Agente público é aquele que exerce emprego ou função pública mediante remuneração.
Questões de Concursos
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Nada por aqui
Três meses após deixar cargo de diretoria, Sr. "W", ex-dirigente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, representou interesse próprio relacionado a contrato particular de assistência à saúde suplementar, na condição de contratante. De acordo com a Lei nº 9.961/00, o Sr. "W"
Acerca de direito do consumidor, julgue os itens subsequentes.
O fornecedor equiparado, antes denominado terceiro, figura como intermediário na relação de consumo, com posição de auxílio ao lado do fornecedor de produtos ou prestador de serviços. Um exemplo é o caso das empresas que mantêm e administram bancos de dados de consumidores.
Em relação ao direito constitucional brasileiro, julgue os itens a seguir à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).
De acordo com a CF, se um servidor efetivo da ANS for acusado da prática de crime de corrupção, esse servidor terá direito de ser defendido em juízo pela Advocacia-Geral da União.
Com relação a arquitetura de computadores RISC (reduced instruction set computer) e CISC (complex instruction set computer), julgue os itens subseqüentes.
Nas arquiteturas CISC, usa-se o formato de instruções simples, sendo o tamanho da instrução fixo e alinhado em limites de palavras. As posições dos campos na instrução também são fixas, permitindo a decodificação e o acesso aos operandos em registradores de forma simultânea.
Com relação a finanças empresariais, julgue os itens subseqüentes.
A relação entre acionistas e administradores pode ser vista como uma relação principal-agente, em que os acionistas (principais) contratam administradores (agentes) para administrar suas empresas, uma vez que as metas administrativas podem diferir das metas dos acionistas.
Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a classe com renda superior a nove salários mínimos é a que mais consome serviços odontológicos, porém apenas 5% da população situa-se nesta faixa de renda. As operadoras de planos odontológicos viabilizam o acesso dos consumidores aos serviços odontológicos, considerando que
A análise macroeconômica se refere ao comportamento dos grandes agregados econômicos. Acerca dessa teoria, julgue os itens a seguir.
Gastos com educação e saúde e outras formas de investimentos em capital humano expandem o potencial produtivo da economia, deslocam a curva de oferta agregada de longo prazo para a direita e, portanto, contribuem para melhorar os níveis de empregabilidade e de renda.
Acerca de direito do consumidor, julgue os itens subsequentes.
Ao vincular o produto, o serviço e o contrato ao meio de proposta e à publicidade, a lei consumerista demonstra que a conduta proba deve estar presente na fase pré-contratual do negócio de consumo, de acordo com os princípios da boa-fé objetiva e da transparência.
A ANS tem por finalidade institucional promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regulando as operadoras setoriais, inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores, contribuindo para o desenvolvimento de ações de saúde no Brasil. Dessa forma, compete à ANS
autorizar reajustes e revisões das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência à saúde, ouvido o Ministério da Fazenda.
Acerca de direito do consumidor, julgue os itens subsequentes.
Considere que um anúncio induza o consumidor a pensar que determinada câmera seja capaz de gravar vídeos com áudio, quando, em realidade, esse produto não possui essa função. Nessa situação, é correto afirmar que há dolo negativo com atuação omissiva.
Tendo esse texto como referência inicial, julgue os itens que se seguem, com relação a tipologia, funções e aplicabilidade das normas técnicas, especialmente dirigidas para o planejamento, a elaboração e a normalização de documentos técnico-científicos.
As normas técnicas elaboradas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), aplicáveis unicamente no território brasileiro, são ordenadas em classificação, especificação, método de ensaio, procedimento, padronização, simbologia e terminologia.