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Para o direito tributário brasileiro, a extinção do crédito tributário é qualquer ato jurídico ou fato jurídico que faça desaparecer a obrigação respectiva existente na relação instituída entre sujeito passivo e sujeito ativo na Constituição do Crédito. São modalidades de extinção do crédito tributário, EXCETO:

Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele _______________, e o eventual ocupante da vaga, se estável, _______________ ao cargo de origem, sem direito à indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.” Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente a afirmação anterior:

A habilitação é o procedimento por meio do qual se verifica a documentação e a aptidão do licitante. O tipo de qualificação, através do qual se verifica o CNPJ da empresa, bem como é analisado se o licitante deve tributos federais, estaduais ou municipais, é a:

Baseado no ITIL V3, assinale a diferença entre um Problema e um Erro Conhecido:

As vagas de veículos destinadas ao estacionamento de pessoas com deficiência devem estar devidamente sinalizadas, tanto no piso quanto através de sinalização vertical. Além disso, as vagas devem estar próximas de rampas ou rebaixamento de calçadas nos passeios, assim como das entradas dos edifícios. O piso deve sempre ser estável e nivelado. A vaga deve ser maior que a medida padrão, permitindo que uma cadeira de rodas pare ao lado do veículo para que a pessoa se transfira adequadamente do carro para a cadeira, considerando que a porta do veículo permanecerá aberta durante a transferência. Essa circulação é necessária quando a vaga está afastada da travessia de pedestres. Quando o estacionamento é perpendicular ou paralelo ao meio fio, o espaçamento adicional pode ser compartilhado por duas vagas, o que não deve ocorrer com estacionamentos oblíquos. O espaçamento adicional para área de transferência dever ter no mínimo:

Evento em que as temperaturas da superfície do Oceano Pacífico apresentam uma configuração com variações de prazo mais longo (persistem por 20 a 30 anos):

Um empregado público, contando mais de dez anos de serviço em uma sociedade de economia mista da União, vem a praticar um ilícito administrativo de natureza gravíssima, furtando uma impressora do setor financeiro. Diante da ocorrência do fato, a administração competente deve puni-lo da seguinte forma:

O sulfato cúprico pode ser utilizado na alimentação animal e como fonte dos nutrientes Cu e S para a nutrição das plantas. Esse sal pode ser obtido pela reação entre o óxido de cobre II e o ácido sulfúrico. Considerando que a reação referida anteriormente ocorra com 100% de rendimento, para um sistema contendo 10 mols de óxido cúprico e 1,3 kg de ácido sulfúrico, pode-se afirmar que: (Dados: Massas molares (g/mol) => Cu = 63,5 g mol–1; S = 32,0 g mol–1; O = 16,0 g mol–1; H = 1,0 g mol–1)

As sociedades não se reputam dissolvidas pela seguinte hipótese:

Pode-se afirmar que hoje, no século XXI, a urbanização apresenta um novo significado como apontam vários autores que trabalham com a geografia urbana no Brasil. Sobre tal temática, marque a afirmativa correta:

Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

( ) No caso de um soluto cuja solubilidade diminui com o aumento da temperatura, pode-se conseguir uma solução supersaturada, preparando-se uma solução saturada a uma temperatura, filtrando o excesso de soluto e depois aquecendo-a.

( ) A adição de álcool a uma solução aquosa de NaCl favorecerá a precipitação do sal desde que a constante dielétrica do álcool seja maior que a da água.

( ) A pressão de vapor aumenta quando se adiciona um soluto não-volátil ao líquido puro.

( ) Se a energia reticular do AgCl for 904 kJ mol–1, a energia de hidratação do Ag+1 for – 469 kJ mol–1 e a energia de hidratação do Cl–1 for – 377 kJ mol–1, pode-se afirmar que o processo de dissolução do referido sal será exotérmico.

( ) A tendência de escape para um solvente é medida pela sua pressão de vapor.

( ) A alteração no ponto de ebulição é proporcional à molalidade das partículas do soluto.

( ) A presença de um soluto sempre diminui o ponto de congelação, se o soluto é solúvel na fase líquida e insolúvel na fase sólida.

( ) Osmose reversa representa o emprego de uma pressão superior à pressão osmótica para remover o solvente de uma solução.

A sequência está correta em:

Ter como objetivo primário a volta da operação normal dos serviços o mais rápido possível, afetando minimamente os negócios, faz parte do seguinte gerenciamento do ITIL V3:

Os contratos administrativos podem ser unilateralmente alterados pela Administração Pública. A alternativa que indica a hipótese em que as alterações podem ocorrer, com o respectivo limite máximo percentual, é:

Tipo de erosão que ocorre nas linhas de maior concentração das águas de escoamento superficial, resultando em pequenas incisões no terreno; erosão de ravinamento.” Trata-se de:

A licitação vive no direito público brasileiro há mais de cento e quarenta anos, desde que introduzida no positivismo normativo da Administração Central pelo Decreto nº. 2926, de 14/05/1862. Foi elevada a princípio constitucional pela Carta Magna de 1988 (arts. 22 XXVII, 37, XXI, e 175), sendo regulamentada atualmente pela Lei Federal nº. 8666/93. A seguir, estão relacionadas modalidades de licitação, com elementos que as caracterizam. Assinale a modalidade corretamente relacionada à característica:

Se em um relacionamento normal todos os seus atributos contêm apenas valores atômicos, qual é o nome dessa relação?

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