Em relação aos envenenamentos, assinale a alternativa INCORRETA.
A descoberta por Alec Jeffreys, em 1985, das repetições em tandem no genoma foi um marco na genética forense. Essa descoberta possibilitou estabelecer os marcadores STR (short tandem repeat). Em 1986, no condado de Leichester, um acusado de crime foi inocentado pela primeira vez na história utilizando-se da análise comparativa de DNA. Julgue os próximos itens, relacionados às técnicas de identificação utilizando DNA. O confronto de material biológico colhido na cena de um crime com o material do suposto criminoso precisa também ser comparado ao material de seu pai e de sua mãe, porque para identificação por técnica de DNA é necessária a análise do trio composto por pai, mãe e filho.
Os controladores lógicos programáveis (CLPs) são largamente utilizados em controle de processos industriais em que sua programação pode ser implementada em diversas linguagens disponíveis. De acordo com as definições de CLP, é correto afirmar que
Arthur, Bernardo e Cláudio têm, cada um, um único meio de transporte. Um deles tem um carro, outro tem uma moto e o terceiro, uma bicicleta. Sabe-se que:
-Arthur não é o dono damoto.
-Cláudio não é o dono do carro.
-A bicicleta não pertence ao Bernardo.
-Amoto não pertence ao Cláudio.
Com base nas informações acima, é correto afirmar que:
-Arthur não é o dono damoto.
-Cláudio não é o dono do carro.
-A bicicleta não pertence ao Bernardo.
-Amoto não pertence ao Cláudio.
Com base nas informações acima, é correto afirmar que:
AOCP•
O Algor mortis é uma técnica muito utilizada na perícia forense, já que permite ao perito criminal identificar
Em relação à estrutura e à composição dos componentes citoplasmáticos, julgue os itens a seguir.
Mitocôndrias possuem DNA sob a forma de filamentos circulares, que são duplicados juntamente com o DNA celular.
AOCP•
Utilize o Texto I para responder a questão.
Projetos e Ações: Papo de Responsa
O Programa Papo de Responsa foi criado por policiais civis do Rio de Janeiro. Em 2013, a Polícia Civil do Espírito Santo, por meio de policiais
da Academia de Polícia (Acadepol) capixaba, conheceu o programa e, em parceria com a polícia carioca, trouxe para o Estado.
O ‘Papo de Responsa’ é um programa de educação não formal que – por meio da palavra e de atividades lúdicas – discute temas diversos
como prevenção ao uso de drogas e a crimes na internet, bullying, direitos humanos, cultura da paz e segurança pública, aproximando os
policiais da comunidade e, principalmente, dos adolescentes.
O projeto funciona em três etapas e as temáticas são repassadas pelo órgão que convida o Papo de Responsa, como escolas, igrejas e
associações, dependendo da demanda da comunidade. No primeiro ciclo, denominado de “Papo é um Papo”, a equipe introduz o tema e
inicia o processo de aproximação com os alunos. Já na segunda etapa, os alunos são os protagonistas e produzem materiais, como músicas,
poesias, vídeos e colagens de fotos, mostrando a percepção deles sobre a problemática abordada. No último processo, o “Papo no Chão”, os
alunos e os policiais civis formam uma roda de conversa no chão e trocam ideias relacionadas a frases, questões e músicas direcionadas
sempre no tema proposto pela instituição. Por fim, acontece um bate-papo com familiares dos alunos, para que os policiais entendam a
percepção deles e também como os adolescentes reagiram diante das novas informações.
Disponível em . Acesso em: 30/ jan./2019.
Considere a regência dos verbos em destaque e assinale a alternativa correta.
As seguintes situações médico-legais são consideradas lesões corporais graves, COM EXCEÇÃO DE:
À luz da jurisprudência e doutrina dominantes, julgue os itens de 71 a 75 quanto aos crimes de abuso de autoridade.
A ação penal por crime de abuso de autoridade é pública condicionada à representação do cidadão, titular do direito fundamental lesado.
Acerca dos crimes contra o patrimônio, e sua tipicidade, julgue os itens que se seguem. O furto privilegiado não se confunde com a aplicação do princípio da bagatela, pois, ao contrário do que se dá nas hipóteses de aplicação deste último, não há exclusão da tipicidade, e mantêm-se presentes os elementos do crime, ainda que a pena ao final aplicada seja tão somente de multa.
Em um sítio arqueológico, foram encontrados ossos de animais e um perito foi incumbido de fazer a datação das ossadas. Sabe-se que a quantidade de carbono 14, após a morte do animal, varia segundo a lei Q(t) = Q(0) e-0,00012t, em que e é a base do logaritmo natural, Q(0) é a quantidade de carbono 14 existente no corpo do animal no instante da morte e Q(t) é a quantidade de carbono 14 t anos depois da morte. Com base nessas informações e considerando -2,4 e 0,05 como valores aproximados de ln (0,09) e e-3, respectivamente, julgue os itens que se seguem.
Se, em uma ossada, o perito constatou que a quantidade de carbono 14 presente era 9% da quantidade no instante da morte do animal, então é correto afirmar que o animal morreu a menos de 19.000 anos.
Os mecanismos de morte mais comuns no esgorjamento são:
Acerca dos crimes hediondos e da legislação antidrogas, julgue os itens de 101 a 109.
Caso um indivíduo, imputável, seja abordado em uma blitz policial portando expressiva quantidade de maconha, sobre a qual alegue ser destinada a consumo pessoal, e, apresentado o caso à autoridade policial, esta defina a conduta como tráfico de drogas, considerando, exclusivamente, na ocasião, a quantidade de droga em poder do agente, agirá corretamente a autoridade policial, pois a quantidade de droga apreendida é o único dado a ser levado em consideração na ocasião da lavratura da prisão em flagrante.
