A respeito de conceitos da indexação, assinale a opção correta.
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Nada por aqui
Em relação à pensão por morte, assinale a opção correta.
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da parte especial do Direito Penal, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Um governador de estado autorizou a assunção de obrigação no último quadrimestre do último ano do mandato. No entanto, a referida despesa não pôde ser paga no mesmo exercício financeiro. Nessa situação, o governador praticou crime de assunção de obrigação no último ano do mandato ou legislatura, punido com pena de reclusão de um a quatro anos.
De acordo com informações do Censo, a população de determinado município aumentou, entre os anos 2000 e 2010, de 25 mil para 31 mil habitantes. Em 2010, havia, nesse município, 8 mil domicílios residenciais, dos quais 80% dispunham de energia elétrica.
Com base nas informações acima apresentadas, julgue os itens que se seguem.
Em 2010, menos de 1.700 domicílios residenciais desse município não dispunham de energia elétrica.