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Nada por aqui
No que se refere aos defeitos dos atos jurídicos:
Em instalação elétrica predial, a cor mais indicada para o isolamento do condutor de proteção (PE) é
É uma receita corrente, segundo a Lei nº 4.320/1964, a proveniente de
A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da união e das entidades da administração direta e indireta será exercida pelo Congresso Nacional com o auxílio do Tribunal de Contas da União. Se o TCU, no exercício da sua função de controle externo da atividade financeira do Estado, verificar alguma ilegalidade na prática de determinado ato, em órgão ou entidade do Poder Executivo, poderá fixar prazo para as providências necessárias ao exato cumprimento da lei. Caso as providências solicitadas não sejam atendidas, o Tribunal de Contas da União poderá adotar a seguinte medida:
Atenção: Na questão abaixo não foram usados acentos, símbolos ou espaços nos nomes das entidades e atributos, pois isto pode causar problemas em muitos dos softwares utilizados para implementar o modelo.
Na CSS3, para definir uma cor de fundo apenas para os elementos do tipo texto que estejam habilitados, utiliza-se a instrução:
Quanto à prisão em flagrante, na falta ou no impedimento do escrivão:
Considere as seguintes licenças:
I. Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.
II. Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge.
III. Licença para o Serviço Militar.
IV. Licença para Tratar de Interesses Particulares.
Segundo a Lei no 8.112/1990, o estágio probatório ficará suspenso durante as licenças previstas APENAS nos itens
No processo em que o Juiz foi testemunha:
Trocadores de Calor a placas utilizam, entre cada uma de suas placas, elementos de vedação elastoméricos, convenientemente instalados entre canais de vedação, para garantir a vedação entre as superfícies quando devidamente montados. O uso deste elemento de vedação significa
Quanto à Lei no 8.666/1993, as compras, sempre que possível, deverão:
I. atender ao princípio da padronização;
II. ser processadas por meio de sistema estatístico de preços;
III. submeter-se às condições de aquisição e pagamento exclusivos do setor público;
IV. ser subdivididas em tantas parcelas quantas necessárias para aproveitar as peculiaridades do mercado, visando economicidade.
É correto o que consta em
O texto constitucional relaciona o trabalho como direito social, garantindo aos trabalhadores domésticos, dentre outros, o seguinte direito:
A Lei 8666/93, no seu artigo 12, estabelece que os projetos básicos e executivos de obras e serviços deverão ter, entre outros, como principais requisitos, os itens abaixo, EXCETO:
Analise as seguintes estratégias de preservação digital e identifique as estratégias estruturais (E) e as estratégias operacionais (O).
( ) Adoção de padrões.
( ) Conversão de formatos.
( ) Elaboração de normas.
( ) Migração de suporte.
A sequência está correta em