Analise:
I. Investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
II. Retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado decorrente de reintegração do anterior ocupante.
Essas situações, dizem respeito, respectivamente, à
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Na reclamação trabalhista proposta por Natália em face de sua ex-empregadora, a empresa “A”, foi proferida sentença de mérito julgando a reclamação parcialmente procedente. Em liquidação de sentença, foi apurado o valor da condenação determinado em sentença em R$ 100.000,00. As partes, após o trânsito em julgado da sentença e a sua regular liquidação, celebraram acordo no valor de R$ 40.000,00. Neste caso, de acordo com a Lei no 8.212/91, a contribuição previdenciária será calculada com base em
Homem de 47 anos está internado há vários dias por apresentar dosagem sérica de potássio de 1,7 mEq/L, nível este refratário à reposição de cloreto de potássio intravenoso. É provável encontrar neste indivíduo, EXCETO
A organização do trabalho deve ser adequada às características psicofisiológicas dos trabalhadores e a natureza do trabalho a ser executado; deve levar em consideração o modo operatório e a exigência do tempo, dentre outros, como descrito na Norma Regulamentadora
Assinale a opção correta a respeito do direito administrativo regulador.
Pacientes que não se curam após tratamento com os esquemas padronizados pelo Programa Nacional de Controle da Tuberculose podem ser portadores de bacilos resistentes aos tuberculostáticos. Em relação a esses pacientes, o Ministério da Saúde (2010) recomenda, dentre outras indicações, que:
I. a medicação deverá ser ministrada fracionada, em até seis doses e, quando houver polirresistência, a medicação será administrada em dias alternados.
II. atenção especial deve ser dada ao tratamento dos grupos considerados de alto risco de intoxicação, como pessoas com mais de 60 anos, em mau estado geral e alcoolistas.
III. a rifampicina é o medicamento de escolha para mulheres que utilizam contraceptivos orais, por ser a única que não interfere na ação do contraceptivo oral.
IV. o atendimento desses pacientes deverá ser realizado nas unidades de urgência por equipe multiprofissional especializada, credenciadas ou não pelas Coordenações Municipais e Estaduais de Tuberculose.
É correto o que consta em
FCC•
Ao realizar-se o levantamento de quantitativos para orçar o serviço de pintura esmalte em esquadria de madeira, incluindo caixonete com duas demãos sem massa corrida, deve-se adotar o critério de medição que multiplica a área do vão-luz por:
Considerando que a União pretenda criar uma empresa pública subsidiária da INFRAERO para exercer serviços de infraestrutura aeroportuária, assinale a opção correta acerca dessa situação e da organização da administração pública.
Segundo a Lei nº 4.320/64, classificam-se como Inversões Financeiras as dotações destinadas
São achados clínicos dos acidentes vasculares de território vertebrobasilar, EXCETO
A etapa do projeto de arquitetura destinada ao atendimento das exigências legais para os procedimentos de análise e de aprovação do projeto e da construção, nos órgãos públicos e nas companhias concessionárias de serviços públicos, como departamento de obras e de urbanismo municipais, conselho dos patrimônios artísticos e históricos municipais e estaduais, autoridades estaduais e federais para a proteção dos mananciais e do meio ambiente, é denominada de projeto:
Considere as seguintes afirmativas sobre os direitos e
deveres individuais e coletivos:
I. O brasileiro naturalizado poderá ser extraditado se
praticar crime comum antes da naturalização ou no
caso de comprovado envolvimento em tráfico ilícito
de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.
II.São gratuitas as ações de habeas corpus, mandado
de segurança e habeas data, e, na forma da lei, os
atos necessários ao exercício da cidadania.
III. Conceder-se-á habeas data sempre que a falta de
norma regulamentadora torne inviável o exercício
dos direitos e liberdades constitucionais e das
prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
IV.São a todos assegurados, independentemente do
pagamento de taxas, a obtenção de certidões em
repartições públicas, para defesa de direitos e
esclarecimento de situações de interesse pessoal.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, está correto o que consta APENAS em
É INCORRETO afirmar que são formas de provimento de cargo público, dentre outras, a