Para fazer face ao financiamento de atividades do Setor Público, o sistema tributário brasileiro prevê a instituição de diferentes tributos, como os impostos. Além destes, são previstos outros dois tipos de tributos, adequados ao financiamento de atividades específicas e que são utilizados nos três níveis de governo. Estas fontes de receita pública são
Assinale a alternativa que corretamente descreve um instrumento de controle da administração previsto na Constituição Federal e que deve ser manejado pelo Poder Legislativo.
Considerando o teor da Súmula vinculante n.º 14 do Supremo Tribunal Federal, no que diz respeito ao sigilo do inquérito policial, é correto afirmar que a autoridade policial
Se uma empresa produz uma quantidade de determinado produto a um custo marginal crescente e inferior à receita marginal obtida com a venda daquele produto, pode-se dizer que a empresa
Um usuário do sistema operacional Linux Red Hat criou um arquivo do tipo texto denominado pessoal.txt para guardar as suas informações pessoais e deseja alterar as permissões do arquivo para que apenas ele possa visualizar, ficando oculto para os outros usuários. Para isso, ele pode utilizar o comando chmod, para:
São exemplos de fungicidas protetores de plantas cultivadas:
Determinado Estado-membro da Federação brasileira editou lei ordinária que introduz a exigência de autorização prévia da Assembleia Legislativa para o licenciamento de atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetivas e potencialmente poluidoras, bem como capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. Considerando as normas constitucionais relativas ao tema, é correto afirmar que essa Lei Estadual é
Assinale a alternativa correta sobre a liminar no mandado de segurança.
Segundo a AACR2, quando uma indicação de responsabilidade mencionar mais de três pessoas ou entidades que tenham a mesma função de autoria ou mesmo grau de responsabilidade, deve-se:
O adolescente, nos termos da Lei n.º 8.069/90,
No sistema gerenciador de banco de dados MySQL (versão 5.6), um dado do tipo bit é representado por BIT (M). O valor de M pode variar entre
Assinale a alternativa correta acerca da multa decorrente de infração administrativa no Estatuto da Criança e do Adolescente.
O trabalho de implantação e manutenção de jardins exige, além do conhecimento técnico, uma série de instrumentos e ferramentas que devem estar sempre à mão e bem conservados. Esses instrumentos são específicos e variam de acordo com a natureza do trabalho a ser realizado. A ferramenta que apresenta uma lâmina espessa e estreita, o encaixe de cabo formando um ângulo quase reto com a lâmina e é utilizada para escavar terrenos compactos e muito resistentes, além de servir na abertura de covas e transplante de mudas, é conhecida como
Conhecida como Lei de Acesso à Informação, a Lei n.º 12.527, sancionada pela Presidente da República em 18 de novembro de 2011, tem por finalidade regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas, sendo seus dispositivos aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Em relação a essa lei, assinale a alternativa correta.
uso de quarentena, de sementes e de mudas sadias, a constante inspeção, a certificação e a eliminação de vetores são métodos de controle que visam à prevenção da entrada de um patógeno em uma área ainda não infestada. Na epidemiologia, estes fatores estão relacionados ao inóculo inicial e utilizam como princípio de controle a
Assinale a alternativa correta a respeito do mandado de segurança.
Para o estudo e a compreensão dos processos formadores e transformadores do planeta, é essencial a divisão do tempo, por meio de escala geológica, em eras, períodos e épocas.
Assinale a alternativa que apresenta, correta e respectivamente, a era mais antiga e a época mais recente.
No sistema gerenciador de bancos de dados Microsoft SQL Server 2008, o comando SAVE TRANSACTION tem a função de
Assinale a alternativa correta.
Segundo o Estatuto da Cidade, o EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança –, será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades, incluindo a análise, no mínimo, das seguintes questões: