Acerca dos poderes e deveres da administração pública, assinale a opção correta.
O sistema de drenagem é constituído pelo conjunto da infraestrutura existente em uma cidade para realizar a coleta, o transporte e o lançamento final das águas superficiais e, tradicionalmente, é composto por dois sistemas distintos: a microdrenagem e a macrodrenagem. Considerando-se essas informações, é correto afirmar que a microdrenagem é
Um crime de extorsão mediante sequestro perdura há meses e, nesse período, nova lei penal entrou em vigor, prevendo causa de aumento de pena que se enquadra perfeitamente no caso em apreço.
Nessa situação hipotética,
O inquérito policial
A respeito do controle dos atos e contratos administrativos, assinale a opção correta.
Considerando a doutrina majoritária e o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito da prisão.
Considerando que lançamento é o procedimento pelo qual a autoridade administrativa constitui o crédito tributário, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta relativamente às normas aplicáveis às subvenções, auxílios e contribuições dispostas no Decreto n.º 93.872/1986 e suas alterações.
Assinale a opção que apresenta corretamente tipos de custos que, em um orçamento de uma obra, são considerados encargos sociais.
Na classificação e metodologia miniatura compactada tropical (MCT) de solos tropicais finos,
Com relação a logística, assinale a opção correta.
Uma autoridade pública de determinado estado da Federação negou-se a emitir certidão com informações necessárias à defesa de direito de determinado cidadão. A informação requerida não era sigilosa e o referido cidadão havia demonstrado os fins e as razões de seu pedido.
Nessa situação hipotética, o remédio constitucional apropriado para impugnar a negativa estatal é o(a)
Acerca de crimes contra a pessoa e contra o patrimônio, assinale a opção correta.
A respeito da curva de compactação de um solo coesivo, assinale a opção correta.
A respeito do reúso potável indireto da água, é correto afirmar que
Assinale a opção correta a respeito de direito administrativo.
O vertedor, dispositivo de estrutura relativamente simples, utilizado para medir e(ou) controlar a vazão que escoa por um canal, é classificado de diversas maneiras, por exemplo, quanto à forma geométrica. O vertedor formado por um vertedor retangular e um triangular, de ângulo ?, é denominado
Durante a avaliação de alguns imóveis urbanos, o avaliador decidiu adotar a vistoria por amostragem, prevista no contrato do serviço, que é adequada
Na elaboração do projeto executivo para a construção de um prédio, participaram um engenheiro eletricista, autor de todo o projeto elétrico; um engenheiro mecânico, projetista do sistema de ar-condicionado; e dois engenheiros civis, um deles responsável pelas instalações hidráulicas e sanitárias e o outro, pelas demais áreas.
Na elaboração da anotação de responsabilidade técnica (ART) dos profissionais no caso apresentado, quanto à participação técnica, deve-se adotar a
Após investigação, foi localizada, no interior da residência de Paulo, farta quantidade de Cannabis sativa, vulgarmente conhecida por maconha, razão por que Paulo foi preso em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. No momento de sua prisão, Paulo tentou resistir, motivo pelo qual os policiais, utilizando da força necessária, efetuaram sua imobilização.
Nessa situação hipotética, foi exercido o poder administrativo denominado