Questões de Concursos

Selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.

Q26460•
Direito Processual do Trabalho•
OAB•
Primeira Fase OAB

No processo do trabalho, a apresentação de rol de testemunhas

não é exigível, salvo em procedimento sumaríssimo.

é sempre exigível, no prazo de dez dias antes da audiência.

é sempre exigível, até a véspera da audiência.

não é exigível.

Q150111•
Direito Processual do Trabalho•
Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho•
FCC•
TRT 3ª Região•
Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador

É competente para julgar a reclamação trabalhista a Vara da localidade

eleita pelas partes interessadas no contrato de trabalho.

em que o empregado foi contratado.

em que o empregado tem seu domicílio.

em que o empregado presta serviços.

em que a empresa está localizada.

Q732011•
Direito Processual do Trabalho•
Execução•
FCC•
TRT 24a•
Juiz do Trabalho Substituto

A empresa Pegasus S/A, após ter sofrido procedimento investigatório, firmou Termo de Ajuste de Conduta - TAC perante o órgão do Ministério Público do Trabalho, ajustando algumas obrigações de fazer com previsão de multa por descumprimento. Entretanto, os termos do TAC não foram cumpridos. No que respeita à execução do Termo de Ajuste de Conduta, é correto afirmar que

o Termo de Ajuste de Conduta é considerado título executivo extrajudicial, razão pela qual será competente para a execução o Juiz do Trabalho que teria competência para o processo de conhecimento relativo à matéria.

o membro do Ministério Público do Trabalho tem competência para executar, direta e exclusivamente, os termos de ajuste de conduta, junto à Procuradoria da Justiça do Trabalho.

nessa situação, não caberá execução, visto que o Termo de Ajuste de Conduta não é reconhecido como título executivo, seja judicial ou extrajudicial.

para que o Termo de Ajuste de Conduta possa ser executado é necessário primeiramente que seja protestado perante Cartório de Protesto e depois haja decisão judicial trabalhista outorgando-lhe a natureza de título executivo judicial.

será feita mediante ação trabalhista comum, processo de conhecimento, a ser ajuizada perante a Vara do Trabalho competente para conhecer da matéria objeto do Termo de Ajuste de Conduta.

Notificações

Nada por aqui

Q26460•
Direito Processual do Trabalho•
OAB•
Primeira Fase OAB

No processo do trabalho, a apresentação de rol de testemunhas

não é exigível, salvo em procedimento sumaríssimo.

é sempre exigível, no prazo de dez dias antes da audiência.

é sempre exigível, até a véspera da audiência.

não é exigível.

Q150111•
Direito Processual do Trabalho•
Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho•
FCC•
TRT 3ª Região•
Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador

É competente para julgar a reclamação trabalhista a Vara da localidade

eleita pelas partes interessadas no contrato de trabalho.

em que o empregado foi contratado.

em que o empregado tem seu domicílio.

em que o empregado presta serviços.

em que a empresa está localizada.

Q732011•
Direito Processual do Trabalho•
Execução•
FCC•
TRT 24a•
Juiz do Trabalho Substituto

o membro do Ministério Público do Trabalho tem competência para executar, direta e exclusivamente, os termos de ajuste de conduta, junto à Procuradoria da Justiça do Trabalho.

nessa situação, não caberá execução, visto que o Termo de Ajuste de Conduta não é reconhecido como título executivo, seja judicial ou extrajudicial.

será feita mediante ação trabalhista comum, processo de conhecimento, a ser ajuizada perante a Vara do Trabalho competente para conhecer da matéria objeto do Termo de Ajuste de Conduta.

Questões de Concursos

Q26460•
Direito Processual do Trabalho•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q150111•
Direito Processual do Trabalho•
Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho•
FCC•
TRT 3ª Região•
Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador

Q732011•
Direito Processual do Trabalho•
Execução•
FCC•
TRT 24a•
Juiz do Trabalho Substituto

Q26460•
Direito Processual do Trabalho•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q150111•
Direito Processual do Trabalho•
Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho•
FCC•
TRT 3ª Região•
Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador

Q732011•
Direito Processual do Trabalho•
Execução•
FCC•
TRT 24a•
Juiz do Trabalho Substituto

Q226164•
Direito Processual do Trabalho•
Dissídio coletivo e modalidades•
CESPE CEBRASPE•
PGE BA•
Procurador do Estado

Q730503•
Direito Processual do Trabalho•
Processo em geral•
CONATEC•
Tribunal Regional do Trabalho 18a Região•
Analista Judiciário

Q372122•
Direito Processual do Trabalho•
Sistema Recursal Trabalhista•
FGV

Q37553•
Direito Processual do Trabalho•
CESPE CEBRASPE•
TRT PA AP•
Técnico Judiciário

Q371454•
Direito Processual do Trabalho•
Sistema Recursal Trabalhista•
FGV

Q732423•
Direito Processual do Trabalho•
Provas•
CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Boa Vista RR•
Procurador

Q922634•
Direito Processual do Trabalho•
Competência•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q258324•
Direito Processual do Trabalho•
Teoria Geral do Processo do Trabalho•
FCC•
TRT 6ª Região•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Q192031•
Direito Processual do Trabalho•
Audiências•
CESGRANRIO•
Innova•
Advogado Júnior

Q923426•
Direito Processual do Trabalho•
Execução•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q37938•
Direito Processual do Trabalho•
FCC•
TRT RS•
Técnico Judiciário

Q22608•
Direito Processual do Trabalho•
VUNESP•
CEAGESP•
Advogado

Q729681•
Direito Processual do Trabalho•
Disposições Preliminares•
CESPE CEBRASPE•
TRT 9a•
Analista Judiciário

