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Questões de Concursos

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ID: 53489•
Direito Tributário•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

A União concedeu isenção de Imposto sobre a Renda aos portadores da doença Beta. João e Maria são portadores da referida doença, sendo João servidor público do Estado ABC e Maria, servidora pública do Município XYZ. Em razão de retenção indevida do tributo, João e Maria desejam propor ação de restituição de Imposto sobre a Renda retido na fonte.

Com base nesse relato, assinale a afirmativa correta. 

ID: 923391•
Direito Processual do Trabalho•
Recursos•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Considere que, em processo trabalhista, as empresas Delta e Echo sejam condenadas, de forma solidária, pelo juiz do trabalho, que ambas interponham recurso ordinário, que apenas Delta efetue o depósito recursal, e nenhuma delas pleiteie a exclusão da lide. Nessa situação hipotética, o recurso apresentado pela empresa Echo

ID: 6940•
Direito do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Com relação ao regime de férias, é correto afirrmar que:

ID: 925471•
Direito Constitucional•
Da Intervenção•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Determinado Município localizado no âmbito de um Estado-membro da Federação brasileira deixa de cumprir ordem judicial emanada do Tribunal de Justiça local. Diante de tal fato, segundo a ordem jurídico-constitucional brasileira, assinale a afirmativa correta.

ID: 207422•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa correta:

ID: 25159•
Direito Penal•
OAB•
Primeira Fase OAB

No conflito aparente de normas, quando se evidencia a ocorrência de um crime-meio para a caracterização de um crime-fim, a questão vem solucionada pelo:

ID: 24909•
Direito Empresarial e Comercial•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Com relação aos títulos de crédito, assinale a afirmativa correta.

ID: 210019•
Direito Civil•
Parte Geral•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a opção correta acerca das pessoas naturais e jurídicas.

ID: 210787•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
OAB•
Primeira Fase OAB

Sobre partes e procuradores, assinale a alternativa CORRETA:

ID: 25471•
Direito Processual Civil•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

A respeito da capacidade processual, assinale a afirmativa correta.

ID: 209542•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

João ajuizou ação em que pretende a anulação de título de crédito emitido em favor de sua ex-esposa. Ao despachar a inicial, o juiz descobriu que a ré já havia ajuizado, em outro juízo da mesma comarca, ação cautelar de arresto fundada no mesmo título.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.

ID: 25489•
Direito Processual do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

A requerimento do credor e após não localizar bens da pessoa jurídica ex-empregadora, o juiz desconsiderou a personalidade jurídica numa reclamação trabalhista, incluiu um dos sócios no polo passivo e o citou para pagamento. Este sócio, então, depositou a quantia exequenda, mas pretende questionar o valor da execução.

Assinale a alternativa que indica a maneira pela qual ele materializará seu inconformismo.

ID: 6333•
Direito Constitucional•
OAB•
Primeira Fase OAB

Sobre o Poder Judiciário, assinale a única alternativa CORRETA:

ID: 26313•
Direito Empresarial e Comercial•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

A Lei n.º 9.279/1996, que trata da propriedade industrial, confere ao titular da patente o direito de obter indenização pela exploração indevida de seu objeto,

ID: 923854•
Direito Processual Civil•
Intervenção de terceiros•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Vinícius foi demandado em uma ação de cobrança por ter sido  fiador de sua sogra, Francisca. Assinale a alternativa que indica  a medida a ser adotada por Vinícius para trazer Francisca para  o pólo passivo desse processo. 

ID: 924890•
Direito Processual Civil•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Abílio, advogado competente, recebe duas citações de processos de seus clientes. Ao analisar as petições iniciais, bem como a distribuição dos processos, percebe que o processo A, que deveria ter sido ajuizado na Comarca de Maré de Cima, o foi na Comarca de Cipó do Mato, e que o processo B, que deveria correr em uma Vara de Família, foi distribuído para uma Vara Cível. Abílio promete aos seus clientes que irá solucionar esses problemas. De acordo com o regramento do CPC/15, assinale a opção que indica o procedimento que ele deverá adotar.

ID: 924125•
Direito Processual Civil•
Processo de Execução•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a opção correta a respeito do processo de execução.

ID: 924895•
Direitos Humanos•
Instrumentos normativos•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Em julho de 2013, o ajudante de pedreiro “X", após ter sido detido por policiais militares e conduzido da porta de sua casa em direção à delegacia, desapareceu. Há um amplo debate em torno do caso e, dentre outros aspectos, discute-se se seria esse caso uma hipótese de desaparecimento forçado. Sabendo que o Brasil ratificou, em 2010, a Convenção Internacional Para a Proteção de Todas as Pessoas Contra o Desaparecimento Forçado, assinale a afirmativa correta.

ID: 925663•
Direito do Consumidor•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

A responsabilidade civil dos fornecedores de serviços e produtos, estabelecida pelo Código do Consumidor, reconheceu a relação jurídica qualificada pela presença de uma parte vulnerável, devendo ser observados os princípios da boa-fé, lealdade contratual, dignidade da pessoa humana e equidade. 
A respeito da temática, assinale a afirmativa correta.
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