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Nada por aqui
Quanto à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os seguintes itens.
A norma constitucional que estabelece a liberdade quanto ao exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão constitui norma de eficácia plena.
Um plano de classificação deve basear-se
Julgue os itens seguintes, acerca da ação de consignação em pagamento.
A consignação em pagamento via depósito extrajudicial constitui uma primeira fase essencial da ação de consignação, ação essa de procedimento especial, de modo que todo devedor deverá primeiramente efetuar o depósito do valor devido em estabelecimento bancário e promover a comunicação deste ao credor na forma da lei, sob pena de não ter acesso à via judicial para efetuar a consignação.
Acerca do DJ e do DOU, julgue os itens seguintes.
A versão impressa do DJ possui três seções, mas a atual versão eletrônica é composta de seção única, em que são publicados os atos de interesse dos servidores da administração pública federal.
A respeito do negócio jurídico, dos atos jurídicos lícitos, dos atos ilícitos, da prescrição e decadência, julgue os seguintes itens.
O agente capaz que contratar com pessoa absolutamente incapaz estará autorizado a invocar em seu favor a incapacidade desta, ainda que divisível a prestação objeto do direito ou da obrigação comum.
A identificação dos fundos é tarefa que requer, previamente, o conhecimento
De acordo com o Código Civil brasileiro, far-se-á, em registro público, a averbação
Num sistema Unix, o comando who tem a função de
Julgue os itens que se seguem, relativos aos serviços auxiliares da justiça do trabalho.
Os serventuários que, sem motivo justificado, não realizarem os atos dentro dos prazos fixados serão descontados em seus vencimentos, em tantos dias quantos os do excesso.
O instrumento pelo qual se dá ciência a alguém de ato já praticado ou por praticar é
O conhecimento da documentação jurídica permite que o bibliotecário localize a informação registrada em diferentes tipos de documentos jurídicos. A respeito desses documentos, julgue os itens a seguir.
Os atos e as resoluções do TST e dos TRTs compõem a jurisprudência trabalhista brasileira.
A respeito das pessoas naturais e jurídicas, e do domicílio, julgue os seguintes itens.
A declaração de ausência acarreta a incapacidade do ausente.
Julgue os seguintes itens, relacionados a fundações de obras civis.
As sapatas de concreto armado localizadas em divisas e associadas a vigas de equilíbrio só necessitam de armadura na direção vertical.
São considerados direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem a melhoria de sua condição social,