Em relação à estabilidade, considere: I. A estabilidade no emprego para as gestantes é assegurada às empregadas urbanas, rurais e domésticas. II. A estabilidade do dirigente sindical abrange apenas os empregados eleitos como titulares. III. O empregado eleito para cargo da CIPA tem estabilidade no emprego, desde o registro da candidatura, até um ano após o término do mandato. IV. O período de estabilidade da gestante vai desde a confirmação da gravidez, até cinco meses após o parto. Está correto o que se afirma APENAS em

Ao supor a psicopatologia borderline repousando no fracasso do paciente em desenvolver a introjeção de objetos internos com funções de tranqüilização e continência emocional, o objetivo da psicoterapia não é mais o de desfazer ou corrigir introjeções precoces distorcidas, mas de

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Quando o estímulo fóbico não pode ser evitado, sobrevém uma dramática crise de ansiedade. Para escapar dela, entra em ação o mecanismo de defesa específico contra a angústia causada pelo conflito interno que consiste em deslocar a ansiedade, transformada em medo, até um componente externo que poderá ser evitado pela fuga.

Esse comportamento é chamado de

Os serviços públicos podem ser prestados direta ou indiretamente pelo Poder Público, respeitadas a titularidade e competência previstas na legislação pertinente. Dentre a possibilidade de execução indireta do serviço público por determinado ente está a outorga de

Considere os fatos que seguem:

I. Júlia, analista judiciária, foi advertida por escrito por ter se ausentado do serviço, durante o expediente, sem a prévia autorização de Raul, seu chefe imediato. Apesar da advertência, reiterou seu procedimento.

II. Renato, técnico judiciário, por sua vez, envolveu-se em caso de incontinência pública nas dependências do Tribunal.

Nessas hipóteses, os servidores Júlia e Renato, estarão sujeitos, respectivamente, às penas disciplinares de

É correto afirmar que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, que

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No caso de licitação na modalidade de concurso, o julgamento será feito

Sobre o controle administrativo da Administração Pública, considere:

I. Denúncia de irregularidades internas ou de abuso de poder na prática de atos da Administração, feita por qualquer pessoa à autoridade competente para conhecer e coibir a ilegalidade apontada.

II. Oposição expressa a atos da Administração que afetem direitos ou interesses legítimos do administrado.

Estes conceitos referem-se, respectivamente,

De acordo com o texto,

Os atos praticados pela Administração estão sujeitos a controle, exercido por diversos entes, em variados graus e medidas. O controle judicial possui amparo constitucional, abrangendo análise

O mediador desempenha numerosas funções no processo de mediação, entre elas, facilita a comunicação, cria contextos alternativos, busca a clareza de todas as idéias e atribui a decisão

Considere as assertivas abaixo a respeito do pressuposto recursal específico do prequestionamento:

I. Em regra, diz-se prequestionada a matéria ou questão quando na decisão impugnada haja sido adotada, explicitamente, tese a respeito.

II. Considera-se prequestionada a questão jurídica invocada no recurso principal sobre a qual se omite o Tribunal de pronunciar tese, não obstante opostos embargos de declaração.

III. O prequestionamento só é exigível em recurso de natureza extraordinária, como o recurso de revista e os embargos para a Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.

IV. Deve-se exigir o prequestionamento quando a violação à disposição literal de lei surge no próprio acórdão impugnado pelo recurso de revista.

Está correto o que consta APENAS em

No processo do trabalho, o agravo

Wanessa, aprovada em concurso público, para o cargo de técnico judiciário, tomou posse no Tribunal Regional do Trabalho em dezembro de 2002. Entrou em exercício no mesmo dia. O início de seu gozo de 30 (trinta) dias de férias ocorreu em 05/01/04. Nesse caso, é INCORRETO afirmar que as férias poderão ser interrompidas, entre outras hipóteses, por motivo de

No atendimento de emergência, após reversão da parada cardiorrespiratória, a arritmia cardíaca pode ser prevenida ao manter a vítima

A Constituição Federal declara expressamente que as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais

Rodrigo, técnico judiciário da área administrativa do Tribunal Regional do Trabalho, sentindo-se ameaçado em seus direitos de servidor público, no local onde exerce suas atribuições, ingressou com um requerimento, dirigido à autoridade competente, através dos meios legais. Nesse caso,o aludido requerimento deverá ser despachado e decidido, por quem de direito, respectivamente, nos prazos de

Em matéria de anulação e revogação dos atos administrativos, é certo que