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Sobre procedimento, é correto afirmar:
Marque a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa incorreta:
A Constituição Federal poderá ser emendada: (assinale a alternativa correta)
Acerca dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta:
Examine os enunciados abaixo e assinale a resposta integralmente correta:
I. "A" aciona uma arma que crê descarregada, mas está carregada e causa a morte de "B".
II. "A" crê que vai ser morto por um ladrão e nele dispara para defender-se. Na realidade, era seu amigo "B".
III. Uma mulher grávida ingere um tranqüilizante que tem propriedades abortivas e acaba provocando em si própria um aborto.
IV. Uma mulher grávida, proveniente de um país em que o aborto não é crime, ingere um abortivo, crendo que não é proibido fazê-lo.
V. Um sujeito leva o casaco de uma outra pessoa pensando ser seu.
O sufixo "—inho", em Língua Portuguesa, é responsável pela indicação de diminutivo. Contudo, dependendo do contexto, tal morfema pode construir ainda outros sentidos. Nos vocábulos "espertinho" e "jeitinho", o sufixo "-inho" apresenta o mesmo sentido que encontramos em:
Sobre as causas de justificação, assinale a alternativa incorreta:
Identifique quais itens abaixo que são tipicamente utilizados em aplicativos de Correio Eletrõnico:
(1) E?mails Enviados
(2) Lixeira
(3) Caixa de Entrada
(4) Rascunho
(5) Caixa de Saída
Sobre recursos e ações autônomas de impugnação em processo penal, examine as afirmativas abaixo e responda:
I- Os embargos de declaração interrompem o prazo para a interposição de outros recursos, por qualquer das partes, exceto quando opostos em face de sentença exarada em procedimento perante o Juizado Especial Criminal;
II- Contra a decisão que não recebe a denúncia cabe recurso em sentido estrito, inclusive quando se tratar de infração de menor potencial ofensivo, em procedimento perante o Juizado Especial Criminal;
III- Segundo o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, é nula a decisão do tribunal que acolhe, contra o réu, nulidade não arguida no recurso da acusação;
IV- Se o Tribunal de Justiça, em recurso interposto pela defesa, por maioria de votos, absolve o apelante, o Ministério Público pode, em desfavor do acusado, prequestionar eventual matéria infraconstitucional por meio da oposição de embargos infringentes, antes de interpor Recurso Especial, esgotando, assim, os recursos cabíveis no tribunal a quo;
V- O Ministério Público pode manejar recurso ordinário constitucional, dirigido ao Superior Tribunal de Justiça, contra decisão de única instância de Tribunal Estadual, que concede a ordem de habeas corpus.
O raciocínio lógico trabalha com proposições, que são consideradas como um conceito fundamental no estudo da lógica. Dadas as proposições abaixo:
p: 15% de 400 = 60 ; q: a quarta parte de 300 é igual a 80
É correto afirmar que:
Assinale a alternativa onde aparece uma atividade que não se encontra entre aquelas praticadas por alguém que é considerado fornecedor pelo Código de Defesa do Consumidor.
No Word existem várias opções para esteticamente melhorarmos o formato do nosso texto. Ao precisarmos alinhar o texto, em um parágrafo, temos como opções: