Não constitui atribuição da polícia judiciária
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Não constitui atribuição da polícia judiciária
Acerca da sujeição ativa e passiva da infração penal, assinale a opção correta.
Acerca dos sujeitos ativo e passivo, assinale a opção correta
Uma série de inspeções feitas pelo Conselho Nacional de Justiça em presídios de quatro estados constatou que mil detentos, mesmo após terem cumprido pena, continuavam atrás das grades. No grupo, também havia presos em flagrante já com direito à liberdade. Outros condenados estavam sendo privados de benefícios aos quais tinham direito. Sem advogado particular ou defensor público designado para suas causas, esses detentos acabaram esquecidos nas celas.
O Globo, 4/1/2009, p. 3 (com adaptações).
Os benefícios que normalmente se aplicariam aos detentos, mas aos quais estes não tiveram acesso, conforme o texto, não incluem a
Em relação aos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta
Acerca do inquérito policial, assinale a opção correta
Marco e Matias pescavam juntos em alto-mar quando sofreram naufrágio. Como não sabiam nadar bem, disputaram a única tábua que restou do barco, ficando Matias, por fim, com a tábua, o que permitiu o seu resgate com vida após ficar dois dias à deriva. O cadáver de Marco foi encontrado uma semana depois.
A conduta de Matias, nessa situação, caracteriza
Acerca da LOPC/RN e do EPC/RN, assinale a opção correta.
Em relação à infração penal, assinale a opção correta