No que se refere aos crimes contra a pessoa, assinale a opção incorreta.
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A respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir.
Os direitos da personalidade são direitos subjetivos, que se tornam objeto de ameaça ou lesão apenas nos casos dos direitos previstos previamente no ordenamento legal, e só alcançam pessoas nascidas e que ainda estejam vivas.
Milton Hatoum nasceu em Manaus, em 1952. Formou-se em arquitetura na década de 70 pela Universidade de São Paulo, mas é como escritor que vem descobrindo os prazeres do reconhecimento profissional. Em agosto passado, recebeu pelo romance Cinzas do Norte (Cia. das Letras), lançado em 2005, o Jabuti de melhor romance, o mais importante prêmio literário do Brasil. Não foi a primeira vez. Seu romance de estréia, Relato de um Certo Oriente, publicado em 1989, foi agraciado com a estatueta em 1990. Já seu livro seguinte, Dois Irmãos, de 2000, obteve o terceiro lugar na premiação de 2001.
Da infância no Norte, ele guarda muitas memórias e histórias da família, de origem árabe. "Um bom livro é uma forma de conhecimento, de nós mesmos e dos outros", diz o autor, que trabalha em uma novela sobre o mito da Amazônia para uma editora escocesa.
No que concerne à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens subsequentes.
As normas de eficácia limitada e aplicabilidade imediata caracterizam-se por poderem ser restringidas ou suspensas pelo legislador ordinário.
A tramitação de metade dos processos que chegam semanalmente ao tribunal será acompanhada por Paulo.
Pedro, esposo ciumento, ao chegar em casa, surpreendeu sua esposa, Maria, na cama com outro homem. Maria, ao ser apanhada em flagrante, ofendeu verbalmente Pedro, com palavras de baixo calão. Em choque, o marido traído, completamente enraivecido e sob domínio de violenta emoção, desferiu dois tiros de revólver, matando Maria e ferindo seu amante. O laudo de exame cadavérico atestou não só o óbito de Maria, mas também que ela estava grávida de dois meses, circunstância desconhecida por Pedro.
Com base na situação hipotética acima apresentada, julgue os itens a seguir, a respeito dos crimes contra a pessoa.
Por ter cometido homicídio logo após injusta provocação da vítima, tendo agido sob domínio de violenta emoção, Pedro estará isento de pena.