De acordo com a Resolução n° 70/2009, o Conselho Nacional de Justiça e os tribunais indicados nos incisos II a VII do art. 92 da Constituição Federal elaborarão os seus respectivos planejamentos estratégicos, alinhados ao Plano Estratégico Nacional, com abrangência mínima de
Gilda de Mello e Souza dizia que o Brasil é muito bom
nas novelas. Para ter público, a novela precisa dispor de personagens
de todas as classes sociais, explicava ela, o que exige
uma trama complexa. Acrescento: a mobilidade social é decisiva
nas novelas e se dá sobretudo pelo amor entre ricos e
pobres. Provavelmente as novelas exibam casos de ascensão
social pelo amor - genuíno ou fingido - em proporção maior que
a vida real .... Mas a novela não é um retrato do Brasil, ou melhor,
é sim, mas como aqueles retratos antigos do avô e da avó,
fotografados em preto e branco, mas, depois, cuidadosamente
retocados e coloridos. O fundo é real. A tela: ideais, sonhos,
fantasias.
Novelas vivem de conflitos. Eles são movidos, quase
todos, pela oposição do bem e do mal. Esse confronto dramático
nos empolga. Talvez por isso a democracia não nos
empolgue tanto, no seu dia a dia: porque, nela, os conflitos são
a norma e não a exceção. Ela é o único regime em quedivergir,
sem ter de se explicar e justificar, é legítimo. Quando uma
democracia funciona bem, não escolhemos em razão da honestidade
e competência - que deveriam existir nos dois ou mais
lados em concorrência - mas com base nos valores que preferimos,
por exemplo, liberalismo ou socialismo. Mas nossa
tendência, mesmo nas democracias, é converter as eleições em
lutas do bem contra o mal. É demonizar o adversário, transformá-
lo em inimigo. Creio que isso explica por que a democracia,
uma vez instalada, empolga menos que a novela. De
noite, dá mais prazer reeditar o *ágon milenar do bem e do mal,
do que aceitar que os conflitos fazem parte essencial da vida e,
portanto, as duas partes podem ter alguma razão. Aliás, há
muitos séculos que é encenada essa situação de confronto
irremediável entre dois lados que têm razão: desde os gregos
antigos, tem o nome de tragédia. A democracia é uma tragédia
sem final infeliz - ou, talvez, sem final.
As novelas recompensam,em geral, os bons. Mas eles
são bons só na vida privada. É difícil alguém se empenhar em
melhorar a cidade, a sociedade. As personagens boas são
afetuosas, solidárias, mas não têm vida pública. As personagens
más são menos numerosas, mas são indispensáveis.
Condimentam a trama. Seu destino é mais variado, e assim
deve ser, se quisermos uma boa novela. Não podem ser todas
punidas, nem sair todas impunes.
* ágon - elemento de origem grega: assembleia; local onde se realizam
jogos sacros e lutas; luta.
(Trecho do artigo de Renato Janine Ribeiro. O Estado de S.
Paulo, C2+música, D17, 11 de setembro de 2010, com
adaptações.)
De acordo com o texto,
I. O pagamento do salário, qualquer que seja a modalidade do trabalho, não deve ser estipulado por período superior a um mês, inclusive no que concerne a gratificações.
II. Não é considerado como salário o transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno, em percurso servido ou não por transporte público.
III. Não são considerados como salário os vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos aos empregados e utilizados no local de trabalho, para a prestação do serviço.
IV. Em regra, integram o salário não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagens e abonos pagos pelo empregador.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que consta APENAS em
Na sentença abaixo falta a última palavra. Você deve procurar, entre as palavras indicadas nas cinco alternativas, a que melhor completa a sentença.
O pobre come pouco porque não pode comer mais. O rico come mal porque não sabe comer melhor. A alimentação do primeiro é insuficiente e, a do segundo, ......