Laurineia, com vinte e cinco anos de serviço público no cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, está sendo processada criminalmente pela prática do crime de peculato, sob a acusação de ter subtraído um computador da Administração Pública, que ficava sob sua responsabilidade.
Assim, pode-se afirmar:
I. A Administração, visando à proteção do interesse público, não pode impor ao servidor punição disciplinar por conduta que configure crime em tese, antes do desfecho do julgamento na esfera criminal.
II. A responsabilidade da Administração Pública fica el idida quando o servidor é absolvido criminalmente pelo mesmo fato.
III. Constitui óbice à aplicação da pena administrativa de demissão o fato de ter sido a recorrente absolvida da imputação do crime previsto no artigo 312 do Código Penal, com fundamento no artigo 386, IV, do Código de Processo Penal, vale dizer, por não existir prova suficiente para a condenação.
IV. Ressalvadas as hipóteses de absolvição criminal por inexistência do fato criminoso ou negativa de autoria, as esferas criminal e administrativa são independentes.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):
Assim, pode-se afirmar:
I. A Administração, visando à proteção do interesse público, não pode impor ao servidor punição disciplinar por conduta que configure crime em tese, antes do desfecho do julgamento na esfera criminal.
II. A responsabilidade da Administração Pública fica el idida quando o servidor é absolvido criminalmente pelo mesmo fato.
III. Constitui óbice à aplicação da pena administrativa de demissão o fato de ter sido a recorrente absolvida da imputação do crime previsto no artigo 312 do Código Penal, com fundamento no artigo 386, IV, do Código de Processo Penal, vale dizer, por não existir prova suficiente para a condenação.
IV. Ressalvadas as hipóteses de absolvição criminal por inexistência do fato criminoso ou negativa de autoria, as esferas criminal e administrativa são independentes.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):
Quanto ao Mandado de Segurança Individual, marque a resposta correta.
AOCP•
Dicas de Segurança: Em casa
• Em sua residência, ao atender um chamado, certifique-se de quem se trata, antes mesmo de atendê-lo. Em caso de suspeita, chame a Polícia.
• À noite, ao chegar em casa, observe se há pessoas suspeitas próximas à residência. Caso haja suspeita, não estacione; ligue para a polícia e aguarde a sua chegada.
• Não mantenha muito dinheiro em casa e nem armas e joias de muito valor.
• Quando for tirar cópias de suas chaves, escolha chaveiros que trabalhem longe de sua casa. Dê preferência a profissionais estabelecidos e que tenham seus telefones no catálogo telefônico.
• Evite deixar seus filhos em casa de colegas e amigos sem a presença de um adulto responsável.
• Cuidado com pessoas estranhas que podem usar crianças e empregadas para obter informações sobre sua rotina diária.
• Cheque sempre as referências de empregados domésticos (saiba o endereço de sua residência).
• Utilize trancas e fechaduras de qualidade para evitar acesso inoportuno. O uso de fechaduras auxiliares dificulta o trabalho dos ladrões.
• Não deixe luzes acesas durante o dia. Isso significa que não há ninguém em casa.
• Quando possível, deixe alguma pessoa de sua confiança vigiando sua casa. Utilize, se necessário, seu vizinho, solicitando-lhe que recolha suas correspondências e receba seus jornais quando inevitável.
• Ao viajar, suspenda a entrega de jornais e revistas.
• Não coloque cadeados do lado de fora do portão. Isso costuma ser um sinal de que o morador está viajando.
• Cheque a identidade de entregadores, técnicos de telefone ou de aparelhos elétricos.
• Insista com seus filhos: eles devem informar sempre onde estarão, se vão se atrasar ou se forem para a casa de algum amigo. É muito importante dispor de todos os telefones onde é possível localizá-los.
• Verifique se as portas e janelas estão devidamente trancadas e jamais avise a estranhos que você não vai estar em casa.
Adaptado de https:<//sesp.es.gov.br/em-casa>. Acesso em: 30/jan./2019.
No trecho “Seus filhos devem informar sempre [...] se vão se atrasar [...]”, os termos em destaque classificam-se, respectivamente, como
Considerando os princípios constitucionais penais e o disposto no direito penal brasileiro, julgue os itens subsecutivos. Segundo a jurisprudência do STF, é possível a aplicação do princípio da insignificância para crimes de descaminho, devendo-se considerar, como parâmetro, o valor consolidado igual ou inferior a R$ 7.500,00.
Policiais militares, em patrulhamento, trocaram tiros com Manoel, Paulo e Pedro, todos foragidos da justiça, culminando com lesões corporais provocadas em Manoel e Paulo. Pode-se afirmar:
Com relação a conceitos de Internet, julgue os itens subsequentes.
FTP (file transfer protocol), um protocolo de transferência de arquivos utilizado quando os usuários se conectam a determinado sítio da Internet, oferece a opção de se baixar o arquivo (download) ou de se enviar um arquivo (upload).
Determinado cidadão, penalmente responsável, valendo-se de um adolescente de treze anos de idade, sexualmente corrompido, produziu imagens eróticas em cenário previamente montado, divulgando-as por meio de sistema de informática em sítio da Internet. O mantenedor do sítio, tão logo divulgadas as imagens, foi notificado pelo juiz da infância e da juventude do conteúdo ilícito do material e, de imediato, desabilitou o acesso às imagens.
Com referência à situação hipotética acima, julgue os itens a seguir à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Para a configuração da conduta do criador das imagens em relação ao tipo penal descrito como produzir imagem pornográfica envolvendo adolescente, exige-se a prática de relação sexual entre o agente e o menor, não se demandando qualquer correção moral do adolescente.