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Compete privativamente ao Presidente da República:
Antônia é gestante de 21 semanas sem menstruar. Seu primeiro VDRL, coletado na oitava semana, foi reagente 1/2. Jamais tinha recebido tratamento para lues. Foi medicada com 2.400.000 UI de penicilina benzatina em três aplicações intramusculares por três semanas seguidas, sendo feito o mesmo com o marido. O resultado de novo VDRL coletado 20 dias após o tratamento veio reagente 1/2 novamente. Afirma que jamais teve relacionamentos sexuais extraconjugais. Diante dessa situação, qual seria a conduta adequada?
Na cadeia de infecções, o hospedeiro é aquele que em geral está com a resistência diminuída e que, uma vez tendo recebido o microrganismo, vai desenvolver a doença. Nesse sentido, sabe-se que a infecção tem:
Para controlar a dengue em determinado município, precisam ser organizadas as atividades de campo. Assinale a alternativa INCORRETA quanto às ações que deverão ser desenvolvidas.
Com base na Lei nº 4.320/1964, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras ( V) ou falsas ( F):
( ) É dispensável a emissão da nota de empenho, mas não o empenho propriamente dito.
( ) A liquidação da despesa terá por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito, inclusive a nota de empenho.
( ) Aplica-se o empenho global para a despesa cujo montante não se possa determinar.
( ) Reverte à dotação a importância de despesa anulada no exercício; quando a anulação ocorrer após o encerramento deste, considerar-se-á receita do ano em que se efetivar.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
A senhora Andraína se apresenta à Unidade de Saúde dizendo que necessita urgentemente de uma consulta médica. Ela é alcoolista e começou a apresentar sinais de abstinência alcoólica leve. Qual dos sinais e sintomas abaixo é esperado que a senhora Andraína apresente?
Segundo a Constituição da República, ?o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação?. Com base nas normas constitucionais dedicadas ao tema, assinale a alternativa correta.
A Portaria nº 1.943, do Gabinete do Ministro da Saúde, de 18/10/2001, define a relação de doenças de notificação compulsória para todo o território nacional. Dentre as doenças relacionadas na referida portaria, estão incluídas:
Considerando a Lei nº 9.431, de 06/01/1997, que dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de programa de controle de infecções hospitalares pelos hospitais do país, é correto afirmar:
Nos termos do Código Tributário Nacional, sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Sobre a sujeição passiva tributária, assinale a alternativa correta.
Quanto ao recurso de agravo, previsto no artigo 557 do Código de Processo Civil, na Justiça do Trabalho, conforme entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, considere as seguintes afirmativas: 1- Não se aplica o artigo 557 do CPC, devido à ausência de norma legal específica na Justiça do Trabalho.
2- O artigo 557 do CPC é aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho. Tendo a decisão monocrática de provimento ou denegação de recurso, prevista no art. 557 do CPC, conteúdo decisório definitivo e conclusivo da lide, comporta ser esclarecida pela via dos embargos de declaração, em decisão aclaratória, também monocrática, quando se pretende tão somente suprir omissão e não modificação do julgado.
3- As decisões monocráticas que forem proferidas com base no artigo 557 do CPC desafiam recurso extraordinário. 4- Postulando o embargante efeito modificativo à decisão monocrática, os embargos declaratórios deverão ser submetidos ao pronunciamento do Colegiado, convertidos em agravo, em face dos princípios da fungibilidade e celeridade processual.
5- O artigo 557 do CPC é aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho, não cabendo embargos de declaração da decisão monocrática, mas apenas o agravo.
Assinale a alternativa correta.
Nos aspectos relacionados ao diagnóstico, tratamento e controle da doença meningocócica, é INCORRETO afirmar:
?ACIDENTE DE TRÂNSITO - Responsabilidade civil do Estado - Bicicleta colhida por veículo oficial - Culpa da vítima não demonstrada - Aplicação da teoria do risco integral - Indenização devida?.
Analise a ementa acima transcrita e assinale a alternativa correta.
Em uma unidade de saúde com programa de saúde da família, em 5 áreas, as equipe descrevem a seguinte situação: presença de "lixo social" em várias casas, presença de lixo doméstico e acúmulo de outros materiais em casas. Com a intenção de melhorar a situação, estabeleceram-se as seguintes estratégias: realizar atividades educativas e promover uma campanha de troca, com a finalidade de diminuir os focos dos vetores da dengue. Considere as afirmativas abaixo, em relação às atribuições do auxiliar de enfermagem no Programa de Saúde da Família, segundo o Caderno de Atenção Básica do Ministério de Saúde.
I.Participar na elaboração da(s) atividade(s), assinalando as casas de risco.
II.Realizar visita de intervenção nas casas determinadas no plano, com supervisão do enfermeiro.
III.Elaborar a escala de atividades dos membros da equipe de enfermagem e lideranças comunitárias.
IV.Realizar visita de orientação educativa com entrega de material educativo
V.Supervisionar as atividades realizadas, através de reuniões diárias, sistematizadas com a equipe.
Com base nessas afirmativas, assinale a alternativa correta.