A legitimidade das partes e a possibilidade jurídica do pedido são condições da
Gilda de Mello e Souza dizia que o Brasil é muito bom
nas novelas. Para ter público, a novela precisa dispor de personagens
de todas as classes sociais, explicava ela, o que exige
uma trama complexa. Acrescento: a mobilidade social é decisiva
nas novelas e se dá sobretudo pelo amor entre ricos e
pobres. Provavelmente as novelas exibam casos de ascensão
social pelo amor - genuíno ou fingido - em proporção maior que
a vida real .... Mas a novela não é um retrato do Brasil, ou melhor,
é sim, mas como aqueles retratos antigos do avô e da avó,
fotografados em preto e branco, mas, depois, cuidadosamente
retocados e coloridos. O fundo é real. A tela: ideais, sonhos,
fantasias.
Novelas vivem de conflitos. Eles são movidos, quase
todos, pela oposição do bem e do mal. Esse confronto dramático
nos empolga. Talvez por isso a democracia não nos
empolgue tanto, no seu dia a dia: porque, nela, os conflitos são
a norma e não a exceção. Ela é o único regime em que divergir,
sem ter de se explicar e justificar, é legítimo. Quando uma
democracia funciona bem, não escolhemos em razão da honestidade
e competência - que deveriam existir nos dois ou mais
lados em concorrência - mas com base nos valores que preferimos,
por exemplo, liberalismo ou socialismo. Mas nossa
tendência, mesmo nas democracias, é converter as eleições em
lutas do bem contra o mal. É demonizar o adversário, transformá-
lo em inimigo. Creio que isso explica por que a democracia,
uma vez instalada, empolga menos que a novela. De
noite, dá mais prazer reeditar o *ágon milenar do bem e do mal,
do que aceitar que os conflitos fazem parte essencial da vida e,
portanto, as duas partes podem ter alguma razão. Aliás, há
muitos séculos que é encenada essa situação de confronto
irremediável entre dois lados que têm razão: desde os gregos
antigos, tem o nome de tragédia. A democracia é uma tragédia
sem final infeliz - ou, talvez, sem final.
As novelas recompensam, em geral, os bons. Mas eles
são bons só na vida privada. É difícil alguém se empenhar em
melhorar a cidade, a sociedade. As personagens boas são
afetuosas, solidárias, mas não têm vida pública. As personagens
más são menos numerosas, mas são indispensáveis.
Condimentam a trama. Seu destino é mais variado, e assim
deve ser, se quisermos uma boa novela. Não podem ser todas
punidas, nem sair todas impunes.
* ágon - elemento de origem grega: assembleia; local onde se realizam
jogos sacros e lutas; luta.
(Trecho do artigo de Renato Janine Ribeiro. O Estado de S.
Paulo, C2+música, D17, 11 de setembro de 2010, com
adaptações.)
I. A falta de aviso prévio por parte do empregado dá ao empregador o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo.
II. É devido aviso prévio na despedida indireta.
III. Dado o aviso prévio, a rescisão torna-se efetiva depois de expirado o respectivo prazo, mas, se a parte notificante reconsiderar o ato, antes de seu termo, à outra parte é facultado aceitar ou não a reconsideração.
IV. O empregador que, durante o prazo do aviso prévio dado ao empregado, praticar ato que justifique a rescisão imediata do contrato, sujeita-se ao pagamento da remuneração correspondente ao prazo do referido aviso, com prejuízo da indenização que for devida.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que consta APENAS em
FCC•
Na reclamação trabalhista X, é parte reclamada a Ordem dos Advogados do Brasil ? Santa Catarina ? OAB/SC; na reclamação trabalhista W, é parte reclamante o Ministério Público do Trabalho; na Reclamação Trabalhista Y, é parte reclamada o Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina ? CREMESC; e na Reclamação Trabalhista ?, é parte reclamada o Sindicado dos Empregados na Indústria Alpha. Estão isentos do pagamento de custas as entida-des relacionadas