatuto da OAB e o Código de Ética e Disciplina da OAB,
assinale a afirmativa correta.

ID: 925210•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

O advogado Roni foi presidente do Conselho Federal da OAB em mandato exercido por certo triênio, na década entre 2000 e 2010. Sobre a participação de Roni, na condição de ex-presidente do Conselho Federal, nas sessões do referido Conselho, assinale a afirmativa correta.

ID: 922992•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
Sanções Disciplinares•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Considere-se que determinado advogado tenha sido representado perante uma das turmas disciplinares por não ter prestado a um cliente seu contas de quantia recebida ao término da causa deste.
Nessa situação, após o devido processo legal, o advogado poderá

ID: 925730•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Carolina, Júlia, Bianca e Maria são advogadas. Carolina é servidora estadual não enquadrada em
hipótese de incompatibilidade; Júlia está cumprindo suspensão por infração disciplinar; Bianca está
licenciada por requerimento próprio justificado; e Maria é servidora federal não enquadrada em
hipótese de incompatibilidade. As quatro peticionam, como advogadas, isoladamente e em atos
distintos, em ação judicial proposta em face da União.
Diante da situação narrada, de acordo com o Estatuto da OAB, são válidos os atos praticados

ID: 925556•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

A advogada Dolores cometeu infração disciplinar sujeita à sanção de suspensão em 12/07/2004. Em 13/07/2008 o
fato foi oficialmente constatado, tendo sido encaminhada notícia a certo Conselho Seccional da OAB. Em
14/07/2010 foi instaurado processo disciplinar. Em 15/07/2012 foi aplicada definitivamente a sanção disciplinar de
suspensão.
Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.

ID: 923587•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
Direitos e Deveres do advogado•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

No que se refere aos direitos e deveres do advogado, assinale a opção correta.

ID: 860126•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
Partes e Procuradores•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a opção correta acerca do mandato.

ID: 922848•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
Código de Ética•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Considerando o disposto no Estatuto da Advocacia e da OAB e no Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale a opção correta.

ID: 924664•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Guilherme é bacharel em Direito, não inscrito na OAB como advogado. Ao se deparar com situações de ilegalidade que ameaçam a liberdade de locomoção de seus amigos César e João, e com situação de abuso de poder que ameaça direito líquido e certo de seu amigo Antônio, Guilherme, valendo-se de seus conhecimentos jurídicos, impetra habeas corpus em favor de César na Justiça Comum Estadual, em 1ª instância; habeas corpus em favor de Antônio, perante o Tribunal de Justiça, em 2ª instância; e mandado de segurança em favor de João, na Justiça Federal, em 1ª instância. Considerando o que dispõe o Estatuto da OAB acerca da atividade da advocacia, assinale a afirmativa correta.

ID: 863502•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

No ano de 2017, deverá se realizar a Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, órgão consultivo
máximo do Conselho Federal, que se reúne trienalmente.
Cientes do evento, Raul, Francisco e Caetano decidem participar como membros efetivos da
Conferência. Raul, advogado, é conselheiro de certo Conselho Seccional da OAB. Francisco é
advogado, regularmente inscrito na OAB, e não exerce previamente função junto a qualquer órgão
da instituição. Caetano é estagiário, regularmente inscrito como tal junto à OAB, e também não
exerce previamente função em nenhum de seus órgãos.
Considerando o disposto no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a
afirmativa correta.

ID: 926621•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
Código de Ética e Disciplina da OAB•
CESPE CEBRASPE•
2019

No que se refere ao Código de Ética e Disciplina da OAB, julgue o item seguinte.

O sigilo profissional de advogado independe de solicitação de reserva de seu cliente, estando também sujeito às regras de sigilo o profissional da advocacia que atuar como mediador, conciliador ou árbitro.

ID: 923435•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
Processo Disciplinar•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Ainda no que tange ao processo disciplinar, assinale a opção correta.

ID: 924511•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

O advogado Nelson celebrou, com determinado cliente, contrato de prestação de serviços profissionais de advocacia. No contrato, Nelson inseriu cláusula que dispunha sobre a forma de contratação de profissionais para serviços auxiliares relacionados a transporte e a cópias de processos. Todavia, o pacto não tratava expressamente sobre o pagamento de custas e emolumentos. Considerando o caso narrado, assinale a afirmativa correta.

ID: 925569•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Michael foi réu em um processo criminal, denunciado pela prática do delito de corrupção passiva. Sua defesa
técnica no feito foi realizada pela advogada Maria, que, para tanto, teve acesso a comprovantes de rendimentos e
extratos da conta bancária de Michael.
Tempos após o término do processo pe nal, a ex-mulher de Michael ajuizou demanda, postulando, em face dele, a
prestação de alimentos. Ciente de que Maria conhecia os rendimentos de Michael, a autora arrolou a advogada
como testemunha.
Considerando o caso narrado e o disposto no Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale a afirmativa correta.

ID: 924688•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Laura formou-se em prestigiada Faculdade de Direito, mas sua prática advocatícia foi limitada, o que a impediu de ter experiência maior no trato com os clientes. Realizou seus primeiros processos para amigos e parentes, cobrando módicas quantias referentes a honorários advocatícios. Ao receber a cliente Telma, próspera empresária, e aceitar defender os seus interesses judicialmente, fica em dúvida quanto aos termos de cobrança inicial dos honorários pactuados. 
Em razão disso, consulta o advogado Luciano, que lhe informa, segundo os termos do Estatuto da Advocacia, que salvo estipulação em contrário,

ID: 925602•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Sobre as competências dos Conselhos Seccionais da OAB, assinale a afirmativa correta.
Página 36
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