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Pedro Velocidade Máxima, de acordo com a Lei N.º 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro (CTB), NÃO poderá circular com sua motocicleta nas vias

Quanto ao curso preventivo de reciclagem, considere:
 I. Poderá optar por participar, o condutor que exerce atividade remunerada, habilitado na categoria C, D ou E, sempre que, no período de 1 ano, atingir 14 pontos.
 II. Só poderá ser realizado uma vez a cada período de 24 meses, contado da data de conclusão do último curso preventivo de reciclagem. 
III. Poderá optar por participar, o condutor que, possuindo uma soma de pontos por infrações inferior a 14 pontos, no período de 12 meses, seja uma vez mais autuado, dentro desse período, e a soma dos pontos das infrações seja superior a 14, porém não ultrapasse os 20 pontos.
Está correto o que consta APENAS de

Considere as seguintes afirmações sobre o uso de luzes nos veículos de transporte terrestre.

I. Em caso de ocorrência de cerração, o condutor deve manter acesso o pisca-alerta.

II. Os veículos de transporte coletivo devem circular com o farol de luz alta durante a noite.

III. Um motorista circulando em uma rodovia estadual durante o dia deve manter os faróis do veículo acesos em luz baixa.

IV. A luz de placa deve ser mantida acesa durante a noite.

De acordo com as normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que está(ão) correta(s) a(s) conduta(s)

Com relação ao Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, no Sistema Nacional de Transito, avalie os itens a seguir.

I. É o coordenador do Sistema.
II. É o órgão máximo normativo.
III. É o órgão máximo consultivo.

Assinale:
A penalidade de cassação do documento de habilitação será aplicada por decisão fundamentada da autoridade de trânsito competente, em processo administrativo, assegurando-se ao infrator amplo direito de defesa. O infrator poderá requerer sua reabilitação, submetendo-se a todos os exames necessários à habilitação, na forma estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito decorridos 
Será obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando

No tocante à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e respectivas resoluções, julgue os itens subseqüentes.

São requisitos para o condutor obter a CNH: idade mínima de 18 anos, conclusão do primeiro ciclo do ensino fundamental e carteira de identidade ou equivalente.

Na notificação da aplicação da penalidade, de suspensão do direito de dirigir, constarão no mínimo, os seguintes dados:

I. identificação do órgão de registro da habilitação, responsável pela aplicação da penalidade;

II. identificação do infrator e número do registro da CNH;

III. número do processo administrativo;

IV. penalidade aplicada e sua fundamentação legal;

V. data do término do prazo para interpor recurso junto à JARI.

Segundo a Resolução CONTRAN no 182/2005, estão corretas as alternativas
Quanto às definições adotadas pela Lei n.º 9.503/1997, pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), pelo Manual M-015 e referências correlatas, julgue o item a seguir.
Caso a autoridade policial tenha convicção de que houve um evento intencional, um acontecimento que poderia ser um acidente de trânsito deve ser tratado como conduta criminal.
"Júlio é servidor público estadual recentemente aposentado por invalidez. Ocorre que, inconformado com a aposentadoria, Júlio é submetido à inspeção médica oficial em que são constatados insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria. Em razão disso, houve o reingresso de Júlio no serviço público."

É correto afirmar que o caso narrado refere-se ao instituto jurídico do(a)
É considerada uma infração grave:
As placas indicam e orientam o condutor sobre o local ou destino. As de fundo azul identificam o local e, as de fundo verde orientam o condutor do destino, utilizando setas e a indicação dos kms. O conceito refere-se à:

Em caso de acidente com vítima, envolvendo veículo equipado com registrador instantâneo de velocidade e tempo, quem poderá retirar o disco ou a unidade armazenadora de registro?

Acerca das normas gerais de circulação e conduta dispostas
no CTB, julgue os itens de 42 a 46.

Observadas as características técnicas e as condições de tráfego, é permitido ao órgão ou entidade de trânsito ou rodoviário com circunscrição sobre a via regulamentar, por meio de sinalização, velocidades superiores ou inferiores àquelas estabelecidas no CTB.

Com base no Código de Trânsito Brasileiro, analise os conceitos e assinale a alternativa INCORRETA:

Nas vias rurais, quando não houver acostamento ou quando não for possível a utilização dele, a circulação de pedestres, na pista de rolamento, será feita com prioridade sobre os veículos, em fila única:

À luz do disposto no CTB, julgue o item seguinte , relativo ao meio ambiente e aos veículos automotores.

A buzina, um agente causador de poluição sonora, poderá ser usada pelo condutor do veículo desde que em toque breve, para fazer advertências necessárias e evitar acidentes; contudo, usar a buzina entre 22 h e 6 h configura infração de trânsito.

Os condutores habituados a se comportarem mal ao volante foram surpreendidos em 1997 por uma legislação mais rigorosa que a anterior, que passou a não mais tolerar a conduta agressiva, prevendo até prisão para alguns delitos e também multas onerosas. Considerando o sistema de pontuação negativa adotado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), julgue os itens a seguir.

Para fins de cassação, o motorista que ainda estiver com a Permissão para Dirigir terá o número de pontos reduzido pela metade, ou seja, sua permissão será cassada quando ele atingir 10 pontos.

Considerando as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e suas alterações, julgue o item que se segue.

A emissão de Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio digital (CRLV-e), no qual constam o Certificado de Registro de Veículo (CRV) e o Certificado de Licenciamento Anual (CLA), é obrigatória se houver transferência de propriedade, sendo dispensável em caso de mudança de município de residência do proprietário.

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