O seguro desemprego não pode ser cumulado com nenhum benefício de prestação continuada da previdência social.
Questões de Concursos
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A Emenda Constitucional n.º 47/2003 restabeleceu a paridade entre ativos e inativos para todos os servidores.
Herdeiros legítimos são aqueles que têm seus direitos de herança assegurados pela própria lei, que estabelece a ordem de vocação hereditária e os subdivide em herdeiros necessários e herdeiros simplesmente legítimos, ou seja, os colaterais até o quarto grau.
Os resultados gerais do exercício serão demonstrados no balanço orçamentário, no balanço financeiro, no balanço patrimonial e na demonstração das variações patrimoniais. Com relação ao conteúdo e à estrutura dessas demonstrações, julgue os itens subseqüentes.
As contas de compensação são demonstradas no balanço patrimonial.
O caráter contributivo da previdência social brasileira não implica que o segurado deva contribuir financeiramente e diretamente para o sistema, pois, de forma indireta, a sociedade participa desse custeio por meio da arrecadação dos impostos.
Acerca dos procedimentos para realização de cópias de segurança e do sistema de arquivos do Windows XP, julgue os itens seguintes.
O Windows XP possui um programa específico para criar cópias de segurança, chamado Backup.
Considerando os conceitos de Internet e correio eletrônico, julgue os itens seguintes.
grande atrativo da Internet é a possibilidade de busca de informações para o computador local mediante o uso do upload.
Na atual legislação, a perda da qualidade de segurado não impede a concessão da aposentadoria por idade, desde que o segurado cumpra os demais requisitos para concessão do benefício (carência e idade).
Com referência a noções de primeiros socorros, julgue os itens seguintes.
Não se deve aplicar ungüentos, graxas, bicarbonato de sódio ou outras substâncias em queimaduras. Também não se devem retirar corpos estranhos ou graxas das lesões nem furar as bolhas existentes.
Acerca das normas gerais de circulação e conduta previstas no CTB, à sinalização e às infrações de trânsito, julgue os itens subseqüentes.
De acordo com o CTB, em ordem decrescente, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores. Isso significa dizer, por exemplo, que motociclistas são responsáveis por ciclistas. Adicionalmente, ainda segundo o CTB, motociclistas e ciclistas são responsáveis pela incolumidade dos pedestres.
Aberta a sucessão, haverá concorrência do cônjuge sobrevivente com os descendentes do de cujus se o regime de bens do casamento foi o da comunhão universal ou o da separação obrigatória de bens ou, ainda, se o autor da herança não tiver deixado bens particulares.
O poder constituinte é titularizado pelo povo e pelas assembléias constituintes.
Considere que Pedro e Sílvia estão separados judicialmente, e que Sílvia receba de Pedro pensão alimentícia. Nesse caso, Sílvia mantém a qualidade de dependente de Pedro.
Acerca das normas gerais de circulação e conduta previstas no CTB, à sinalização e às infrações de trânsito, julgue os itens subseqüentes.
Uma das inovações do atual CTB refere-se à previsão de velocidade mínima de circulação, segundo a qual, sempre que trafegar com velocidade inferior à metade da máxima permitida para a via, o condutor estará sujeito a multa pelo cometimento de infração.
Os resultados gerais do exercício serão demonstrados no balanço orçamentário, no balanço financeiro, no balanço patrimonial e na demonstração das variações patrimoniais. Com relação ao conteúdo e à estrutura dessas demonstrações, julgue os itens subseqüentes.
A demonstração das variações patrimoniais indica o resultado patrimonial do exercício.
Os regimes próprios de previdência social são instituídos pelos entes federativos destinados aos servidores titulares de cargos efetivos e sua caracterização não depende dos benefícios assegurados pelo sistema.
Julgue os itens seguintes acerca do mandado de segurança.
A autoridade coatora deve prestar pessoalmente as informações determinadas pelo juiz. Contudo, por constituírem defesa judicial, admite-se que essas sejam prestadas pelo representante legal ou judicial da pessoa jurídica, transferindo-lhe, por encampação, a responsabilidade administrativa pelas informações prestadas e pelo ato administrativo objeto do mandamus.
Acerca das normas gerais de circulação e conduta previstas no CTB, à sinalização e às infrações de trânsito, julgue os itens subseqüentes.
A sinalização horizontal, que é feita sobre o leito da via, tem valor semelhante ao da sinalização vertical feita com placas educativas, ou seja, seu descumprimento não constitui infração de trânsito.
Tempo de carência não se confunde com tempo de contribuição.
Para fins de apreciação da proposta orçamentária, do acompanhamento e da fiscalização orçamentária, o governo vem ao longo dos anos desenvolvendo sistemas que permitam consultas aos seus dados, como o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) e o Sistema Integrado de Dados Orçamentários (SIDOR). Acerca da função desses sistemas, julgue os itens subseqüentes.
O SIAFI é o principal instrumento de gestão da Secretaria do Tesouro Nacional, que, por seu intermédio, realiza o acompanhamento e o controle de toda a execução orçamentária e financeira do governo federal.