Q258434•
Direito Processual do Trabalho•
Recursos no Processo do Trabalho•
FCC•
TST•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Q141189•
Direito Processual do Trabalho•
Procedimento ordinário e sumaríssimo•
FCC•
TRT 23ª REGIÃO•
Analista Judiciário Execução de Mandados

Q732044•
Direito Processual do Trabalho•
Dissídios Individuais•
FCC•
Tribunal Regional do Trabalho 15a Região•
Técnico Judiciário•
2018

Q25489•
Direito Processual do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q26460•Direito Processual do Trabalho•OAB•Primeira Fase OAB

Q150111•Direito Processual do Trabalho•Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho•FCC•TRT 3ª Região•Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador

Q732011•Direito Processual do Trabalho•Execução•FCC•TRT 24a•Juiz do Trabalho Substituto

Q26460•Direito Processual do Trabalho•OAB•Primeira Fase OAB

Q150111•Direito Processual do Trabalho•Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho•FCC•TRT 3ª Região•Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador

Q732011•Direito Processual do Trabalho•Execução•FCC•TRT 24a•Juiz do Trabalho Substituto

Q226164•Direito Processual do Trabalho•Dissídio coletivo e modalidades•CESPE CEBRASPE•PGE BA•Procurador do Estado

Q730503•Direito Processual do Trabalho•Processo em geral•CONATEC•Tribunal Regional do Trabalho 18a Região•Analista Judiciário

Q372122•Direito Processual do Trabalho•Sistema Recursal Trabalhista•FGV

Q37553•Direito Processual do Trabalho•CESPE CEBRASPE•TRT PA AP•Técnico Judiciário

Q371454•Direito Processual do Trabalho•Sistema Recursal Trabalhista•FGV

Q732423•Direito Processual do Trabalho•Provas•CESPE CEBRASPE•Prefeitura de Boa Vista RR•Procurador

Q922634•Direito Processual do Trabalho•Competência•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q258324•Direito Processual do Trabalho•Teoria Geral do Processo do Trabalho•FCC•TRT 6ª Região•Técnico Judiciário Área Administrativa

Q192031•Direito Processual do Trabalho•Audiências•CESGRANRIO•Innova•Advogado Júnior

Q923426•Direito Processual do Trabalho•Execução•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q37938•Direito Processual do Trabalho•FCC•TRT RS•Técnico Judiciário

Q22608•Direito Processual do Trabalho•VUNESP•CEAGESP•Advogado

Q729681•Direito Processual do Trabalho•Disposições Preliminares•CESPE CEBRASPE•TRT 9a•Analista Judiciário

Q258434•Direito Processual do Trabalho•Recursos no Processo do Trabalho•FCC•TST•Técnico Judiciário Área Administrativa

Q141189•Direito Processual do Trabalho•Procedimento ordinário e sumaríssimo•FCC•TRT 23ª REGIÃO•Analista Judiciário Execução de Mandados

Q732044•Direito Processual do Trabalho•Dissídios Individuais•FCC•Tribunal Regional do Trabalho 15a Região•Técnico Judiciário•2018

Q25489•Direito Processual do Trabalho•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q26460•
Direito Processual do Trabalho•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q150111•
Direito Processual do Trabalho•
Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho•
FCC•
TRT 3ª Região•
Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador

Q732011•
Direito Processual do Trabalho•
Execução•
FCC•
TRT 24a•
Juiz do Trabalho Substituto

Q26460•
Direito Processual do Trabalho•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q150111•
Direito Processual do Trabalho•
Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho•
FCC•
TRT 3ª Região•
Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador

Q732011•
Direito Processual do Trabalho•
Execução•
FCC•
TRT 24a•
Juiz do Trabalho Substituto

Q226164•
Direito Processual do Trabalho•
Dissídio coletivo e modalidades•
CESPE CEBRASPE•
PGE BA•
Procurador do Estado

Q730503•
Direito Processual do Trabalho•
Processo em geral•
CONATEC•
Tribunal Regional do Trabalho 18a Região•
Analista Judiciário

Q372122•
Direito Processual do Trabalho•
Sistema Recursal Trabalhista•
FGV

Q37553•
Direito Processual do Trabalho•
CESPE CEBRASPE•
TRT PA AP•
Técnico Judiciário

Q371454•
Direito Processual do Trabalho•
Sistema Recursal Trabalhista•
FGV

Q732423•
Direito Processual do Trabalho•
Provas•
CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Boa Vista RR•
Procurador

Q922634•
Direito Processual do Trabalho•
Competência•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q258324•
Direito Processual do Trabalho•
Teoria Geral do Processo do Trabalho•
FCC•
TRT 6ª Região•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Q192031•
Direito Processual do Trabalho•
Audiências•
CESGRANRIO•
Innova•
Advogado Júnior

Q923426•
Direito Processual do Trabalho•
Execução•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q37938•
Direito Processual do Trabalho•
FCC•
TRT RS•
Técnico Judiciário

Q22608•
Direito Processual do Trabalho•
VUNESP•
CEAGESP•
Advogado

Q729681•
Direito Processual do Trabalho•
Disposições Preliminares•
CESPE CEBRASPE•
TRT 9a•
Analista Judiciário

Q258434•
Direito Processual do Trabalho•
Recursos no Processo do Trabalho•
FCC•
TST•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Q141189•
Direito Processual do Trabalho•
Procedimento ordinário e sumaríssimo•
FCC•
TRT 23ª REGIÃO•
Analista Judiciário Execução de Mandados

Q732044•
Direito Processual do Trabalho•
Dissídios Individuais•
FCC•
Tribunal Regional do Trabalho 15a Região•
Técnico Judiciário•
2018

Q25489•
Direito Processual do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB