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Nada por aqui
Após aplicação de gelo durante a fase aguda da lesão muscular, observa-se vermelhidão na área que sofreu aplicação. Esta vermelhidão deve-se
Na ação trabalhista, pelo rito ordinário, e no inquérito judicial, as partes poderão indicar, respectivamente,
Marta ajuizou reclamação trabalhista em face de sua exempregadora Solange. A reclamação trabalhista foi julgada procedente e Solange interpôs recurso ordinário em face dessa decisão. O advogado de Solange se descuidou e recolheu valor de custas inferior ao valor legalmente devido e, sendo assim, o M.M. Juiz prolator da decisão denegou seguimento ao recurso ordinário e considerou o mesmo deserto. Inconformada com tal decisão, tendo em vista a diferença ínfima de valores, Solange pretende interpor agravo de instrumento. A peça de interposição do recurso de agravo de instrumento deve ser dirigida ao
A lei estadual que autorizou a instituição de determinada empresa pública determinou que aos seus empregados públicos, contratados mediante concurso público, fosse aplicado o regime próprio de previdência social dos servi- dores públicos titulares de cargos públicos efetivos.
Desde a constituição da empresa, a entidade exerce suas atividades sem receber recursos públicos para pagamento de despesas com pessoal e de custeio em geral. Por isso, a empresa remunera alguns de seus empregados em va- lor superior ao subsídio do Governador do Estado.
Alguns dos advogados da empresa, contratados em 2010 mediante concurso público e que não exercem funções de chefia, assessoramento ou direção, cumulam o recebi- mento de sua remuneração com os proventos de aposen- tadoria, decorrentes do exercício de cargo público de Pro- curador do Estado. Diante dessa situação, considere:
I. É constitucional a lei estadual no que toca à fixação do regime de previdência dos empregados públicos contratados mediante concurso público, uma vez que os Estados têm competência para legislar em maté- ria de previdência social de seus servidores, obser- vadas as normas gerais estabelecidas pela União.
II. O fato de a empresa pública não receber recursos públicos para pagamento de despesas com pessoal e de custeio em geral lhe permite, à luz da Consti- tuição Federal, pagar aos seus empregados remu- neração superior ao subsídio do Governador.
III. É constitucional a situação dos advogados da empre- sa, que acumulam a remuneração dos empregos públicos com os proventos de aposentadoria, uma vez que os empregos públicos foram preenchidos mediante concurso público e, ademais, não são vin- culados à Administração direta do Estado.
Está correto o que consta APENAS em
João nasceu em Portugal, filho de pai inglês e mãe brasileira, ambos diplomatas, que lá estavam a serviço dos respectivos Estados. Aos vinte e um anos de idade, João mudou-se para o Brasil, com a pretensão de seguir carreira diplomática no País, a exemplo de sua mãe. Nesse caso, João
Observe os dois agrupamentos abaixo. Eles referem-se, respectivamente, a termos utilizados na NBR 6029 e as definições a eles relacionadas:
I. Caderno.
II. Série.
III. Colofão.
IV. Encarte.
a. Folha impressa, anverso e verso, que, depois de dobrada, resulta em 4, 8, 16, 32 ou 64 páginas.
b. Indicação, no final do livro ou folheto, do nome do impressor, local e data da impressão e, eventualmente, outras características tipográficas da obra.
c. Conjunto de itens, sobre um tema específico ou não, com autores e títulos próprios, reunidos sob um título comum.
d. Folha ou caderno, em geral de papel ou formato diferente, contendo ou não ilustrações, intercalado no miolo, sem ser incluído na numeração.
A ordenação correta dos conceitos com os termos adequados é