Constitui direito do condenado, nos termos da Lei de Execução Penal:
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Acerca dos crimes contra a dignidade sexual, assinale a opção correta.
No que concerne à disciplina jurídica da sucessão testamentária, das várias espécies de contrato e da sociedade, do direito patrimonial no direito de família, dos títulos de crédito e do negócio jurídico, assinale a opção correta tendo por base a jurisprudência do STJ.
No que se refere ao processo cautelar, assinale a opção correta.
Sobre o direito à vida, previsto pela Constituição Federal, é correto afirmar:
Assinale a opção correta acerca da proteção do direito da criança e do adolescente preconizada pelo ECA.
Ao verificar o motivo da dificuldade de escoamento das águas pluviais em logradouro público, foi observado que o tempo de concentração tem relação com a declividade da sarjeta, que deve ter valor mínimo igual a:
Assinale a alternativa correta.
Com base no disposto no ECA, assinale a opção correta.
A taxa de mortalidade por pancreatite aguda é alta. O principal sintoma que leva o paciente acometido pela doença a procurar o serviço de saúde é:
Para se calcular a corrente de curto-circuito em qualquer ponto de uma subestação, necessita-se determinar o sistema reduzido da concessionária até a entrada da subestação. Sabendo-se que a potência de curto-circuito no ponto de entrega da concessionária (entrada da subestação) é de 125kVA, que a tensão no primário do transformador na configuração ?-Y é de 13,8kV e sua potência de 1.000kVA, e adotando-se como bases os valores do transformador, verifica-se que a tensão e a reatância do sistema reduzido da concessionária, em p.u., respectivamente, são:
De acordo com o Decreto n° 94.406, de 08 de junho de 1987, a prescrição da assistência de enfermagem:
Segundo o Relatório do Ministério da Saúde (2009), a Campanha de Vacinação com a tríplice viral, em Rondônia, foi superior à meta de 95% e esteve próxima àquelas verificadas no país. A vacina tríplice viral corresponde à imunização contra as seguintes doenças:
Em relação à estrutura do solo, é correto afirmar que:
A respeito dos direitos difusos e coletivos e da atuação do MP, assinale a opção correta.
Para o cálculo da vazão máxima de um rio usa-se o
coeficiente de escoamento (fração da chuva que escorre
até atingir o fim da área), que é função do tipo de solo, da
cobertura vegetal e da topografia da área. Sobre esse
assunto é correto afirmar:
I - as áreas com solo "Argissolo" têm coeficientes maiores
do que com "terra roxa", desde que a topografia e a
cobertura vegetal sejam iguais;
II - as áreas cobertas por matas têm coeficientes maiores
que áreas de culturas, desde que o solo e a topografia
sejam iguais;
III - o coeficiente será maior se a área for montanhosa, com
solo pouco permeável e coberta por cultura anual;
IV - o efeito da declividade do terreno pode ser compensado
pela maior cobertura vegetal, dando coeficientes mais
altos.
Somente estão corretos os itens:
A silagem é uma técnica de armazenamento de forragens para suplementar o rebanho bovino nos períodos de deficit de suprimento das pastagens. A conservação da silagem baseia-se na fermentação anaeróbica da forragem ensilada, onde a formação de álcool e ácidos orgânicos impede o desenvolvimento de microorganismos indesejáveis. As forragens indicadas para o processo de silagem devem apresentar algumas características, entre as quais:
Nos termos da Lei da Ação Civil Pública (Lei n° 7.347/85), o Ministério Público:
Observe a imagem parcial do site da FUNCAB na internet e considere que, ao posicionar o cursor sobre a palavra CONCURSOS, o formato do cursor é alterado para o formato de uma mão.Na configuração padrão do Windows Internet Explorer, ao clicar sobre a imagem:
Com relação ao mandado de segurança, assinale a opção correta.