A respeito das penas, julgue os itens a seguir.
As espécies de penas são as privativas de liberdade, as restritivas de direitos e as de multa.
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A respeito das penas, julgue os itens a seguir.
As espécies de penas são as privativas de liberdade, as restritivas de direitos e as de multa.
Em face das regras constantes da Lei n.o 9.279/1996, que dispõe acerca da propriedade industrial, poderá ser registrada a marca
Champanhe Miolo, para produtor nacional.


Assinale a alternativa em que o termo indicado não tenha valor apositivo.
Transita atualmente na Câmara dos Deputados uma proposta de Projeto de Lei encaminhada pelo Governo Federal que estabelece diretrizes para a gestão integrada dos resíduos sólidos no país. A necessidade de regulamentação do setor torna-se evidente quando se observam os resultados da Pesquisa de Saneamento Básico realizada no ano de 2000 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Com relação às informações divulgadas pela pesquisa relativas à situação da limpeza urbana e à gestão de resíduos sólidos no Brasil, é correto afirmar que:
A propósito da teoria geral do crime e dos crimes em espécie, julgue os itens abaixo.
Quem, iniciada a execução de um crime de homicídio descrito como "matar alguém", deixar de nela prosseguir em atenção aos pedidos de clemência da vítima terá desistido, voluntariamente, da execução do crime.
Um banco de dados Oracle contém a tabela abaixo.
Determinado cheque foi emitido em Brasília, no dia 1.o/9/2001, contra agência bancária local, mas com data de 10/12/2001. O título somente foi apresentado ao sacado, para pagamento, no dia 17/1/2002. Nessa situação,
se o cheque tivesse sido apresentado ao sacado no dia 5/12/2001, portanto, antes da data lançada no título, ainda que houvesse fundos disponíveis, o sacado não poderia efetuar o pagamento.
Acerca dos métodos de arquivamento, assinale a afirmativa correta.
No que diz respeito a títulos de crédito, julgue os itens seguintes.
Se Renato emitir determinado cheque em favor de André, e este o endossar em favor de Aldo, sustando-o em seguida, caso o título não seja pago, em decorrência do princípio da literalidade, Renato não poderá, em regra, opor contra Aldo a causa que o levou a sustar o pagamento do cheque.
Ao tratar do jornalismo empresarial, afirma-se que o house organ é, antes de tudo, um jornal. Mas, ao ser um instrumento de comunicação da organização, deve fazer parte de uma estratégia.
Nesse contexto, é possível afirmar que o house organ:

É correto afirmar que, no documento XML:
Com relação às causas de exclusão da ilicitude, julgue os itens que se seguem.
O bombeiro militar que se recusar a socorrer Rubens, que se encontra em situação de risco de vida, agirá em estado de necessidade, se esse risco tiver sido provocado, voluntariamente, por Rubens.
A necessidade cada vez maior de uso da Internet pelas organizações e a constituição de ambientes corporativos levam a uma crescente preocupação com a segurança, fazendo com que o firewall assuma um papel de elevada importância. A esse respeito, analise o esquema e as afirmativas abaixo.
I. A zona desmilitarizada (DMZ) refere-se à parte que fica entre a rede interna, que deve ser protegida, e a rede externa.
II. O esquema evita parcialmente o problema de comprometimento da rede interna da organização, caso um ataque ao servidor de dados tenha sucesso.
III. O proxy existente no firewall protege a rede atuando como um gateway, operando na camada de rede do modelo OSI/ISO.
Assinale:
O termo Verticalização é utilizado na administração de materiais e significa:
A competência da Corte Internacional de Justiça é conferida:
A Carta Magna de 1988 caracteriza-se por, entre outros aspectos, descentralizar as competências administrativas, restabelecendo e aprofundando espaços de autonomia retirada durante o regime militar. Considerando os dispositivos dessa Carta referentes à competência legislativa, julgue os itens subseqüentes.
Estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito é competência comum da União, dos estados, do DF e dos municípios.
O X.500 é um serviço de diretório universal de forma hierárquica, capaz de suportar grandes quantidades de informação e com enorme capacidade de procura de informação e que tem por objetivo definir a ligação entre serviços de diretórios locais para formar um diretório global distribuído. Esse serviço especifica que a comunicação entre o cliente e o servidor do diretório usa o LDAP ("Lightweight Directory Access Protocol"), executado sobre a pilha de protocolos TCP/IP. O LDAP, por sua vez, é composto por vários modelos, sendo um dos mais importantes o de segurança. Esse modelo utiliza:
Esses métodos são conhecidos, respectivamente, por:
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a cobrança indevida acarreta o direito de o consumidor:
Assinale a alternativa correta, no que diz respeito à sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Em relação a componentes e circuitos elétricos, é correto afirmar que: