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Nada por aqui
Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.
Se, com o intuito de eximir-se de obrigação legal a todos imposta, uma pessoa se recusar a cumprir prestação alternativa, invocando convicção filosófica e política ou crença religiosa, os direitos associados a tais convicções poderão ser restringidos.
Julgue o próximo item, de acordo com o estabelecido no Código de Processo Civil acerca de extinção de processo, coisa julgada, liquidação e cumprimento de sentença.
A extinção do processo por desistência da ação pelo autor depende da concordância do réu, caso tenha sido apresentada contestação; em qualquer hipótese, somente pode ser apresentado o pedido de desistência antes do saneamento do processo.
INSTRUÇÃO: Leia o texto a seguir para responder à questão.
Mudança climática está acabando com
oxigênio dos oceanos, diz relatório
Rio — As mudanças climáticas e acidificação estão acabando com o oxigênio dos oceanos e ameaçam muitas espécies, de acordo com o maior estudo sobre o assunto publicado neste sábado pela União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN), no momento em que ocorre, em Madri, a Conferência do Clima da ONU (COP25).
A taxa global de oxigênio nos oceanos diminuiu cerca de 2% entre 1960 e 2010, segundo o relatório. A perda das reservas de oxigênio pode ser de 3 a 4% até 2100 se as emissões continuarem aumentando no ritmo atual.
As conclusões indicam que a perda de oxigênio “constitui uma ameaça crescente para a pesca e para alguns grupos de espécies como atuns, marlins e tubarões”, segundo a IUCN, que mantém uma “lista vermelha” de referência sobre as espécies ameaçadas no mundo.
“À medida que os oceanos perdem o oxigênio pelo aquecimento, o delicado equilíbrio da vida marinha enfraquece”, disse Grethel Aguilar, diretor geral interino da IUCN.
A desoxigenação é explicada principalmente por dois fenômenos: o aumento “de nutrientes dos continentes e dos depósitos de nitrogênio derivados do uso de combustíveis fósseis” e “o aquecimento das águas oceânicas devido às mudanças climáticas”.
A IUCN analisou 700 lugares no mundo, geralmente perto da costa ou em mares semifechados, com baixa taxa de oxigênio, em comparação com 45 na década de 1960.
Disponível em: <http://twixar.me/J4vT>.
Acesso em: 9 dez. 2019 (Adaptação).
Leia o poema “Cometa poesia”, de Nicolas Behr, para responder à questão.
era noite de julho de 1967
mamãe nos acordou de madrugada
para vermos o cometa ikeia-seki
(ela sabia que nós
nunca o esqueceríamos)
o cometa seguiu seu curso
nós voltamos pra cama
caixeiro-viajante do céu,
o cometa aparece e desaparece
o cometa volta
a infância não
(Vários autores. Boa companhia-Poesia. Cia. das Letras, 2003)
Assinale a alternativa em que a expressão destacada foi empregada em sentido figurado e está acompanhada de interpretação adequada.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item.
Considerando-se que, após sofrer uma falta no garrafão, essa jogadora, que já converteu 8 lances livres consecutivos, tenha direito a 2 lances livres, é correto afirmar que ela converterá apenas 1 dos lances livres a que tem direito.
De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Gonçalo, responda a questão.
Com a promulgação da Lei Orgânica, do Município de São Gonçalo, o Executivo criará uma comissão de consultoria administrativa, permanente, aprovada pelo Legislativo, com o objetivo de tornar eficazes os serviços de
( ) confecção de folha de pagamento de servidores.
( ) controle do IPTU.
( ) controle de execuções municipais anuais.
( ) controle de contabilidade pública.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.