Quanto à organização dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir.
Tanto em caso de infrações penais comuns quanto de crimes de responsabilidade, compete à Câmara dos Deputados o juízo de admissibilidade da acusação apresentada contra o presidente da República.
Na década de 70, foram estabelecidos, por Leavell& Clark (1976), três níveis de prevenção que inter-relacionam atividade médica e saúde pública, sendo que a prevenção de doenças compreende três categorias: manutenção de baixo risco, redução de risco e detecção precoce. Nesse sentido, a redução de risco pode ser identificada como
De acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Processo Civil acerca das partes e seus procuradores, do juiz, dos auxiliares da justiça e do Ministério Público, julgue o item a seguir.
A procuração geral para o foro, concedida pela parte a seu advogado, habilita o procurador a receber citação em nome do réu que assiste e, se for o caso, a oferecer contestação.