No tocante à organização do Estado brasileiro, a CF
determinou que compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente o presidente da República e os governadores dos estados e do Distrito Federal nos crimes comuns.
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No tocante à organização do Estado brasileiro, a CF
determinou que compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente o presidente da República e os governadores dos estados e do Distrito Federal nos crimes comuns.
A série temporal {Z t}, t = 1, ..., n, é estacionária.
Quanto à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os seguintes itens.
A disposição constitucional que prevê o direito dos empregados à participação nos lucros ou resultados da empresa constitui norma de eficácia limitada.
A recuperação de informações, isto é, o fornecimento de dados de descrição física e de localização, é reconhecida como um dos objetivos primordiais do catálogo, preconizadas por Ranganathan em várias obras de sua autoria.
Julgue os itens subsequentes, relativos ao processo judiciário do trabalho.
É lícito às partes celebrar acordo que ponha termo ao processo, mesmo depois de encerrado o juízo conciliatório.A respeito das pessoas naturais e jurídicas, e do domicílio, julgue os seguintes itens.
O domicílio voluntário da pessoa natural poderá subsistir ante a superveniência do domicílio legal ou necessário.
Acerca de licitações públicas, julgue os próximos itens.
A contratação de famoso cantor para se apresentar em praça pública no aniversário de determinada cidade caracteriza um dos casos de dispensa licitação.
Ao setor de protocolo cabe, entre outras atribuições, receber os documentos e promover
Julgue os seguintes itens de acordo com a Lei n.º 8.112/1990 e suas posteriores alterações.
O Superior Tribunal de Justiça entende que o candidato aprovado em concurso público dentro do limite das vagas previstas em edital tem direito à nomeação.
Considerando a organização e a competência da justiça do trabalho, julgue os itens de 86 a 89.
Entre os deveres precípuos do juiz titular da vara do trabalho, estão o de residir dentro dos limites de sua jurisdição e o de não poder ausentar-se sem a licença do presidente do respectivo TRT.
A espécie documental utilizada por ministros e secretários de Estado para transmitir informações, entre si e outras autoridades de mesmo nível hierárquico, é
De acordo com a NOBRADE – Norma Brasileira de Descrição Arquivística, são exemplos de unidade de arquivamento
Com relação ao tema das artes e da literatura nacionais e suas vinculações históricas ao contexto brasileiro, julgue os itens a seguir.
Carlos Drummond de Andrade deixou obra poética acessível e de grande utilidade à formação das artes e da cultura nacionais.
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