Questões de Concursos

Ser leal às instituições a que servir e exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo, nos termos da Lei n.º 8.112/90, em relação ao servidor, fazem parte de.

A discricionariedade no ato administrativo

Beatriz, Juliana e Natália são amigas e pertencem a famílias diferentes. Cada uma tem apenas um irmão, e elas e seus irmãos competem em torneios de xadrez. Juntas, essas seis pessoas já ganharam 47 títulos, sendo que, entre os irmãos, André ganhou 7 vezes, Gabriel ganhou 5 e Carlos ganhou 4. Beatriz ganhou o mesmo número de títulos que seu irmão, Nátalia ganhou o dobro do que ganhou seu irmão, e Juliana ganhou 3 vezes mais que seu irmão. Os irmãos de Beatriz, Juliana e Natalia são, nessa ordem,

Segundo o que dispõe a Lei n.º 9.784/99, se um recurso administrativo for interposto fora do prazo,

Sobre a forma, tempo e lugar dos atos do processo, nos termos da Lei n.º 9.784/99, é correto afirmar que a autenticação de documentos exigidos em cópia.

Nos moldes da Lei n.º 8.112/90, o servidor estável que praticar ofensa física, em serviço, a servidor ou a particular, salvo em legítima defesa própria ou de outrem, ficará sujeito à pena de:

Os elementos do ato administrativo são:

Obras de infraestrutura abrem espaço para uma nova categoria de trabalhadores no país: os (...).

A iniciativa começou em Mato Grosso, em construções como a do estádio Arena Pantanal e da usina hidrelétrica Teles Pires, na divisa com o Pará. E neste ano deve se expandir para ao menos três Estados, que negociam com parceiros locais vagas para essa mão de obra. (...) A carteira assinada nas obras vem acompanhada de cursos de qualificação e alfabetização promovidos em parceria por entidades e empresas.

Essa “nova categoria de trabalhadores” refere-se aos

Estudantes e policiais se enfrentaram nesta quarta-feira no centro de Caracas, durante mais uma manifestação contra o governo do presidente Nicolas Maduro, abalado por uma onda de protestos iniciada há um mês.

Esses protestos estão relacionados

A Lei n.º 8.666/93 admite o contrato verbal com a Administração na seguinte hipótese:

A propósito da revogação e da anulação dos atos administrativos, é correto afirmar que

São dois exemplos de princípios constitucionais da Administração Pública:

São estáveis os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

Os Estados Unidos e a União Europeia declararam que não aceitarão os resultados do referendo realizado neste domingo (16) pela região separatista ucraniana da (...). Um comunicado de autoridades europeias dizia que o referendo era ilegal e ilegítimo e que seu resultado não seria reconhecido.

A notícia refere-se à:

Conforme estabelece a Constituição Federal, aplica-se o regime geral de previdência social

Conforme dispõe a Lei n.º 8.112/1990, reversão é:

É uma forma de garantia, nas contratações de obras, serviços e compras, prevista na Lei de Licitações e Contratos: