Em relação aos princípios, às partes e ao processo do trabalho, julgue os próximos itens. São isentos do pagamento de custas processuais, despesas judiciais que a parte paga para postular em juízo em razão de serviços prestados pelo Estado, além dos beneficiários de justiça gratuita, a União, os estados, o Distrito Federal, os municípios e suas respectivas autarquias, fundações públicas e empresas públicas.
Considerando que, na fruteira da casa de Pedro, haja 10 uvas, 2 maçãs, 3 laranjas, 4 bananas e 1 abacaxi, julgue os próximos itens. Se Pedro desejar comer apenas bananas, haverá quatro maneiras de escolher algumas frutas para comer.
Cessará, para os menores, a incapacidade
Julgue os próximos itens, a respeito do direito do trabalho.
O empregado doméstico tem direito ao pagamento das horas extraordinárias trabalhadas.
No que se refere aos poderes executivo, legislativo e judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens de 56 a 61. A todos os entes federados compete zelar pela guarda da Constituição e das instituições democráticas.
Independem de prova os fatos
Julgue os itens subsequentes, relativos aos princípios e aos institutos reguladores das relações coletivas do trabalho. Não ofende norma constitucional cláusula constante de acordo, convenção coletiva ou sentença normativa que estabeleça contribuição obrigatória, a trabalhadores não filiados, em favor de entidade sindical, a título de taxa para custeio do sistema confederativo, assistencial, revigoramento ou fortalecimento sindical e outras da mesma espécie.
Julgue os itens a seguir, a respeito do direito do trabalho.
No direito do trabalho, aplica-se o princípio da primazia da realidade, que concede aos fatos um valor maior que aos documentos.
A respeito da documentação geral e jurídica, julgue os itens a seguir. O Vade Mecum é uma publicação atualizada periodicamente.
Com relação ao tema das artes e da literatura nacionais e suas vinculações históricas ao contexto brasileiro, julgue os itens a seguir.
A escultura barroca de Aleijadinho tem modesta relevância para o estudo das artes sacras no país e até mesmo fora dele.
Considerando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais, julgue os itens de 41 a 47. Considere que, em janeiro de 2012, João tenha completado dezessete anos de idade e começado a cursar Direito, sua primeira graduação. Considere, ainda, que, no fim do mesmo ano, ele tenha sido aprovado em concurso público para um cargo de nível superior. Nessa situação, João estava habilitado para tomar posse no referido cargo em fevereiro de 2013.
A respeito do negócio jurídico, dos atos jurídicos lícitos, dos atos ilícitos, da prescrição e decadência, julgue os seguintes itens.
Aplicam-se à prescrição aquisitiva as hipóteses de suspensão e interrupção do prazo prescricional previstas no Código Civil.
No que se refere ao direito do trabalho, julgue os itens seguintes.
O período de gozo de férias pode ser fracionado, mas o fracionamento não pode ser inferior a 15 dias corridos.
Com base na jurisdição e na competência das varas do trabalho, dos TRTs e do TST, julgue os itens subsequentes.
Inexiste possibilidade de juízes de direito atuarem na área trabalhista, considerando-se ser a justiça do trabalho especializada.
Com relação às práticas de auditoria, julgue os itens a seguir.
Na auditoria de estimativas contábeis, que são de responsabilidade da administração da entidade auditada, não cabe ao auditor examinar a fundamentação matemática das estimativas realizadas, mas verificar se estão coerentes com o comportamento da entidade em períodos anteriores.
A recomendação definida pelo W3C para prover formas de acesso aos dados estruturados, utilizando scripts, trata-se de um padrão, que compõe o XML, denominado
Em relação aos princípios e fontes do direito do trabalho, aos direitos constitucionais dos trabalhadores e à relação de emprego, julgue os itens a seguir. O advogado poderá exercer suas atividades como trabalhador autônomo, mas não como empregado.
Julgue os itens a seguir, a respeito do direito do trabalho.
Existe a possibilidade de uma pessoa jurídica figurar como empregada em um contrato de trabalho, por exemplo, na empreitada.
Com relação aos diversos tipos de sistemas de informação automatizados, julgue os itens que se seguem.
O Sistema de Automação de Bibliotecas (SIABI) utilizado no TRT 17.ª Região possui duas bases de dados pesquisáveis: Escola de Magistratura do Trabalho e TRT.
De acordo com os direitos e garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem.
Não há deportação nem expulsão de brasileiro.