Questões de Concursos

Texto para as questões 47 e 48

As inovações do RDC, em relação à Lei n.º 8.666/1993, incluem a

Em 25 de abril de 2004, José, de 20 anos de idade, foi preso em flagrante por tentativa de furto. Recebida a denúncia em 27 de maio de 2004, o réu acabou condenado, por sentença publicada em 28 de março de 2005, a quatro meses de reclusão. Houve recurso apenas da defesa e, em 15 de fevereiro de 2006, o Tribunal de Justiça do Estado, por maioria de votos, negou provimento ao recurso, vencido Desembargador que o acolhia para absolver o acusado. Interpostos embargos infringentes, em janeiro de 2007 aguardava-se o julgamento de tal recurso. No caso,

Sobre a composição e funcionamento dos Conselhos Tutelares, é correto afirmar:

A Constituição Francesa estabelece, em seu artigo 34, um rol de matérias cuja disciplina jurídica deve efetivar-se por meio de lei, assim considerada como ato de competência do Parlamento. E prevê em seu art. 37 que matérias outras, que não as que sejam do domínio da lei, tenham caráter regulamentar, caracterizando assim o que a doutrina usa chamar "regulamento autônomo". No Brasil, a Constituição

Em sua redação original, previa a Constituição, no §3o do artigo 178, que "a navegação de cabotagem e a interior são privativas de embarcações nacionais, salvo caso de necessidade pública, segundo dispuser a lei". Com a promulgação da Emenda Constitucional no 7, de 15 de agosto de 1995, a matéria passou a ser tratada no atual parágrafo único do referido artigo, pelo qual, "na ordenação do transporte aquático, a lei estabelecerá as condições em que o transporte de mercadorias na cabotagem e a navegação interior poderão ser feitos por embarcações estrangeiras".

Na hipótese em que a matéria fosse regulamentada por medida provisória que viesse a ser convertida em lei, essa regulamentação seria

Assinale a opção correta acerca da notícia institucional.

O Plano de Mileto (Ásia Menor, 479 a.C.) é um exemplo de urbanismo

É de responsabilidade das pessoas jurídicas que efetuarem o pagamento ou crédito de rendimentos a outras pessoas jurídicas sujeitas à retenção do imposto de renda na fonte fornecer a essas outras pessoas jurídicas o comprovante anual de rendimentos pagos ou creditados e de retenção de imposto de renda na fonte. Desse comprovante deve constar o

Acerca de blocos econômicos, acordos internacionais e retaliações, assinale a opção correta.
 

Ainda com relação aos atos administrativos, assinale a opção correta.

Com relação a classificação penal da conduta, assinale a opção correta.

Com relação ao papel do governo na nova administração pública e sua estrutura operacional, assinale a opção correta.

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.

Um homem de quarenta anos de idade, gari, residente em área rural de um município do estado do Rio de Janeiro, chegou a uma unidade básica de saúde com histórico de febre alta (39 oC a 40 oC) ocorrida na semana anterior, cefaleia, dor retroorbital, mialgia, artralgia e prostração. Informou que a febre cessara, porém queixou-se de vômitos frequentes havia dois dias, acompanhados de dor abdominal intensa e contínua. No momento da consulta, não apresentou febre e sua pressão arterial mediu 120 mmHg × 80 mmHg. O médico informou ao enfermeiro que o quadro indicava dengue do grupo C.

As psicoterapias, denominadas originalmente de cura pela fala, originaram-se da medicina antiga, da crença de cura pela fé e do hipnotismo. A respeito dessa modalidade de tratamento, assinale a opção correta.

A indisponibilidade dos bens do sujeito passivo pode ser determinada pelo juiz sempre que

Um dos objetivos da sociologia da comunicação é compreender a relação entre os meios de comunicação de massa e os atores sociais. A partir dessa informação, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta com base na Lei n.º 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da assistência social.

Considere que o médico do trabalho de uma empresa de telemarketing tenha participado, juntamente com profissionais da área de ergonomia, do processo de elaboração do desenho do novo mobiliário da empresa. Nessa situação, para a melhoria e otimização das condições de trabalho na empresa, recomenda-se que

A respeito da eletroconvulsoterapia, assinale a opção correta.