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Nada por aqui
A limpeza da tabela Mensal, eliminando os registros do mês de Abril, é executada pelo comando SQL:
Sobre conceitos de funcionamento e aplicação de equipamentos utilizados em redes, é correto afirmar:
No Windows Explorer, clicando-se na pasta Desktop, serão exibidos
Dentre os termos que compete ao escrivão redigir no curso do procedimento, a conclusão corresponde ao ato pelo qual ele certifica
A ação constitucional típica, na qual se discute relevante fundamento de controvérsia constitucional sobre lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal, incluídos os anteriores à Constituição, denomina-se:
A inexistência de prisão por dívida é regra geral em nosso sistema constitucional. No entanto, essa espécie de prisão é legítima apenas em duas hipóteses excepcionais:
Constitui sanção passível de aplicação pela Administração ao contratado, em face da inexecução total ou parcial do contrato, garantida prévia defesa:
Considere as situações abaixo:
I. Posse em outro cargo inacumulável.
II. Aproveitamento.
III. Reintegração.
IV. Promoção.
V. Reversão.
VI. Readaptação.
É correto afirmar que a vacância de cargo público decorrerá das situações apontadas em APENAS
No que se refere à renumeração de cargos públicos, é correto afirmar que a participação em conselho
No ciclo de desenvolvimento de um software, um dos aspectos gerenciais envolve a elaboração do projeto
De acordo com o Código de Processo Civil, NÃO constitui requisito essencial da carta precatória
No que se refere à ajuda de custo aos servidores públicos federais, é correto afirmar que
O processo de desenvolvimento de coleções ocorre de diferentes formas nas diversas tipologias de biblioteca. As bibliotecas especializadas ou de empresas têm a finalidade de atender às necessidades
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.
I. O Código Civil, ao estatuir no seu artigo 405 que se contam “os juros de mora desde a citação inicial”, tornou sem efeito a Súmula 54 do Superior Tribunal de Justiça, que, editada na vigência do Código Civil de 1916, dispunha que “os juros moratórios fluem a partir do evento danoso, em caso de responsabilidade extracontratual”.
II. Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o termo ad quem da pensão devida aos filhos menores pelo falecimento do genitor, em virtude de ato ilícito, deve alcançar a data em que os beneficiários completem vinte e cinco anos de idade, quando se presume concluída sua formação, não sendo possível, na hipótese de pluralidade de favorecidos pelo pensionamento, a reversão da quota de um beneficiário aos demais.
III. Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é objetiva, e não meramente presumida, a responsabilidade dos bancos pelos danos causados por fraudes ou delitos praticados por terceiros, pois decorre do risco do empreendimento, caracterizando-se como fortuito interno.
IV. A responsabilidade civil é independente da criminal. No entanto, faz coisa julgada no cível a sentença penal condenatória, a qual serve como título executivo judicial, não sendo mais cabível a discussão relativa ao an debeatur, mas apenas ao quantum debeatur. Também faz coisa julgada no cível a sentença penal que reconhece a inexistência material do fato e a que reconhece categoricamente não ter sido o réu o autor do fato.
V. Na responsabilidade por fato de terceiro, ou responsabilidade indireta, prevista no Código Civil, o direito de regresso está condicionado à responsabilidade subjetiva do causador direto do dano.
Uma ferramenta usada especificamente para gerar páginas dinâmicas de HTML, baseada em programação Java, é
A respeito das pessoas naturais, é certo que
Uma aplicação específica, desenvolvida sob as técnicas orientadas ao objeto, deve conter uma biblioteca de classes de objeto que representa uma
De acordo com o Código Civil brasileiro, prescreve em 5 (cinco) anos a pretensão