MinC•
O campo das políticas públicas articula pensamentos, estratégias, ações, agentes e recursos. Pensando a abrangência das políticas públicas de cultura, devemos compreender:
Em todas as épocas e espaços geográficos, a dança desempenhou para os povos uma representação de suas manifestações, de seus estados de espírito, de emoções de expressão e comunicação de suas características culturais. Por meio de gestos e movimentos, a dança traduz as mais íntimas das emoções, acompanhada ou não da música e do canto ou de ritmos peculiares. Ao longo do tempo, os seres humanos utilizam a dança como:
De acordo com Decreto 5.450, de 31 de maio de 2005, marque a alternativa correta:
Schellemberg estabeleceu um paralelo entre as áreas de atuação e as principais características dos arquivos e das bibliotecas e concluiu que:
I. nos arquivos, são encontrados documentos textuais produzidos e conservados com objetivos funcionais e preservados como um conjunto e não como unidades isoladas;
II. nos arquivos, o método de classificação é predeterminado e a avaliação é aplicada em unidades isoladas de acordo com os objetivos culturais;
III. nas bibliotecas, são encontrados documentos impressos e textuais, adquiridos por compra ou doação, havendo numerosos exemplares e significação orgânica entre eles.
Assinale:
MinC•
De duração plurianual, o Plano Nacional de Cultura deve assegurar, segundo dispositivo constitucional, o desenvolvimento cultural do Brasil e a integração das ações governamentais nesse setor. Em suma, o Plano deverá voltar-se para a consecução de objetivos considerados essenciais, a exemplo de
Quanto às modalidades de licitação, analise as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale V para verdadeiro e F para falso:
I ( ). Tomada de Preços é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
II ( ). Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
III ( ). Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis cuja aquisição derivar de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.
IV ( ). A Licitação para obras e serviços de engenharia até R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais) deverá adotar a modalidade concorrência.
V ( ). Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 48 (quarenta e oito) horas da apresentação das propostas.
Marque a alternativa correta:
I ( ). Tomada de Preços é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
II ( ). Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
III ( ). Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis cuja aquisição derivar de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.
IV ( ). A Licitação para obras e serviços de engenharia até R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais) deverá adotar a modalidade concorrência.
V ( ). Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 48 (quarenta e oito) horas da apresentação das propostas.
Marque a alternativa correta:
A elaboração, execução e controle dos orçamentos fiscal, de investimentos das empresas e da seguridade social, integrantes da LOA, devem observar princípios básicos, de natureza técnica, política e jurídica, encontrados na teoria clássica das finanças públicas, na Constituição Federal e na Lei nº 4.320/64. Em relação a estes princípios, marque V para as verdadeiras, F para as falsas e assinale a opção que indica a sequência correta.
( ) Unidade – o orçamento deve se constituir em uma única peça, abrangendo as receitas e despesas do exercício com a finalidade de apresentar, pelo confronto dos totais delas se há equilíbrio, saldo ou déficit.
( ) Universalidade – também denominado de periodicidade, preconiza que as previsões da receita e da despesa devem sempre se referir a um período limitado de tempo.
( ) Anualidade – todas as receitas e despesas devem ser incluídas no orçamento.
( ) Unidade – o orçamento deve se constituir em uma única peça, abrangendo as receitas e despesas do exercício com a finalidade de apresentar, pelo confronto dos totais delas se há equilíbrio, saldo ou déficit.
( ) Universalidade – também denominado de periodicidade, preconiza que as previsões da receita e da despesa devem sempre se referir a um período limitado de tempo.
( ) Anualidade – todas as receitas e despesas devem ser incluídas no orçamento.
A Lei n.º 8.666/1993 define os contratos de serviços como os de atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração, tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação, manutenção, transporte, locação de bens, publicidade, seguro ou trabalhos técnico-profissionais. Acerca disso, assinale a alternativa correta.
Segundo a NBR 8160 (Sistemas Prediais de Esgoto Sanitário), o dispositivo provido de fecho hídrico destinado a vedar a passagem dos gases no sentido oposto ao escoamento do esgoto é denominado:
MinC•
Conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais, o Plano Nacional de Cultura (PNC) tem no Ministério da Cultura (MinC) o responsável por sua coordenação executiva. Com papel de suma importância na execução do PNC, justamente por reunir dados a respeito das políticas culturais, o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC)
Paulo Freire caracteriza os três níveis de consciência como intransitiva, transitiva ingênua e transitiva crítica. Medina (1983) considera que a Educação Física convencional é determinada pelos limites da consciência intransitiva. A concepção modernizadora relaciona-se com a consciência transitiva ingênua. A terceira e última perspectiva é concebida por aqueles que alcançaram a consciência transitiva crítica e denomina-se Educação Física:
Observe o seguinte conceito utilizado no estudo das Finanças Públicas:
"Corresponde ao balanceamento entre as dívidas e os créditos do setor público não-financeiro e do Banco Central com o sistema financeiro público e privado, o setor privado não-financeiro e o resto do mundo."
Esse conceito corresponde a:
MinC•
De acordo com o critério de classificação da receita por categoria econômica, caracteriza(m)-se como receita de capital
O Prefeito da cidade de Lilliput resolveu desapropriar um terreno de seu adversário político. Esta atitude viola, em tese, qual princípio Constitucional da Administração Pública?
Assinale a afirmativa incorreta.
As cláusulas exorbitantes são uma das principais características dos contratos da administração pública, conferindo prerrogativas que a colocam em situação de superioridade em relação ao particular contratado. Essas cláusulas, previstas na Lei n.º 8.666/1993, oferecem à Administração a possibilidade de
A saúde esteve historicamente ligada à Educação Física, muito embora tal ligação estivesse voltada ao caráter eminentemente biológico. O conceito de saúde apresenta limitações quando se pretende defini-lo de maneira estanque e conclusiva. Isso porque, quando se fala em saúde, além dos aspectos biológicos, não se pode deixar de considerar seus fatores de influência e determinação, que são:
A dança é considerada como uma das formas mais antigas de manifestação da expressão corporal. A manifestação expressiva de determinado povo, com seus atributos divinos e religiosos, que emitem algumas características que podem identificar uma nação ou região, é denominada de dança:
MinC•
Acerca do orçamento das propostas culturais apresentadas, assinale a alternativa correta.
Segundo o Decreto-lei 200, de 25 de fevereiro de 1967, considera-se autarquia: