Em relação ao processo de elaboração orçamentária e da proposta orçamentária, assinale a opção incorreta.
André serviu como juiz do TRE/MT entre 1999 e 2001 e iniciou, há um mês, seu segundo biênio no cargo.
A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
I Se um irmão de André for escolhido como candidato a deputado federal pelo estado de Mato Grosso, nas eleições de 2006, André deverá afastar-se de sua atividade no TRE/MT desde a homologação da convenção partidária que indicar seu irmão como candidato até a apuração final das referidas eleições.
II Seria nula a recondução de André, ao final do biênio em curso, pois é vedado servir como juiz no TRE/MT por mais de dois biênios.
III Se André se afastar do exercício de suas atividades no TRE/MT por três meses, em virtude de licença médica, esse período deverá ser descontado na contagem do atual biênio de atuação de André no tribunal.
Assinale a opção correta.
O orçamento público, em sentido amplo, é um documento legal aprovado por lei, contendo a previsão de receitas e a estimativa de despesas a serem realizadas por um Governo em um determinado exercício (geralmente um ano).
O orçamento público no Brasil (orçamento geral da União) contém a estimativa de arrecadação das receitas federais para o ano seguinte e a autorização para a realização de despesas do Governo. Porém, está atrelado a um forte sistema de planejamento público das ações a realizar no exercício.
Com base nas informações acima e com relação aos princípios de planejamento e orçamento público, assinale a opção correta.
Considerando as mutações constitucionais e infraconstitucionais no decorrer dos tempos, pode-se afirmar a posição de que os textos básicos da legislação eleitoral no Brasil são: a Lei Maior, o Código Eleitoral, a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar n.º 64/1990); a Lei das Eleições (Lei n.º 9.504/1997) e a Lei dos Partidos Políticos (Lei n.º 9.096/1995).
Marcos Ramaiana. Código eleitoral comentado. Rio de Janeiro: Roma Victor, 2004 (com adaptações).
A respeito dos preceitos do Código Eleitoral brasileiro relativos à composição e à competência dos TREs, assinale a opção incorreta.
Para que alguém, entre nós, possa concorrer a uma função eletiva, é necessário que preencha certos requisitos legais, denominados condições de elegibilidade, e que não incida em nenhuma das inelegibilidades que precisamente constituem impedimento à capacidade eleitoral passiva. As condições de elegibilidade e as inelegibilidades variam em razão da natureza ou do tipo de mandato pretendido.
Considerando o texto acima e com base nas disposições constitucionais e legais sobre elegibilidade e inelegibilidade, assinale a opção incorreta.Com relação a cópias de segurança, assinale a opção correta.
Considerando as definições de estruturas de dados e a declaração tipo nó :: reg (dado: inteiro; próximo: ref nó), na qual reg é um registro contendo os campos: dado, que guarda valores inteiros, e próximo, que guarda endereço de outro nó, assinale a opção correta.
Em hidráulica, no que diz respeito à classificação dos escoamentos quanto à direção na trajetória das partículas, o escoamento pode ser
Em relação à ordem do serviço do TRE/MT consoante dispõe seu Regimento Interno, assinale a opção correta.
Acerca de gabinetes e de fontes de alimentação, assinale a opção correta.
Conforme o disposto no Regimento Interno do TRE/MT, assinale a opção correta em relação à organização do tribunal e às atribuições de seus membros.
No que se refere à instalação e às características de elevadores de prédios residenciais, assinale a opção correta.
Acerca das condições de elegibilidade e das causas de inelegibilidade, assinale a opção correta.
Com relação à corrosão de armaduras de obras de concreto armado, assinale a opção é incorreta.
A respeito de instalação, configuração e suporte do Outook Express, assinale a opção correta.
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar diversos direitos, inclusive os direitos ligados
Uma instalação predial de esgoto sanitário compreende diversos componentes, cujo funcionamento adequado garante que a instalação tenha bom desempenho. Acerca desses componentes e seus funcionamentos, assinale a opção correta.
O TRE/MT, desejando que nas eleições municipais no estado, em 2016, seja empregada a identificação digital de todos os eleitores, encaminhou a elaboração de projeto aos assessores do tribunal.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta a respeito de gestão de projetos.